O Ministério Público de Torres ajuizou nesta quarta-feira, 21, Representação Eleitoral por captação ilícita de votos contra o candidato a vereador eleito pelo PC do B em Torres.
Conforme o Promotor Eleitoral Vinicius de Melo Lima, foram prestadas declaraçíµes na Promotoria de Justiça em que eleitores confirmaram a captação ilegal de votos, direta e indiretamente pelo candidato, mediante entrega de roupas, dinheiro, cestas básicas, entre outros objetos.
A compra de votos causa malefícios í democracia e aos direitos fundamentais dos cidadãos, haja vista que o voto não tem preço, ou seja, não tem valor de troca. Para haver a caracterização do que seja ˜captação de sufrágio™ basta a simples troca do voto a ser dado por eleitor em razão do recebimento de um bem ou vantagem econí´mica oferecida por candidato, comentou o Promotor.
O próximo passo é a juíza eleitoral aceitar a denúncia. Se for aceita a representação, o vereador eleito pode perder o direito a diplomação. Se quiser apelar para o Tribunal de Justiça.
Caso o vereador do PC do B perca o direito, quem entra em sua vaga é o medico José Luiz Gonçalves (PSDB), segundo colocado na coligação, que possuía, ainda, o PRB, alinhados em coligação na proporcional no pleito de outubro passado
Contraponto
Venho em respeito a sociedade Torrense, esclarecer o fato noticiado no Blog do MP de Torres, e divulgado em jornal, e não poderia ser diferente, em se tratar de evento dessa natureza, a qual também sou combatente. Assim como muitos, recebi a notícia através dos jornais, que o representante do Ministério Público de Torres notícia uma possível denúncia de COMPRA DE VOTOS, por vários mecanismos, e alega a certeza dos fatos em "Declaraçíµes" colhidas.
Causa-me tristeza e estranheza, de que motivação uma ou mais pessoas iriam até o MP fazer falsas denúncias, senão motivadas por interesses pessoais? Trabalho por uma sociedade igualitária, e espero e confio na Justiça Pública, como órgão competente para dirimir a situação, mas o fato de se noticiar uma acusação, sem ofertar o direito a Ampla Defesa e o Contraditório, que é direito resguardado a todos pela Carta Magna, acaba entristecendo, pois minha proposta é trabalhar pela sociedade carente e discriminada. Com certeza esse fato só renova minhas forças de lutar cada vez mais para provar que se trata de um equívoco e trabalhar muito mais pelas comunidades, que é notório a barreira que se levanta quando pessoas humildes vencem obstáculos e ocupam espaços cobiçados na sociedade.
Assim agradeço a todos os amigos pelo apoio recebido e aos 339 votos no último pleito.
Jailtom da Silva Miguel
