EDITORIAL – Novo imposto? Só com retirada de outros… – Repetição quase completa do Editorial da Edição 274

27 de setembro de 2011

Começaram a surgir no governo federal idéias e afirmaçíµes sobre a criação de mais um imposto para financiar o déficit de atendimento da Saúde Pública do Brasil, que se espraia por todos os municí­pios da nação, principalmente nos atendimentos que exigem hospitalização. A volta da CPMF foi descartada pela Câmara Federal, embora seja, afinal, uma forma menos injusta de imposto. Mas presidente Dilma afirma de forma peremptória que para efetivamente melhorar a Saúde Pública no paí­s, seria necessário muito investimento, e, responsavelmente, diz também que deverá ter uma fonte clara de recursos.

 

A questão de mais um imposto não é por si só o problema, mesmo para uma nação que já recolhe quase 40% do que os brasileiros produzem através de tributos. A maior mazela se trata da fórmula antiquada de angariar fundos, usada insistente e sistematicamente por governos em todos os ní­veis: o aumento de imposto.  Uma pessoa comum, como qualquer vivente brasileiro, não possui esta vantagem. Quando falta dinheiro em seu orçamento, somente trabalhando e ganhando mais, ou economizando nas finanças, que conseguirá equilibrar suas contas. Não existe outra fórmula; não existe a possibilidade de um trabalhador chegar para seu chefe e dizer que necessita de aumento de forma compulsória, o que faz o governo sistematicamente. E esta didática governista simplista acaba contaminando almas por todos os lados. Polí­ticos se esbaldam em empreitadas dinheiristas por conta destas saí­das confiscalistas; pessoas normais passam a não acreditar na polí­tica como a única forma de construir uma sociedade melhor, o que ela o é, pela incoerência entre as atitudes de governantes com suas realidades; adolescentes se decepcionam ao escolherem seus futuros profissionais diante destas incongruências sistêmicas dos governos, e o imperialismo de Estado fica cada vez mais evidente o que é o contrário que um governo democrático e igualitário sugere.

 

Se antes de aumentar impostos os governantes mostrassem que buscam fazer o tema de casa, diminuindo os custos fixos de suas despesas correntes, melhorando sua capacidade de investimento, que é sentida na ponta com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, seria menos errada uma sinalização de aumento da carga tributária. Mas não é o que vemos. Aumentos salariais muito acima da realidade do trabalhador brasileiro são dados diariamente para setores influentes dos três poderes; aumento de ministérios e secretarias especiais surgem sistematicamente, quando muitas pastas acabam demonstrando que servem somente para abrigar CCs e polí­ticos influentes em empregos públicos; denúncias de superfaturamento em obras públicas fazem arte do dia-a-dia dos noticiários, estampando o desperdiço do dinheiro publico recolhido através da alta carga de impostos atual.

 

 Portanto não há mais espaço para qualquer governo federal e Estadual aumentar impostos. Somente com a substituição de fontes de recursos, que por sua vez não aumente afinal a carga tributária, que a sociedade irá admitir esta fórmula simples de gestão. A volta da CPMF para financiar o projeto de qualificação da Saúde se trata de uma forma justa.   Tributa quem movimenta mais e divide este imposto na melhoria do sistema de Saúde. Mas a criação desta nova fonte de recolhimento deveria vir da desoneração de outras, de preferência que signifiquem bastante nos orçamentos das classes mais pobres.   A desoneração da Luz, dos combustí­veis, dos itens básicos de alimentação seria interessante.

 

 Qualquer governo moderno no Brasil deveria trabalhar com um horizonte contrário ao aumento de impostos. O dever do Estado é ir aos poucos deixando na mão de seu povo o dinheiro de sua produção, conseguida da saudável busca do nosso pão de cada dia.  


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