O segredo dos Super-ricos: São no mí­nimo US$ 21 TRILHí•ES escondidos em paraí­sos fiscais

Neste momento onde muitas das principais economias do mundo enfrentam duras medidas de austeridade, um estudo mostra que alguns poucos cidadãos continuam se dando ao luxo de manter suas fortunas intactas, longe das garras afiadas de altas cargas tributárias.

 A elite global super-rica somou pelo menos US$ 21 trilhíµes escondidos em paraí­sos fiscais até o final de 2010, segundo o estudo The Price of  Offshore Revisited, escrito por James Henry e encomendado pela coalizão internacional Tax Justice Network. O valor é equivalente ao tamanho das economias dos Estados Unidos e Japão juntas. Segundo Henry, o valor é conservador, e poderia chegar a US$ 32 trilhíµes.

O estudo também lista os 20 paí­ses onde há maior remessa de recursos para contas em paraí­sos fiscais. No topo da lista está a China, com US$ 1,1 trilhão, seguida por Rússia, com US$ 798 bilhíµes, Coréia do Sul, com US$ 798 bilhíµes, e Brasil, com US$ 520 bilhíµes (ou mais de R$ 1 trilhão).

  Os paraí­sos Fiscais

Paraí­sos fiscais são estados nacionais ou regiíµes autí´nomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal, com alí­quotas de tributação muito baixas ou nulas.Atualmente, na prática, ocorre a facilidade para aplicação das verbas que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro ao garantirem o sigilo bancário absoluto.

Existem várias definiçíµes de "paraí­so fiscal". A revista americana The Economist adotou a definição de Geoffrey Colin Powell, ex Conselheiro Econí´mico da Ilha de Jersey: "O que identifica uma área como sendo ‘paraí­so fiscal’ é a existência de um conjunto de medidas estruturais tributárias criadas deliberadamente para tirar vantagem e explorar a demanda mundial de oportunidades para se envolver em evasão tributária".

Ou seja, não faltam bilionários espertinhos com grandes (e suspeitas) movimentação financeira, que fogem dos impostos nestes sigilosos bancos dos paraí­sos fiscais, que protegem tanto identidade quanto o movimento dos valores. í‰ bem verdade que, pelo menos aqui no Brasil, a taxação sobre o nosso dinheiro é bem extorsiva, e não é a toa que somos o paí­s que mais paga impostos no mundo. Mas ver ricos, poderosos e corruptores desviando dinheiro brasileiro para o exterior, e sem pagar impostos, só faz aumentar o sentimento de que a lei é facilmente burlada por aqueles que têm os bolsos recheados de dólares.

Frequentemente, autoridades de diversos paí­ses se deparam com contas "fantasmas", para onde são canalizados os recursos oriundos de diversos meios ilí­citos, como corrupção polí­tico-administrativa, evasão de impostos e tráfico de drogas. Destacam-se entre os chamados paraí­sos fiscais paí­ses como: Bahamas, Ilhas Cayman, Ilhas Bermudas, Liechtenstein, Suí­ça, Ilhas do Canal, Mí´naco, Luxemburgo e a Ilha da Madeira, além de diversos pequenos paí­ses, em sua maioria pequenas ilhas.

Perdas fiscais enormes

O estudo The Price of Offshore Revisited (O Preço dos Paraí­sos Fiscais Revisado, em português) usou dados do Banco de Compensaçíµes Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais. A pesquisa trata apenas de riqueza financeira depositada em contas bancárias e de investimento, sem contar outros bens (como imóveis, aviíµes, iates e outros brinquedinhos dos super-ricos)

O relatório surge em meio í  crescente preocupação pública e polí­tica sobre fraude e evasão fiscal. Algumas autoridades, inclusive na Alemanha, têm até pago para obter informaçíµes sobre supostos sonegadores de impostos. James Henry (autor do estudo) disse que o movimento de dinheiro dos super-ricos em todo o mundo é feito por facilitadores profissionais nas áreas de private banking e nas indústrias de contabilidade, jurí­dica e de investimento.

"As receitas fiscais perdidas são enormes. Grandes o suficiente para fazer uma diferença significativa nas finanças de muitos paí­ses. Por outro lado, esse estudo é realmente uma boa notí­cia. O mundo acabou localizado uma pilha enorme de riqueza financeira, que poderia ser chamada a contribuir para a solução dos nossos mais prementes problemas mundiais", disse ele.

Escolha polí­tica

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, afirmou í  BBC Brasil que as elites de paí­ses que hoje enfretam crises, como a Grécia, têm uma longa tradição de envio de recursos para paraí­sos fiscais. Segundo ele, os tributos que poderiam ser recolhidos sobre o dinheiro em paraí­sos fiscais seria "mais do que suficiente para manter os serviços públicos e erradicar a pobreza nestes paí­ses".

"Eu e outros economistas vimos dizendo que austeridade é uma questão de escolha. Há muitos anos, os governos sabem que há recursos em paraí­sos fiscais. Nós apenas quantificamos isso. Mas muitos governantes optam por não taxar estes recursos. Até porque eles próprios estão entre os que remetem para os paraí­sos fiscais".

E o Brasil…

Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicaçíµes e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraí­sos fiscais. "No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraí­sos fiscais há muito tempo",   indica John Christensen.

Os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a quase um terço do Produto Interno Bruto do paí­s, a soma de todas as riquezas produzidas do paí­s em um ano, em contas em paraí­sos fiscais, livres de tributação. Em 2010, o Produto Interno Bruto Brasileiro somou cerca de R$ 3,6 trilhíµes, sendo que R$ 1 trilhão pertencem a uns poucos ricassos e/ou corruptos.

FONTE: BBC Brasil, The Economist e Wikipedia