OPINIíO – Diárias e falta de coragem

Estado grande demais?

Independentemente do resultado da votação do chamado Pacotarso, medidas em bloco que o governador Tarso Genro irá editar após a aprovação na Assembléia Legislativa do Estado, o que fica é a clara opção dos gaúchos, por voto, por morarem em um Estado que o sérvio público seja grande, caro e pouco produtivo no que diz respeito í  infraestrutura.    

O novo governo aumentou sobremaneira o número de CCs; criou novas secretarias, criou o Conselhão, e agora já mostra a necessidade de aumentar arrecadação acima do crescimento do Estado, colocando em pauta o novo imposto, que vem chamado de taxa de inspeção veicular, mas que é um novo imposto, pois já se paga IPVA.    

Os gaúchos escolheram e não podem reclamar. Tarso recebeu mais de 50% dos votos e se elegeu no primeiro turno. Os gaúchos não podem reclamar de optarem por um projeto onde o tamanho do Estado Público acaba ficando acima da necessidade, e muito acima da possibilidade orçamentária. O que veremos em princí­pio é um monte de idéia, com pouca efetividade de ação, a menos que haja mágica financeira, o que é de difí­cil crença.  

Mas o gaúcho deve cobrar sobremaneira a melhoria da qualidade dos serviços estruturais de Estado. Pelo menos deverá melhorar (e muito) a Educação, a Segurança, a Saúde e as polí­ticas públicas de atendimento í s classes menos abastadas. Se não haverá investimento por falta de dinheiro, consumido em recursos humanos de um Estado Grande, estes recursos humanos devem mostrar serviços.

Diárias e falta de coragem

A ministra da cultura do Brasil, Ana de Hollanda, foi pega fazendo diárias nos finais de semana no Rio de Janeiro, onde possui casa. Seu argumento para explicar a puxada de orelha do TCU foi de que seria mais caro voltar í  Brasí­lia no final do expediente na sexta, voltar para casa no sábado, ir á Brasí­lia na segunda e voltar ao Rio na mesma segunda. Mas sabe-se que é um artifí­cio utilizado por gestores públicos para angariar mais recursos e somar a seu salário, í s vezes baixo pela competência do gestor e seu preço no mercado executivo, mas í s vezes alto, pela procura pelo nome do mercado, muitas vezes quase nula.  

A questão de diárias é recorrente em todos os ní­veis da administração. No caso de executivo, muitos presidentes, governadores e prefeitos devem colocar a possibilidade de obter ganhos através de diárias aos seus contratados em cargos de confiança. Não existe no Brasil, nos Estados e nos municí­pios, infelizmente, ambiente jurí­dico e moral para, por exemplo, um prefeito pagar mais a um gestor por ele contratado do que o salário base dos outros colegas do mesmo escalão. Isto limita a possibilidade de se ter bons gestores dentro da Coisa Publica. Se fosse contratado com salário maior, de forma transparente, e se a justiça não desse ganho de causa a outros lá na frente, alegando isonomia, as cidades, os Estados e o Paí­s poderiam estar muito melhor dirigidos, com mais resultados, consequentemente. E o povo teria muito mais argumento para cobrar resultados dos ˜super executivos.  

Mas já que isto tudo fica na teoria, o que se deve é aumentar os salários de executivos que são contratados para dirigirem ministérios no paí­s, secretarias nos Estados e secretarias também nos municí­pios. Com um salário de mercado, poderia se terminar com as diárias e programar somente o relatório de viajem, que comprova somente os gastos efetivos dos executivos. Mas falta coragem dos seus superiores…

Diárias e falta de coragem 2

Nas Câmaras de Vereadores, as diárias também, volta e meia, entram em pauta. A questão da Transparência tem sido desculpa de crí­ticos ou oposicionistas tentarem expor vereadores questionando as diárias e o conteúdo da utilização das mesmas. O presidente da Câmara me disse que o promotor de Justiça da Comarca sugeriu que ele, o Gimi, assinasse um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a mudar o sistema de despesas de viagens dos vereadores. Parece que ele fez isto em todas as cidades da Comarca… O promotor Viní­cius quer que não exista mais diária. Quer que sejam substituí­das por Relatórios de Viagem dos vereadores. Mas o presidente da Câmara não assinou o TAC.  Gimi disse que não poderia entrar no gosto ou exigência pessoal de cada edil, o que poderia fazer com que algum deles pudesse em Porto Alegre, por exemplo, dormir no Plaza São Rafael e almoçar e Jantar na churrascaria Na Brasa. Isto daria por dia mais ou menos R$ 500,00, quando a diária atual é R$ 190,00.

 No caso de vereadores, me parece que a diária é o meio mais justo. Foram eleitos pelo povo para ocuparem uma função equivalente. Não se tem preço de mercado para vereador, diferente do conceito que existe, sim, para secretários e ministros, que são executivos.

Mas a questão no fundo é a mesma nas duas questíµes de diária, sistematicamente polemizadas. O salário do vereador de Torres é baixo, em torno de R$ 3,5 mil. E os vereadores acabam também necessitando em alguns casos de lucrarem com as diárias para aumentar a renda mensal. Ou seja: Recebem R$ 190,00, mas param em hotéis baratos ou e casas de amigos, e fazem as refeiçíµes também em locais mais em conta um direito absoluto. Dever-se-ia dar um aumento substancial aos vereadores de Torres.    Eles são muito aliciados por cidadãos pobres em busca de trocos para pagar gás, luz, água, etc. E muito não conseguem dizer não aos pedintes.  

Um ex-vereador me contou certa vez que andava com uma conta de luz e outra de água (vencidas) de sua residência no bolso. Quando um eleitor dele pedia para pagar a luz, ele puxava do bolso a conta e pedia para o pedinte que o avisasse quem conseguiria o feito, para ele, então, também pedir ao mesmo homem de bom coração que pagasse as suas, pois a coisa estava preta. Ele não foi reeleito…  

Outro vereador me dizia estes dias que quando senta em uma roda de cerveja em um bar se sente na obrigação de pagar a conta. E uma roda por dia custa caro, o que entendo. Não é justificativa, mas é crí­vel isto…  

 Portanto acho que os vereadores de Torres deveriam receber no mí­nimo R$ 5 mil por mês. Descontado o IR na fonte, fica R$ 4 mil. O que é de boa bitola para a responsabilidade.

 Primeiro time

O PMDB de Torres colocou de volta seu primeiro time nas funçíµes públicas. Os vereadores titulares voltaram í s suas cadeiras e o vice “ prefeito Pardal voltou para a função que conseguiu se destacar mais. Destacar de forma saudável, dando visibilidade para seu nome na polí­tica, mas entregando bons serviços para os muní­cipes.  

Tiago deu bem conta dor recado em tocar a secretaria de Saúde e manter e até melhorar os projetos lá estabelecidos. Enfrentou bem a demissão dos funcionários pela AMLINORTE e resolveu bem o impasse, mesmo que tenha sido por 90 dias.    

José Ivan também foi muito bem em sua passagem pela secretaria de Turismo. Realizou o melhor Réveillon dos últimos tempos e o melhor Festival de Balonismo de todos. Conseguiu trazer para a Guarita o evento Madeirite e foi muito elogiado pelos dirigentes do ambiente do surfe que coordenaram o bonito encontro realizado aqui em Torres.    

Mas agora os dois voltam para a casa legislativa. Vêm pela frente vários projetos que terão impasses saudáveis, mas impasses, na Câmara.  O novo contrato a ser desenhado para a contratação do pessoal da Saúde; o Plano Diretor e todas suas interelaçíµes; e uma nova edição do projeto de regularização de imóveis irregulares são provas da necessidade do partido e da base estarem alinhados.

Amansando prefeitos

A presidente Dilma amansou os prefeitos na edição deste ano da Marcha dos executivos de municí­pios í  Brasí­lia, ocorrida nesta semana passada. A boa notí­cia para Torres é a inclusão de cidades com menos de 50 mil habitantes no PAC do Saneamento. Já teremos 83% de esgoto tratado, mas muito necessita ser feito nesta área aqui. Reformar canos velhos, implementar novas formas de captação de água da chuva etc., são exemplos. Podemos chegar a 100% de captação e tratamento se quisermos.  

Mas a emenda 29, que define maiores percentuais enviados para as cidades para a Saúde Pública ficou para adiante. Este item é fundamental, pois Torres utiliza hoje mais de 20% de seu orçamento para a Saúde, quando o percentual mí­nimo é de 15%. Estamos acima, mas este dinheiro poderia estar sendo utilizado para outras coisas ou até para aparelhar melhor a Saúde Pública local.

Insistência saudável

O vereador Rogerinho (PP) insiste que a municipalidade exija que os donos de imóveis e terrenos na Avenida Castelo Branco construam suas calçadas. Trata-se tão somente de cumprir a lei.  

Concordo com o Vereador. O ní­vel econí´mico dos donos dos imóveis permite que se exija, sim, este serviço. Ou que a prefeitura faça e cobre no IPTU do ano seguinte, como débito legal.

Aonde vai o material?

   O vereador Betão a Cal sugeriu que a municipalidade utilize o material do Calçadão da Praia Grande e Prainha, que está sendo substituí­do, para que se construa uma grande calçada que ligue o bairro Guarita ao bairro São Francisco. Boa idéia. Mas o que fica é que pode, sim, ser muito bem aproveitado o material retirado, talvez também para construir calçadas em áreas de moradores de baixa renda.