OPINIíO – IPTU majorado?

15 de janeiro de 2011

Para que uma TV Educativa pública, então?

O novo governo de Tarso Genro começa a mostrar í  que veio em medidas de iní­cio de gestão. Uma delas foi a de fazer um convênio entre a TVE gaúcha e a TV Brasil. A justificativa é de falta de recursos humanos e financeiros da emissora estatal local, que necessita de grade de programação.    

Ora: para que, então, uma TV estatal no RS? Ela por si já é questionável, mas ter uma TV estatal para emitir imagens editadas para uma TV Nacional mostra que o RS não está querendo ser um Estado diferente dos outros, com sua própria cultura. Prefere ser um departamento do Governo Federal.   E o orçamento da TVE para 2011 chega a quase 18 milhíµes, o que construiria muitas escolas ou melhoraria outras…

Foguetíµes sobre dí­vidas

   Já começou a repetitiva atitude de governos novos em colocar na sarjeta as açíµes do governo antigo. O novo secretário da Fazenda do RS deu entrevista na TV dizendo que herdou caixa zero do governo Yeda e dí­vidas de um bilhão de reais.   Disse isto dizendo ser uma mazela.

Trata-se de confusão contábil gerada  para nós, simples viventes e contribuintes. O novo secretário acha que somos burros em imaginar que o governo não irá arrecadar ,e que a governadoria terá de ficar, talvez, fazendo conta de caderninho no barzinho da esquina para comprar pastel para lanche dos companheiros. Mas sabe-se que não é isto, senhor secretário. Poupe-nos…

Foguetíµes sobre dí­vidas 2

Mas existe uma dí­vida de final de governo aqui para com a cidade de Torres que incrivelmente foi criada pelo governo Olí­vio Dutra, do PT, lá em 2002 e não foi paga até agora, sequer tinha previsão para tal. No final de seu governo ele decretou o Parque Itapeva como de propriedade do Estado e até agora ninguém recebeu nada. O camping que na época estava bom está  atualmente em petição de miséria;  os moradores da área não podem sequer reformar suas casas ou plantar em seus quintais e não recebem nem esperança de receberem o dinheiro da compra das terras pelo RS.  

Aqui se faz e aqui se paga… Vamos lá, senhor Tarso: vamos pagar a dí­vida para com os torrenses, criada pelo governo Olí­vio, que não deixou provisionamento orçamentário para o pagamento. Agora é a hora…

Foguetíµes sobre governo anterior, e o camping fica fechado…

A nova secretária do Meio ambiente do RS esteve aqui e sepultou todas as esperanças que poderí­amos ter para que o camping no Parque Itapeva abrisse ainda no verão, pelo menos por um ou dois meses. Ela disse que formará uma comissão para avaliar as possibilidades e após sentarᝠcom todos envolvidos para programar o futuro do camping.    

Quando um gestor público diz que vai formatar uma comissão, podemos estar certo que a rapidez passará longe do assunto. E quando usa a palavra sentar, quer dizer que muita opinião adversa e a favor de tudo irão rolar, gerando muitas vezes   discussíµes sobre o sexo dos anjos…    

A secretária afirmou para  o colunista aqui que pretende manter o conceito turí­stico do camping e imagina ampliá-lo para o Parque Itapeva como um todo, o que é bom para Torres, se ela conseguir cumprir. Mas as coisas devem ficar para o ano que vem, pois sabemos de vários interesses divergentes e muitos conflitantes de autoridades sobre o futuro do local.    

A secretária e sua equipe ainda justificaram o abortamento da obra já autorizada pelo governo anterior,  por o orçamento estar supervalorizado. Citou que no mesmo havia oito galpíµes, quando seus técnicos só contaram dois. Não acredito que alguma empresa possa colocar seis galpíµes a mais em um orçamento, que passaria pelo TCE; mais parece que foi considerado galpão todas as edificaçíµes que lá existem, como portaria, casa dos funcionários, quiosques, dentre outros. Para mim não colou, e mesmo que colasse, o camping efetivamente ficará fechado, a menos que haja um retrocesso nas decisíµes, o que duvido muito…

Aumentos dos CCs de Tarso

O governo Tarso já saiu atropelando nas despesas e decisíµes. Invalidou uma nomeação aprovada pela Assembléia Legislativa feita pelo governo Yeda e aumentou (quase dobrou) os salários dos CCs que atuam em chefias.  

 Quanto ao salário dos CCs eu concordo, pois se queremos pessoas tecnicamente preparadas para trabalhar devemos pagar para elas salários de mercado, o que não justifica ficar com a folha de pagamento gorda. O novo governo haverá de compensar os aumentos em demissíµes ou cortes em outras áreas corporativas, se não vai faltar dinheiro.    

Ridí­culo

A atitude do governo federal em aceitar as estradas federais não aceitas quando a governadora era Yeda Crusius mostra a falta de comprometimento com o princí­pio da economicidade que deveria ser obedecido por qualquer homem público conforme a lei.   Primeiro o governo Lula abortou um plano de duplicação de estradas e após não aceitou as mesmas estradas de volta, estradas estas que foram o motivo para o governo não aceitar o plano tucano aqui no sul. Mas agora o governo Federal aceita as mesmas estradas.  

Nós, o povinho, que pagamos as contas, financeiras e de incomodação, poderí­amos ter estradas duplicadas atualmente, o que não temos, e não precisarí­amos passar por momentos onde trechos de vias estavam sem dono, atirados.    

Não irá me surpreender se o governo Tarso reeditar o plano de Yeda, o Duplica RS, com um novo nome.  Com pedágio e tudo. E o governo não irá mexer em nada, sequer modificar.   E nós ficamos esperando…

Asfalto de Yeda e da prefeitura de Torres

Torres está usufruindo de várias benesses que o plano de déficit zero do governo anterior proporcionou para todos os gaúchos. Asfalto novo em várias ruas, na entrada da ponte de concreto sobre o Mampituba, além do esgoto, que aumentou em quase 30% nossa capacidade de captação.    

Neste caso é de se parabenizar o governo Tarso por ter sido humilde em reconhecer que as obras são importantes e deveriam continuar, conforme planejado.  

E a oposição de Torres está sem falar. Reclamaram da falta de cumprimento das promessas, mas, uma a uma,  estão sendo cumpridas. Com atrasos enormes, sim, mas cumpridas… Estamos assistindo a maior obra de asfaltamento de Torres das últimas décadas. A última foi feita pelo governo Cafrune entre 1993 e 1996.

IPTU majorado?

   Em alguns carnês, houve a surpresa de aumentos de até 90% no IPTU. A gritaria é grande, com razão, mas o aumento não foi para todos. O prefeito João Alberto afirmou para   a coluna que somente em torno de 600 contribuintes foram atingidos pelo aumento abrupto e explicou:

í‰ que em 2005 aconteceu uma avaliação real de imóveis. Uma emenda na lei desautorizava que não houvesse mais de 20% de aumento dos impostos, mesmo após ser constatado, por exemplo, que uma casa na Prainha, que valia R$ 1 milhão, estava avaliada por R$ 150 mil, preço atual de apartamento de dois quartos longe da praia. Mas a prefeitura resolveu neste ano ajustar definitivamente a planta de valores, pois entendia que estava injusta a cobrança, já que pessoas mais pobres estava já pagando há anos o imposto baseadas nas novas avaliaçíµes e outros não. E aconteceu.  

O interessante é que a matéria passou pela câmara e sequer foi discutida. Nem a oposição de rebelou contra o ajuste. O editor aqui, que está sempre lá, também cochilou…  

Então o que houve foi uma realização do que já havia sido previsto. í‰ claro que no final é aumento.  

O importante é estar no contexto de tudo isto que a prefeitura de Torres recebe repasses federais e estaduais sobre uma população de 34 mil habitantes, mas presta serviços de lixo, luz, atendimento de balcão, dentre outros,  para uma população de contribuintes que pode chegar a 200 mil pessoas ou mais.

 E í s vezes somente o IPTU que permitirá que a cidade não fique em desequilí­brio financeiro, pois é a única forma de recolhimento de impostos locais fora os repasses. O ICMS é muito baixo na base e o repasse é sobre 34 mil pessoas, não por 300 mil,  como muitas vezes temos por aqui.