OPINIíO – Onde parou o asfalto?

29 de outubro de 2010

Bom voto

Estamos chegando ao segundo turno do pleito para presidência do Brasil. No perí­odo, se repetiu o que aconteceu no primeiro. Os dois lados adversários tratam somente de desqualificar um ao outro e os debates que deveriam rondar sobre as vantagens de um sistema de governo mais liberal em relação ao sistema atual, que é mais centralizador e estatizante; ou as vantagens de um sistema estatizado como o atual frente a um sistema mais liberal, não apareceram.  

Dilma quando se fala em economia diz que manterá o sistema neoliberal atual, mesmo os petistas afirmando em campanha que serra é volta do neoliberalismo. Já Serra quando se fala em menos entrada do Estado nas vidas das pessoas, diz que vai manter o sistema atual e, mais ainda, vai aumentar as polí­ticas públicas socialistas, mesmo com histórico de ser menos socialista.

 Na pauta dos confrontos continuam as falcratuas e as privatizaçíµes. Dilma diz que é peremptoriamente contra as privatizaçíµes, mas privatizou. Já Serra diz que vai inclusive estatizar mais, mas foi privatizador na gestão FHC. Ou seja: não dá para acreditar em nenhum dos dois.

Já na questão das falcratuas, os dois lados tratam de disparar metralhadoras giratórias e mandar seus súditos tratar também de espalhar as versíµes através de e-mails e redes sociais. Serra acusa Dilma por sua ex-assessora e ex-ministra Erenice Guerra, que pediu demissão por conta dos escândalos da Casa Civil, de ser chefe de um esquema de corrupção e tráfico de influência, mas a justiça nem a imprensa nada provaram até agora. O único fato cabal foi a demissão da ministra e a descoberta de vários nepotismos, o que já mostra que existe lingí¼iça no arroz, mas não prova nada. Dilma acusa o companheiro de Serra do PSDB Paulo Preto de ter fugido com dinheiro de campanha retirado de uma obra púbica de São Paulo. Nada foi provado até agora, mas o MP avisa que vai investigar…  

Na hora que estou escrevendo esta coluna, ainda não houve o debate da Globo, que será na sexta-feira (29) í  noite. Mas não vai me surpreender se no debate descobrirem que Paulo Preto é parente da ex-ministra Erenice Guerra, ex-braço direito da candidata Dilma. Com o número de parentes dela que se descobriu no poder que transita no Palácio somente no iní­cio das investigaçíµes, não é de se surpreender que o tucano seja parente da ministra, trabalhando no mesmo esquema. Ai os dois (Serra e Dilma) se abraçam e deixam pra lá tudo.  

O certo, pelo histórico da justiça do Brasil, é que os dois casos vão ficar como estão. Duvido que algum deles seja condenado. Tudo deve ser arquivado, ou por falta de provas, ou, se necessário, por vencimento de prazo, como está acontecendo com muitos casos do Mensalão do PT que ocorreu em 2004. Mas nada acontecerá, nada!  

Bom voto!

Onde parou o asfalto?

A gí­ria da expressão estou empenhado surgiu há décadas justamente vinda dos órgãos públicos.   í‰ que estou empenhado na gí­ria, significa que ficou na mão (outra gí­ria um tanto quanto pornográfica, mas muito usada); ficou esperando a sorte, sem saber o que acreditar… E ficar empenhado no jargão público significa emitir uma nota ou um contrato e estar apto a receber, só não se sabe quando, em muitas administraçíµes. E é por isto que as obras da prefeitura prometidas estão sofrendo mais pedras no caminho que o Caminho de Santiago de Compostela. Só que quem está ficando empenhado neste caso é a prefeitura de Torres, embora quem esteja se sentindo na mão seja os muní­cipes, pois asfaltos prometidos insistem em não aparecer a os buracos aumentam a cada dia. Explico:  

A prefeitura quando assina uma Ordem de Serviço (e chama a mí­dia para divulgar, com razão, pois é tema de comemoração), ela conta que os contratos sejam cumpridos. Mas a lei de licitaçíµes atual permite que empresas desistam da obra de forma unilateral, mesmo após contratar. O órgão público pode entrar na justiça pedindo indenização por quebra de contrato, mas as empresas podem recorrer e alegar tanta coisa que dificilmente são condenadas. í‰ a chamada lei de direitos irrestritos de defesa do Brasil.  

E foi o que aconteceu, por exemplo, com as obras que, ainda em julho, seriam executadas em no máximo noventa dias, mas sequer iniciaram até hoje, como a pavimentação da Rua Leonardo Truda, Avenida do Riacho e Rótula da Ulbra. No caso da Leonardo Truda e Riacho, a empresa simplesmente desistiu, foi embora, e deixou a municipalidade empenhada em um contrato que não seria cumprido…  Informaçíµes obtidas por este colunista afirmam que estas duas obras serão feitas ainda em novembro e dezembro. Já a rótula da Ulbra, a empresa que foi licitada após muita procura (pois í  época tinha muita obra estadual e federal) acabou alegando insolvência financeira para executar o serviço e foi-se… Para o colunista aqui, fontes da municipalidade afirmam que não será feita a rótula até o final do ano, podendo sair no iní­cio de 2011, ficando pronta no iní­cio do ano letivo, em março, ou antes, se não houver mais nenhum percalço e a municipalidade fique empenhada novamente.

Onde está o asfalto 2

Foi divulgado também, com prazo e tudo, o recapeamento da Joaquim Porto, da Barão do Rio Branco, da Silva Jardim e da Marechal Deodoro (na Prainha).   Neste caso pelo que recebi de informação de cocheira, a prefeitura está empenhada na METROPLAN. í‰ que tudo partiu da mesma negociação, para recapar as ruas do centro. Veio o dinheiro para a José Bonifácio e parou… agora a prefeitura está empenhada na mão da autarquia, que é do governo estadual e pode sofrer solução de continuidade, pois o governo agora é outro. Será feito, provavelmente neste ano, somente uma operação tapa buracos nestas ruas.  

Já o asfaltamento do entorno da ponte entre o Passo e Torres, na área gaúcha, poderá estar batendo o recorde. Ficamos empenhados no final do governo Rigotto, conseguimos reverter e encaminhar novamente a obra no governo Yeda, foi anunciado pelo prefeito como uma obra certa e retomada, mas podemos novamente ficar na dependência da boa vontade do DAER, que também sofrerá solução de continuidade, pois troca de governo Yeda para Governo do PT agora.  Podemos ficar empenhados pela segunda vez…

Onde está o asfalto 3

   Já a tão comentada obra de revitalização total da Prainha, com asfalto novo, calçadão novo, revitalização da praça, dentro outras melhorias divulgadas, sofre atualmente com um mal que não se pode imaginar. Já foram feitas três editais de licitação e os mesmos ficaram vazios, qual seja, não apareceu empresa interessada em realizar a obra pelo preço orçado pela GEDUR da Caixa Federal (pois e verba é federal).   Neste caso a prefeitura está empenhada novamente. Possui a verba no banco, mas não consegue quem a faça.

í‰ o mesmo caso da Avenida Benjamim Constant. Foram anunciado R$ 3,5 milhíµes de emenda federal do senador Sérgio Zambiasi para o local e o trâmite ainda está em aprovação em Brasí­lia, após quase um ano. A verba está empenhada no orçamento da União, mas falta cumprir burocracias. Estamos empenhados novamente, agora na mão da União. Assim como existe um trâmite igual, de mais de R$ 1 milhão, do deputado Busato (PTB), que está em fase de aprovação em Brasí­lia e será utilizado em outra parte do calçadão da Beira Mar, ou na Prainha ou em parte da Praia Grande.

Resumo

 ESTAMOS EMPENHADOS. Obra Pública em parceria federal ou estadual é difí­cil de prever prazos. A prefeitura de Torres errou ao anunciar com pompa as obras e não cumprir os prazos informados e divulgados amplamente pela imprensa de Torres. Já a imprensa não erra em informar obras com prazos, pois que está dando a informação é a prefeitura.  

Não se sabe bem quem é ingênuo e quem é esperto em tudo isto, mas mais parece que a municipalidade de Torres foi a ingênua dos negócios. Não deveria assumir prazos sem saber se efetivamente as coisas iriam andar como andam no meio polí­tico. E polí­tico tem de saber como é o meio polí­tico, mesmo sendo ele (o meio polí­tico) acostumado a prometer e não cumprir prazos e, ainda pior em alguns casos, acreditar em alguém que já promete sabendo que não vai cumprir, exercendo na prática o conceito clássico de Estelionato.  

A FOLHA se coloca í  disposição da municipalidade para colocar todos os pontos nos is. Podemos checar as fontes prometedoras e saber o porquê da não realização das promessas. Pois o povo não pode ficar sem explicação. Melhor seria a municipalidade ter se antecipado e ter anunciado que as obras iriam atrasar, para mim uma coisa normal de acontecer.

 Então, de todas as obras que foram prometidas de serem feitas até o final do ano, parece que o torrense ficará somente com o recapeamento da José Bonifácio (já encerrado e com defeitos que serão cobrados contratualmente dos empreiteiros); com o asfaltamento da Leonardo Truda e Avenida do Riacho (já contratados) e uma operação tapa buracos nas outras ruas. Mas imagino que TODAS as obras sejam realizadas no ano que vem, mesmo com atraso, pois atrasos em obras públicas são mais antigos que rascunho do primeiro testamento da Bí­blia.