Bela discussão
Foi bonita e obteve embates frontais a reunião organizada pelo MP de Torres na semana passada para tratar sobre os fundamentos e direitos de cidadania referentes ao Plano Diretor de Torres. Infelizmente, para obtermos mais segurança no que pensamos, ou repensarmos alguns conceitos absolutos, sempre serão necessários debates entre posiçíµes frontalmente divergentes. Digo infelizmente porque ninguém gosta de receber crítica, somente de criticar. Então, quando existem embates, sempre um está eufórico, quando o outro está brabo ou deprimido. Faz parte do jogo, ganhar ou perder…
Bela discussão II
O ministério Público deixou claro que, pelos conceitos absolutos embasados na lei que ilumina as definiçíµes do Plano Diretor, as proteçíµes ao meio ambiente serão sempre mais importantes do que as proteçíµes ao progresso. Não concordo com esta tendência, mas pelo que se viu as promotorias em geral estão trabalhando com esta plataforma de fundamentação.
Bela discussão III
Sabe-se que os conceitos extremistas são egoístas: todos! Quem não abre mão de enxergar de forma atenta o outro lado da moeda, se entrega que está sendo egoísta. E há egoístas de dois perfis. Uns são acomodados, já possuem suas vidas financeiramente resolvidas e consequentemente não se importam com a empregabilidade e aumento de renda dos mais pobres: querem que a vida fique estacionada o mais possível, afinal, a deles já está boa assim… é o que sentem…
Há outro tipo de egoísta que possui a doença do dinheirismo. Para ele o mundo e a vida são feitos para ganhar mais dinheiro e mais dinheiro, independente das consequencia coletivas. Utiliza argumentos que aparecem para conseguir seus feitos, todos eles visando ganhar dinheiro, o resto que se dane.
Mas a única coisa que se pode tirar de aprendizado disto tudo é a absoluta constatação de se saber que o egoísmo faz parte do radicalismo. Todo o radical é egoísta, embora nem todo o egoísta seja radical.
Bela discussão IV
Já o egoísta que não se mostra radical é uma espécie de psicopata. Ele está sempre apoiando as duas correntes, mas afinal quer alguma coisa pontual, como se fosse um conceito de qualidade que só ele e poucos sabem, acham no íntimo que estão acima do bem e do mal…
Na verdade estas pessoas querem o poder. O poder de se sentirem importantes, o poder de saber que suas idéias serão implementadas, que haverá certo reconhecimento de suas teses.
Estas pessoas são as mais perigosas, embora dificilmente saibamos identificá-las claramente. Geralmente entram em um jogo com as cartas marcadas, mas escondidinhas em suas mangas. Se ganharem, soltam foguetes e inflamam seus egos. Mas se perdem, fazem que como se nada tivesse acontecido e partem para um novo jogo de cartas marcadas.
Bela discussão V
Mas após todos estes conceitos subjetivos de comportamento humano, cabe parabenizar o MP pela iniciativa. O que aconteceu na SAPT na semana passada foi uma mistura de choque de realidade com um início de discussão í luz desta mesma realidade. Lá se viu conceitos fechados preservacionistas, conceitos fechados progressistas e posicionamento extremamente centrais, sem serem posicionamentos medrosos. Centrais por serem equilibrados, levarem em conta o todo da cidade antes de haver posicionamentos mais veementes.
O MP mostrou com competência em suas explanaçíµes que existe, sim, uma hierarquia legal para que uma cidade aprove um Plano Diretor ou a modificação de um Plano Diretor (nosso caso), mas mostrou o mais bonito que a lei prevê: a liberdade dos cidadãos de terem opinião e a absoluta possibilidade deste mesmo cidadão defender seus pontos de vista, seja lá quais forem. Oportunidade inclusive de militar por estas idéias, o que pode ser feito em audiências públicas como a que ocorreu, em outras audiências públicas promovidas pela prefeitura ou pela Câmara Municipal e, afinal, com vereadores que apóiem suas idéias para que a defendam na hora da discussão e votação.
O MP mostrou também que possui alto grau de influência nas decisíµes por sua grande expertise nos assuntos legais, mas mostrou pela estrutura e hierarquia destas decisíµes que a aprovação será feita pela votação dos nove vereadores que existem em Torres. Trata-se da nossa representação no legislativo. A população colocou-os lá pelo voto. Portanto, se achamos os vereadores ruins ou bons, não interessa. O que interessa é que somente através de um, dois, três, quatro ou todos os vereadores que conseguiremos mudas uma lei.
Bela discussão VI
O conceito de desenvolvimento sustentável prevê algo que é extremamente viável tecnicamente, mas esbarra justamente nas opiniíµes egoísta de ambos os lados das discussíµes. Progresso sem prevenção das águas, do ar e da terra suscetível de erosão radical não é progresso, é confusão. Já preservação ambiental sem preservação das necessidades econí´micas e físicas do desenvolvimento de um local qualquer não é preservação, e preguiça.
O arquiteto Telmo Magadan falou em uma palestra em Osório na semana passada que a sustentabilidade é colocar as coisas no mesmo ritmo. í‰ pensar que tudo que for feito hoje deverá ter consequencias positivas ou negativas logo ali, mas principalmente nas novas geraçíµes. Mas o conceito de conseqí¼ência positiva ou negativa é subjetivo. Eu posso achar que não quero que meus netos vivam em uma cidade sem edifícios e com consumismo exacerbado, mas as minhas opçíµes são muitas. Posso tentar, com poucas possibilidades de sucesso, mudar o rumo de onde eu moro; posso tentar inclusive mudar o rumo do mundo, mas dificilmente eu conseguiria sozinho, o Hitler achou que conseguiria e deu no que deu. Mas tenho todo o direito de escolher em todo o mundo uma cidade que tenha o conceito que quero para meus netos, e comprar lá imóveis para ele, ou simplesmente ir morar lá para plantar a continuidade do conceito, o que também é difícil, mas possível, desde que eu respeite os outros e venda bem minha idéia.
Bela discussão VII
Resumindo: O Plano Diretor de Torres este em fase de iniciar suas discussíµes. A cidade possui 35 mil habitantes e depende financeiramente dos outros mais 200 mil que aqui possuem imóveis ou freqí¼entam-na com assiduidade. Esta é a realidade, nua e crua.
O Melhor Plano Diretor que sairá deverá ser o que define regras claras e objetivas para projetar ambientes produtivos e prósperos para os que aqui vivem, para os que aqui veraneiam e para os que queremos que venham aqui veranear ou morar.
A questão mais polêmica que deverá ser bem debatida é justamente a questão da velha pergunta, que remete mais í s questíµes do tipo ou o ovo ou a Galinha que nasceram primeiro. Uns acham que a cidade deverá ser formatada priorizando as vontades dos turistas, entendendo que sua qualidade e quantidade é que deverá melhorar a renda e a qualidade de vida dos que daqui sobrevivem. Outros acham o contrário.
Acham que se atendermos as demandas sociais e estruturais da atual população, teremos uma cidade feliz e alegre, e aí os turistas aqui virão aos roldíµes, mesmo que suas vontades objetivas não tenham sido atendidas. í‰ a velha questão entre o conceito Socialista e o conceito Capitalista.
Problema sério!
O MP de Torres trabalha para suas análises com um diagnóstico que sugere que a cidade já está com capacidade esgotada na questão da captação de esgoto cloacal. Embora na reunião do próprio MP, técnicos também do próprio MP questionaram a aferição do levantamento feito dentro da instituição, o Promotor local, o que nos interessa, trabalha como se aquela fosse a verdade. Já a Corsan trabalha com um conceito que mostra que, mesmo nos picos, Torres possui ainda 30% de capacidade de expansão de economias ligadas í rede existente.
Trata-se de um tema sério e que a comunidade deveria exigir uma arbitragem isenta. Não podemos trabalhar crescendo, quando o MP diz que não podemos crescer: diz que temos de parar. Assim como não podemos parar, gerar desemprego e falta de investidoras na cidade, quando a Corsan afirma que banca mais 30% de expansão da rede. Com a palavra o governo do Estado do RS.


