OPINIíO – Tsunami

Tsunami

Não passou na Câmara o projeto que a prefeitura enviou para a casa para ser aprovado, que regularizaria reformas irregulares na cidade.   Muitos dizem que não se pode mais regularizar o irregular, pois, se não, a coisa vira um ciclo vicioso, o que de certa forma concordo, na teoria. Mas pergunto: como ficará a dona Maria, lá no São Francisco, ou a dona Carmelita, do Campo Bonito, ou o senhor Anselmo, da Pirataba, ou o senhor Pedrinho da Vila. São nomes fictí­cios, é claro, mas que ilustram o que deve ser o caso de muitos torrenses, que não pediram licença para a prefeitura, fizeram os tais de puxadinhos em suas casas e agora não podem regularizar a reforma.    

Caso se leve í  risca o que teoricamente foi decidido, a cidade será um festival de demoliçíµes por ordem judicial. Com o tempo, parecerá que passou por um Tsunami por aqui.

Espertinhos

Não imagino que tenha empresários que fizeram um andar a mais na obra e querem, agora, regularizar as mesmas na mesma lei. A menos que a multa para a regularização seja forte. Valores ditos na reunião na Câmara, que seriam de R$ 2 mil para regularizar um andar inteiro, não acredito.  

E existem casos de interpretaçíµes difusas. Uma vez ouvi falar que um prédio na Prainha teria optado por considerar o meio de seu terreno em declive (lomba) como marco para medir os nove metros da altura máxima de sua obra. Acho justo, seria injusto se pegasse a parte de cima do terreno para medir, ou se, ao contrário, a municipalidade pegasse ou exigisse a parte de baixo do terreno para medir os nove metros, que atrás poderiam se transformar em sete metros. Ou seja: um edifí­cio de três andares só poderia ter dois na parte de trás. Não é injusto?  

Portanto, não se pode generalizar. Se há gente com posiçíµes totalmente conflitantes, sem nenhum argumento, aí­ sim se pode chamá-lo de espertinho. Mas se existe fundamentação, as questíµes deveriam ser discutidas pontualmente, sem preconceitos, de ambas as correntes ideológicas.    

Força do Promotor de Justiça

Parabéns í  Promotoria de Justiça de Torres, por parte do promotor Viní­cius de Melo Lima. Conseguiu desmotivar os vereadores, fazendo que, afinal, não votassem como antes, em 2008, após dizer que estava com uma Ação Civil Pública questionando a legalidade do projeto de lei, pois a comissão formatada para avaliar melhor o processo legislativo foi unânime em dar parecer contrário.    

Embora a alegação tenha sido de inconstitucionalidade, o que deu medo nos edis, acho, foi citação no apontamento de uma denúncia aní´nima, que acusa empresários torrenses de terem financiado a campanha do prefeito João Alberto e seu vice Pardal. E a alegação que minha ignorância jurí­dica não conseguiu checar se é real de os vereadores poderem ser responsabilizados, caso votassem favoráveis ao processo, o que foi dito pelo vereador Machado, há três semanas.    

O Ministério Público conseguiu seu feito, mas agora deixa a municipalidade (inclusive os vereadores) de calça curta perante cidadãos humildes e incautos, mas sem más intençíµes, que poderão ser obrigados a demolirem suas casas somente por terem feito 2 metros a mais em sua laje de churrasco ou puxadinho.

Firmeza da Procuradora do Municí­pio

A Procuradora do Municí­pio em sua defesa sobre mesma lei polêmica, que foi arquivada í  pedido da Comissão Especial da Câmara de Vereadores, se mostrou segura em seus argumentos. Patrí­cia Farias defende com firmeza que a argumentação principal do MP, a de que a lei é anticonstitucional, por não ter sido realizada Audiência Pública é vazia, pois houve, sim, audiência Pública, com alta divulgação anterior nos jornais, com razoável presença de muní­cipes no encontro e com ata feita e assinada por todos os presentes, como manda a lei que regula as Audiências Públicas. Portanto, o embate entre o promotor Viní­cius e a Procuradora do Municí­pio de Torres está saudavelmente aberto. O juiz que deverá decidir se dá razão para o promotor ou para a Procuradora.  

No outro argumento da Ação Civil Pública do MP contra o prefeito e seu vice, o processo deverá ser defendido separadamente, já que há acusação de corrupção ao menos passiva por parte do promotor. O argumento da Procuradora Patrí­cia sobre esta mistura de fundamentaçíµes do MP foi de que o promotor está utilizando fatores futuros, quando a lei em questão julga fatores pretéritos í  sua promulgação.  

Outro embate que deverá ter bons capí­tulos e várias interpretaçíµes. Parabéns ao posicionamento seguro da Procuradora, também.

Prefeito corajoso

Outra constatação que se tem com a atitude do prefeito João Alberto perante estas várias demandas judiciais sobre os atos de sua administração é a coragem do gerente maior da cidade no sentido de ajudar para que os cidadãos da cidade tenham suas vidas facilitadas, mesmo quando há interpretaçíµes de leis que possam gerar questionamentos.   O prefeito está do lado dos muní­cipes ao sugerir a regularização de reformas de casas que possuem pequenas irregularidades.   Se fosse um sujeito medroso, passivo í  sustos do MP ou a pressíµes da oposição, não teria sido reeleito.

 Eu, particularmente, me sinto confortável em estar morando em uma cidade onde o prefeito coloca sua honra em jogo e nome de atitudes corajosas em prol da prosperidade da população. Imaginem o que ele faria se fosse medroso de enfrentar o problema, por exemplo, das invasíµes que houveram na década de 1990 no bairro Guarita e simplesmente mandasse demolir as casas lá irregularmente levantadas para serem abrigo de muitas pessoas que não sabem onde morar e optam pela ilegalidade?   Este prefeito seria patriótico para com os cidadãos da cidade em que gerencia? Imaginem se João Alberto optasse por trocar a área do Parque do Balonismo com os donos das dunas invadidas no Canto da Ronda, como foi cogitado por outro prefeito?

Se existe indí­cios de irregularidades com empresários na lei a regularização dos imóveis reformados irregulares, que sejam provados e que o prefeito seja punido. Mas há de se ter provas cabais e interpretaçíµes absolutas sobre ás más intençíµes sugeridas pela Ação Civil Pública do MP contra João Albert e seu vice Pardal.

Bombardeio da Oposição ou ação coerente?

O MP eleitoral entrou com um processo contra o prefeito João Alberto, seu vice, Pardal, o vereador Betão da Cal e outras nove pessoas, acusando todos de fraude eleitoral ou corrupção durante o pleito de 2008. Eles vão ter de se defender perante o conteúdo que embasa o processo, conteúdo este que não está disponí­vel para ser visto por simples viventes ou pela imprensa no espaço da internet do TRE.    

Pode ser que o processo seja fruto de táticas da oposição no sentido de denegrir a imagem dos dois, pois árvore que não dá fruto não recebe pedrada, e no caso dos dois a árvore foi frutificada com uma reeleição e uma administração que atualmente está entregando para aos muní­cipes obras que nunca se imaginou ter na cidade; ou se trata efetivamente de irregularidades praticadas por eles durante o pleito. O tempo vai dizer, mas temos de ter paciência.  

Outro jornal local afirmou que seria compra de votos a fundamentação. Eu não consegui buscar isto no site do TRE. Mas se for, as provas devem ser contundentes. A justiça no Brasil tem colocado a carroça na frente dos bois ou outra coisa obscura acontece. No caso do Mensalão e Brasí­lia, por exemplo, vários polí­ticos foram acusados, mas hoje muitos deles já estão em posiçíµes de destaque, com cargos nos partidos e até com empregos públicos. A Comissão de í‰tica do Senado possui nomes que estão sendo processador por irregularidades na gestão publica ou eleitoral. Paulo Maluf é a demonstração que algo está errado.  Ele está eleito, e está em comissíµes temática do Congresso Nacional, mesmo sendo protagonista de piadas sobre corrupção há décadas no Brasil. Ou existe muita gritaria em cima de poucas provas, ou existe lingí¼iça do arroz dos tribunais, o que não quero acreditar…  

 Portanto, imagino que no caso do prefeito de Torres e seu vice, possa ser mais uma gritaria em cima de poucas provas. Não consegui conversar com os envolvidos no processo nesta semana. Mas o vereador Betão da Cal, um dos apontados na ação, afirmou que existem pessoas e empresas que são citadas no processo, que estaria tido relaçíµes promí­scuas com ele no pleito, que o mesmo sequer conhece, somente ouviu falar. Ou seja, pode ser uma armação da oposição que quer o poder acima de tudo, doa a quem doer.