Orçamento 2012: Ranking de gastos/investimentos por secretaria

Por Fausto Santos Jr.

Na semana passada, a coluna organizou comentários e opiniíµes sobre o orçamento geral de Torres. Nesta, falamos do mesmo orçamento, mas sob o aspecto da participação das secretarias e do poder legislativo, que completam em 100% os valores gerais.

No orçamento,   os números mostram que, dos R$ 80 milhíµes orçados para 2012, R$ 58 milhíµes são gastos correntes, qual seja, despesas fixas, aquelas que, independente de açíµes gerenciais,  acabam ocorrendo, pois pagam os custos salariais e operacionais para o funcionamento das pastas, como luz, telefone, material de expediente, diárias, combustí­vel, dentre outros.   Isto quer dizer que a cada R$ 100 gastos pela prefeitura, R$ 72 já estão endereçados, com CEP e tudo ( para despesa afixada e assumida). Os outros R$ 28 ficam para investimentos (já contando com os R$ 16 milhíµes captados de fora do orçamento ordinário, que vêm do fruto da labuta local junto ao governo federal na busca de repasses do orçamento ou de financiamento, em poucos casos, estadual).

Orçamento 2012: Ranking de gastos/investimentos por secretaria II

Um dado positivo que fica estampado nas projeçíµes orçamentárias para 2012 é a liderança da participação da secretaria de obras. São R$ 18,3 milhíµes projetados, 22% do orçamento total, sendo que destes R$ 22 milhíµes, somente R$ 6,6 milhíµes são previstos para pagar despesas correntes, ou seja: R$ 11,7 milhíµes serão gastos para investimentos em reparos, novas obras e pagamento de contrapartidas. Secretaria de Obras na liderança de orçamento público é siní´nimo de desenvolvimento.

Orçamento 2012: Ranking de gastos/investimentos por secretaria – Educação

Na Educação a questão é inversa. Os salários dos professores de Torres, acima da média nacional, acabam absorvendo a maioria do orçamento. Dos R$ 16,5 milhíµes previstos para o ano na pasta, R$ 14,5 são gastos em custos fixos. As creches 12 meses, os programas de turno inverso, dentre outras novidades implantadas nesta gestão, acabam também encarecendo os custos fixos. Um bom investimento.

Os R$ 2 milhíµes orçados para completar as projeçíµes da secretaria serão utilizados, na maioria, para terminar as obras de ampliação da Escola nova do bairro Salinas.

Um dado importante a ser observado foi a previdência dos gestores quanto aos gastos previstos na pasta. Como ela é uma das mais dispendiosas (a 2 ª maior), não está orçado os 25% previstos em lei. Isto quer dizer que o plano está prevendo uma quebra de arrecadação de em torno de 10%. Se não houver a quebra, a municipalidade terá de fazer remanejamento de verbas para completar o percentual obrigatório no final do ano.  

 Orçamento 2012: Ranking de gastos/investimentos

 por secretaria – Saúde

Na Saúde há uma demonstração contraria da prefeitura. Ela está prevendo que 16,3% do orçamento seja gasto pela pasta, quando a lei prevê que seja 15% o mí­nimo. Neste caso, se houver quebra orçamentária nas receitas, o percentual subirá ainda mais, podendo chegar a 20%, cinco pontos percentuais acima da exigência legal, o que mostra vontade polí­tica de melhorias firmes no tratamento de saúde municipal.

A Saúde Prevê R$ 13,2 milhíµes de gastos na pasta, onde R$ 12,6 milhíµes serão absorvidos pelos custos fixos da pasta. Os outros em torno de R$ 1 milhão, serão gastos em melhorias fí­sicas e de equipamentos da pasta, muitas vezes em contrapartidas de projetos do Estado e da União, principalmente do Estado, no caso de Saúde Pública.

   Orçamento 2012: Ranking de gastos/investimentos

 por secretaria – Turismo

O Turismo, Comércio & Indústria, ou seja, os investimentos produtivos de fomento í s atividades empreendedoras progressistas da cidade, o orçamento para 2012 é de R$ 10,3 milhíµes. Destes, R$ 2,9 para pagar despesas fixas da pasta. Representa 12,9% do orçamento bruto da municipalidade e os dados são bastante difí­ceis de ser avaliados, pois na conta turismo entra contrapartida de projetos de obras vindas do ministério do Turismo, ou de atividades que dizem respeito í  infraestrutura de beira de praia, considerada turismo, junto com os orçamentos de investimentos em eventos.

Para pagar o custo fixo da pasta produtiva da municipalidade, estão sendo previstos R$ 2,9 milhíµes, valor acima do rasoável, pois a estrutura da pasta é pequena,  o que sugere  que certamente embute verbas fixas de convênios com a CDL, com moveleiros, com o projeto de fomento ao ramo de corte & costura, dentre outros. Alguns custos já projetados para eventos importantes e confirmados em Torres,  como a Semana Farroupilha, o Rodeio da Vila, dentre outros, devem estar previstos junto com esta conta de custos fixos. Os outros R$ 7,9 milhíµes devem estar separados para as contrapartidas de investimentos de infraestrutura turí­stica, para o Balonismo, que ocorre em abril,  e para o réveillon, em dezembro.

Praticamente 13% do orçamento dedicado ao turismo, sendo que R$ 8 milhíµes mais ou menos separados para investimentos, se trata de um bom panorama para a cidade. Mostra que a municipalidade está apostando no retorno social e econí´mico da atividade.  

Orçamento 2012: Ranking de gastos/investimentos

por secretaria “ outros

A outra parte de baixo do orçamento diz respeito í s outras pastas. Na maioria delas, os valores previstos totais são iguais ou muito próximos dos orçados para custos fixos. Na Câmara sempre há a pergunta do motivo de haver, por exemplo, um percentual tão grande previsto para a secretaria de finanças da municipalidade. Neste ano a pasta prevê gastar R$ 5,7 milhíµes. í‰ que no orçamento já está previsto, acho, o pagamento de juros da dí­vida e outros pequenos penduricalhos de precatórios, que a contabilidade não deve saber bem onde colocar, pois são de nebulosa avaliação.    

Na secretaria do Meio Ambiente pode haver boas notí­cias já no iní­cio do ano. í‰ que a FUNASA está se amarrando para formalizar a verba de em torno de R$ 3 milhíµes para a compra de máquinas.   Este tema deve, inclusive, ser foco de debate de campanha polí­tica deste ano, tanto do lado do PMDB, criticando o PT por se enrolar e sugerindo que é coisa de fortalecimento da candidatura de Ní­lvia Pereira para prefeita, quando do lado do PT, criticando o PMDB por não ter feito um projeto que se adaptasse í s exigências da FUNASA, em um verdadeiro exercí­cio da discussão do sexo doa anjos, mas que pode esquentar o debate na eleição de outubro.

 Já o Poder Legislativo vai levar R$ 2,6% do orçamento anual da prefeitura. São R$ 2 milhíµes para pagar salários e despesas operacionais da casa, perfazendo em media R$ 166 mil por mês, ou R$ 222 mil por vereador/ano.