Os barulhentos e irritantes carros com seu som alto em Torres

 

Por Guilherme Rocha

   

Aqui em Torres, carros com som alto são uma incomoda rotina. Quem, ao circular pelas áreas urbanas ou na beira da praia, não ouviu pelo menos uma vez o Michel Telo cantando por ai aquele Ai, se eu te pego! ai, ai, se eu te pego! dentro de algum carro no volume máximo? As caixas de som estourando, as janelas das casas tremendo, a vovó cansada acordando no susto e pensando que o carnaval começou fora de época… í‰ difí­cil não reparar na situação. Mas ao que parece, tem gente que é cega (ou surda) o suficiente para não perceber o incomodo: os motoristas inconseqí¼entes, egoí­stas DJ™s de uma festa que quase ninguém quer participar (além deles próprios). E é por isso que uma reunião juntou a polí­cia militar, representantes públicos do turismo e do meio ambiente, além de representantes Dops hoteleiros, afim de evitar que a falta de bom senso de alguns motoristas acabe com o sossego de todos.

       

Consideraçíµes do Ministério Público e as Leis

   

Considerando a previsão contida no Decreto-Lei n º3688 º/41 (Lei de Contravençíµes Penais) em seu artigo 42, III (perturbação do trabalho ou do sossego alheios) tem-se que Art. 42 “ perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio (¦) I “ com gritaria ou algazarra; III “ abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; (¦) é crime com pena de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa;

   

Considerando também a previsão contida no Art. 65 da precitada Lei de contravençíµes Penais (Perturbação da tranqí¼ilidade, Art. 65 “ Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranqí¼ilidade, por acinte ou por motivo reprovável: Pena “ prisão simples de 15(quinze) dias a 2 (dois) meses, ou multa;

   

Considerando os termos do art. 228 da Lei Federal n º9503/97 do Código Nacional de Trânsito “ (Art. 228 “ Usar no veí­culo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizadas pelo CONTRAN: Infração grave ; Penalidade “ multa; Medida Administrava “ retenção do veí­culo para regularização);

   

Considerando que o direito ao sossego e ao bem estar humanos derivam de um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito inseridos na Constituição Federal (Art. 1 º, III, CF);

   

Considerando os itens acima subscritos, o Ministério Público RECOMENDA ao Comandante do í“rgão de   Policial Militar Ostensivo de Torres especial atenção, atuação e orientação aos seus subordinados as questíµes atinentes ao excesso de barulhos, ruí­dos ou som provocados por aparelhos musicais e/ou sonoros produzidos por motoristas e/ou ocupantes de veí­culos automotores, de modo a coibir abusos e práticas ilí­citas e garantir o sossego da população que deseja e necessita descanso, acentuadamente o noturno, nas cidades de Torres e Arroio do Sal.

       

Sinalização contra abusos sonoros, e a polêmica dos carros de som comerciais

   O Secretário do Turismo de Torres, Roniel Lummertz, foi um dos participantes da reunião que discutiu a respeito do som exageradamente alto dos carros particulares em nossa cidade. Já é hora de moralizar esta situação, e a prefeitura municipal apóia as medidas que foram acordadas na reunião. Iremos colocar sinalização em vias públicas de grande movimento, (como na beira da praia, nas proximidades do posto Pit Stop e na igreja) alertando sobre a proibição do excesso de som amplificado nas ruas, como indica a lei. O Brigada Militar, que também conta com aparelhos decibelí­metros (para fazer a medição dos excessos no som), se prontificou em dar especial atenção e rí­gida atuação para coibir os abusos sonoros dos carros. O espaço público é uma área de todos, e assim deve ser respeitado, conclui o secretário.  

                      Já sobre os carros de som comerciais, que passam pelas ruas da cidade fazendo anúncios de produtos a venda ou festas que vão acontecer (como se todo mundo estivesse interessado nisto), Roniel ressalta que estes veí­culos são regulamentados pela lei municipal. Mas ainda que sejam regulamentados, eles não podem ultrapassar o número máximo de decibéis (80 decibéis, de acordo com a Lei Nacional de Trânsito). Também é proibida a circulação destes carros durante os domingos, finaliza.  

                      Bom, ainda que haja uma lei permitindo a circulação dos carros de som comerciais, na minha opinião esta é uma lei que deveria ser revista. Chega a parecer hipocrisia da sociedade e do poder público querer que os carros particulares não trafeguem, com sua música altí­ssima, enquanto os carros de som passam o tempo todo livremente com suas irritantes propagandas.   O espaço público é de todos, e o direito ao sossego é assegurado por lei. E ainda que estes carros de som circulem com um volume adequado perante a lei (o que eu duvido, pois minha janela quase sempre treme quando eles passam), me parece uma tática comercial um tanto quanto ultrapassada, uma ação retrógada da sociedade. Mas quem tem que perceber isto são as próprias pessoas que contratam este serviço, pois ainda que o dinheiro e interesses comerciais estejam no comando de nossa sociedade, meu ouvido não é penico.    

     

Um problema de saúde e segurança

 

 

 

 

 

 

   

Presidente da Associação de Hoteleiros de Torres, Euclides Rodrigues Quidinho indica o posicionamento dos hotéis em relação a poluição sonora advinda dos carros. A associação de hoteleiros da cidade pensa que o barulho anormal é uma coisa prejudica não apenas a sociedade, mas também a economia e o turismo. Fora que o poluição sonora dos carros é um problema tanto de segurança quanto de saúde. Problema de segurança porque os motoristas ficam desatentos em relação ao trânsito com uma música tão alta, fora que muitas vezes estas pessoas estão relacionadas não apenas com o abuso sonoro, mas também ao consumo de bebidas alcoólicas.

 

Quidinho lembra ainda que a poluição sonora é um crime ambiental previsto por lei, e separa a diversão noturna dos carros com som abusivo.Somos completamente a favor da vida noturna em nossa cidade, as pessoas tem o direito de se divertir, desde que respeitem o espaço e o desejo de tranqí¼ilidade dos outros. Já foi também sugerido reservar um espaço em separado aos motoristas que querem ouvir sua música alta. Mas eles não querem, estão mais preocupados em aparecer, finaliza.

     

Polí­cia irá recolher veí­culos e intensificar fiscalização

 

   Também participou da reunião, representando a Brigada Militar, o tenente Rogério Moreira de Brum, Comandante do 1 º e 2 º Pelotão da 2 ª Companhia. Haverá uma especial atenção por parte da Brigada militar para abordar e punir aqueles veí­culos que estiverem perturbando o sossego público. A orientação que temos nos indica: na primeira vez em que um motorista de carro particular é abordado pela BM com o volume do som excessivamente alto, será feita uma advertência, registrada em boletim de ocorrência. Se a situação de abuso se repetir, porém, será feito o recolhimento do veí­culo, que apenas será liberado por meio de ordem judicial, explica o Tenente Brum, que cita ainda o bom trabalho realizado pelo Capitão Luis í‰rico Winck Rodrigues, Comandante da 2 ª Companhia do 2 º Batalhão de Policiamento de íreas Turí­sticas.

 

O Tenente Brum alerta que os bares e restaurantes no entorno do posto Pit Stop, local onde moradores reclamam dos constante perturbação ao sossego, terão que controlar o barulho, pois serão regularmente fiscalizados e deverão estar adequados a legislação, respeitando a individualidades das outras pessoas. Também vale ressaltar que, em um considerável número de casos, os veí­culos abordados por estarem com o som abusivamente alto também estão sendo conduzidos por motoristas embriagados ao volante, colocando em risco ainda a vida de outras pessoas. Este potencial motorista irresponsável será severamente punido quando abordado, pois ele se coloca contra a lei, o respeito a segurança e o bom senso.

 

Lembrando do reforço no contingente policial para nossa cidade durante o verão, foi ressaltado pelo comandante da Brigada Militar que continuará a rí­gida fiscalização aos motoristas alcoolizados. Da mesma forma, aqueles veí­culos com caracterí­sticas alteradas (rebaixados ou tunados) que não possuí­rem autorização do INMETRO para efetivar tais mudanças, serão recolhidos pela BM. Finalizo fazendo um apelo í  comunidade: que ligue e denuncie qualquer irregularidade, qualquer situação onde a ordem, a segurança e o sossego sejam colocados em risco, pois a Brigada militar trabalha pelo cidadão torrense, para fazer desta cidade um local cada vez mais seguro e tranqí¼ilo para se viver.

   

Os telefones da Brigada Militar em Torres são: 190, 3664-1622 ou 3664-5558

 

 

 

 

 

   

O que pensam moradores e turistas

   

Eu me sinto indignado com esses carros com som ensurdecedor. Cada um pode escutar a música que quiser, mas acho uma atitude muito babaca, na verdade. Acho que a maioria das pessoas que faz isso são homens querendo chamar atenção da mulherada. E o pior é que andam quase sempre em bando, não teria nem lugar praalguma mulher sentar no carro, caso ela realmente ficar interessada pela barulheira (o que eu não acho que aconteça). Tem gente que acha que o carro é poder, e ainda colocam o som no volume máximo querendo aparecer

 

Camilo e Gianni, de Ametista do Sul

   

Sou totalmente contra estes carros com som alto, é uma poluição sonora, uma grosseria e um desrespeito a tranqí¼ilidade. E ainda por cima eles estão sempre passando por ai na hora do almoço ou pela noite, que é quando se espera que haja algum sossego. E acho que quem mais se prejudica são os mais idosos, que já são naturalmente fragilizados e são obrigados agí¼entar mais este stress. Acho que o certo seria haver um local apropriado, longe das residências e do comércio, onde as pessoas que gostam de música alta pudessem se reunir sem atrapalhar ninguém.

 

Ana Maria Lemos, de Torres

 

   

Antes de tudo eu acho uma baita chinelagem a música que essas pessoas escutam. Se pelo menos elas tivessem um bom gosto musical, mas tocam o tempo inteiro uns sertanejos brega, musica eletrí´nica, essas porcarias. Podiam pelo menos ouvir algum rock ou um reggae até, alguma música com mais sentido. Eu gosto de ouvir música alta, mas dentro de casa, sem ficar perturbando ninguém.

 

Jones Oliveira, de Torres (e fã de rock)

 

   

í‰ um desafio tentar dormir ou descansar enquanto passam tantos carros alucinados com sua música, e o volume tão alto que faz até as janelas tremerem. í‰ um grande egoí­smo por parte destes motoristas irresponsáveis, que simplesmente não se preocupam se estão atrapalhando ou não as pessoas a sua volta. Fora que é um grande risco no trânsito, pois duvido que estas pessoas consigam ouvir alguma coisa, além da música, quando estão dentro de seus carros, que mais parecem uma bomba atí´mica de som. E se uma criança brincando deixar a bola escapar? E se o motorista distraí­do, e temporariamente surdo para o mundo,   não reparar que ela está indo em direção ao carro? Será que esta pessoa iria pensar mais sobre seus atos depois de atropelar uma criança?

 

Samira Mathiak, turista alemã em visita ao Brasil.      

   

Se alguém se sente incomodado, que venha reclamar

   

Na última terça-feira, procurava pela cidade por algum carro com música exorbitantemente alto, para quem sabe conseguir uma boa entrevista. Tarefa difí­cil em um dia calmo como uma terça-feira, mas depois de rodar um pouco pelas nossas ruas, me deparei com um carro parado em frente í  Praça da Prainha, o volume estourando as caixas de som, tocando um desses hits pop sertanejo. Um rapaz se divertia com a música, fumando seu cigarro.e Sentada a frente dele, a poucos metros de distância, uma senhora tentava encontrar alguma paz contemplando o mar.  

 

Fui até lá, e primeiramente perguntei para a mulher (que se chama Dolores Rosa) o que ela achava da música. Um horror, não sei por que tem que ser tão alto. E de péssimo gosto também. Depois fui ao encontro do jovens. Moradores de Três Cachoeiras, Rafael Corrêa*  que não parecia nem um pouco constrangido pelo volume do som.

   

A FOLHA – Tu tá aqui, com o carro parado, e o som do automóvel num volume alto. O que você pensa desta situação, carros transitando nas vias públicas com som alto? Acha correto?

 

 

FERNANDO – Eu acho que a via é publica, de todos, e eu sou livre para ouvir a música que quiser no volume que eu quiser. Se alguém se sente incomodado, que venha reclamar.

   

Mas esta senhora, sentada a poucos metros daqui, disse se sentir incomodada com o som alto do teu carro. Ela talvez se sinta constrangida em pedir para você abaixar o som, mas me confessou que se sente incomodada. E a rua, como tu disse, é pública, portanto é dela também. O que tu costuma fazer num caso como este?

 

 

Na verdade, eu escolhi parar aqui exatamente porque não tinha muita gente. E tem muita gente que gosta da música também. Ainda tem os carros de som com propaganda que passam  por ai e ninguém faz nada, não sou o único. Mas se ela está reclamando, então eu abaixo o som (Fernando vai até o carro e abaixa o som).  

   

Obrigada por isso, legal da tua parte. E já que tu tocastes no assunto, se houvesse algum lugar em separado para que as pessoas pudessem ouvir sua música nos carros, na autura que quisessem, tu seria a favor de uma medida dessas?

 

 

Até acho que seria legal, mas provavelmente ia ficar um carro querendo ouvir sua música mais alto que o outro, tipo uma guerra de som.

   

Mas daí­ tu se sentiria incomodado com a situação, então? Se um carro estivesse ao seu lado com uma música mais alta do que a tua?

 

 

Sei lá, acho que sim.

   

 Mas sinceramente, qual a razão para o som tão alto? Tem algum motivo especial, faz com que tu te sintas bem?

 

 

Na verdade eu nunca pensei muito sobre isso. Gosto de ouvir bem minha música, só isso. í‰ meu direito ter essa diversão. Trabalho muito e gosto de relaxar assim.

   

Você sabe que é crime ouvir música tão alto?

 

 

Olha, tava querendo ser educado, mas não tenho que ficar te dando explicação sobre o que faço ou não faço. Para de ser chato e vai cuidar da tua vida

.  

Tá bom então desculpe por te atrapalhar. E obrigado.

 

 

E não vai colocar meu nome nessa porcaria (Fernando entra no carro e vai embora. Logo depois de dar a partida, as caixas de som estão com o volume no máximo novamente).

 

   

*O nome foi alterado para preservar a identidade do entrevistado