Prefeito de Osório busca reversão de perda de 58% de arrecadação de ICMS da cidade na Assembleia

16 de maio de 2011

 

 

 

Uma comitiva composta pelo prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denilson da Silva e demais lideranças municipais, participou de uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Adão Vilaverde, na tarde da última terça-feira (10), na Capital. O encontro, que ocorreu na sala da presidência da Assembleia, tratou sobre a possí­vel perda de arrecadação do ICMS vindo da Petrobras por parte de Osório com mudanças anunciadas.    

Na ocasião, o prefeito Romildo fez um breve relato da operação tributária da Petrobras no municí­pio de Osório. Ele mostrou o que acarretaria a perda do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços “ ICMS. A Refap será incorporada pela Petrobras e o conceito tributário disso será diferente. Deixaremos, então,  de receber o ICMS, causando uma diminuição de 58% no nosso orçamento. A nossa preocupação é termos sustentabilidade para mantermos a estrutura dos serviços oferecidos í  população, principalmente na área da saúde e educação, disse Romildo.

   

 Presidente da AL Vilaverde se comprometeu a encaminhar o assunto

   

Um documento com todos os dados econí´micos do municí­pio e as consequências da perda orçamentária foi entregue ao presidente da Assembleia, Adão Vilaverde e í s bancadas do parlamento gaúcho para que tomem conhecimento e se sensibilizem com a situação. O governador já está a par desta situação e vamos fazer uma intermediação, disse Vilaverde que se comprometeu em encaminhar o assunto.    

O deputado estadual e atual Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simon, que é de Osório,  participou da mobilização e expí´s na reunião as perdas para o litoral. Tem toda uma estrutura que funciona em Osório para que a Refap funcione e Osório é uma referência em serviços para muitas cidades do Litoral Norte, principalmente na área da saúde, afirmou Ciro.

 O presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denilson da Silva, também enfatizou a questão da saúde. O que mais nos preocupa são os serviços públicos. Essa perda poderá influenciar no atendimento na área da saúde, destacou Denilson.

O encontro teve a participação de deputados, do Coredes Litoral Norte, secretários municipais, vereadores e do Centro Empresarial de Osório.

 

 Fonte: prefeitura de Osório  


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