O jornal Zero Hora veiculou uma séria de matérias denunciando várias mazelas no sistema prisional gaúcho. Foram flagrantes de corrupção, formação de quadrilha e várias outras contravençíµes penais feitas, o que pior, em conjunto com vários servidores públicos. Um agente penitenciário entrevistado afirmou que as propostas e a pressão dos apenados para que os funcionários da SUSEPE se corrompam e entrem nos planos de fuga ou de açíµes criminosas feitas de dentro da cadeia são enormes e quase que irrecusáveis. Conforme relata, as pessoas têm de ser muito corajosas e éticas para não entrar no jogo, ou ao menos fazer que não o vê.
A sociedade brasileira tem demonstrado que mais pretende com as penas é realmente se vingar de pessoas que cometem crimes, de todos os tamanhos e ordens. Dificilmente se vê manifestaçíµes de cidadãos que sugerem a recuperação do apenado respeitando os direitos humanos como forma saudável de serem implementadas as penas no Brasil. A maioria quer ver sangue, mesmo após sofrerem justamente por violências para com seus entes queridos, sugerindo que o rancor sobressai-se í solidariedade, í esperança de reverter tendências criminosas e devolver para a sociedade apenados recuperados em sua ética e valores pessoais.
Por outro lado o sistema prisional é formado por funcionários estáveis em sua condução. Eles se confrontam diariamente com a seguinte situação. Ganham pouco em geral pela periculosidade de seu trabalho, não possuem planos de carreiras agressivos e que premiam sua merecibilidade, o que de certa forma os desmotiva. Mas eles olham o lado positivo da estabilidade de emprego e acabam não pedindo demissão de seus cargos, o que provavelmente fariam se trabalhassem para a iniciativa privada e não tivessem a Estabilidade como uma garantia contratual. Acabam, então, mantendo-se nos empregos, mesmo que desmotivados por políticas de RH rançosas, ultrapassadas e corporativistas.
E esta salada de fatos, desmotivação, salário baixo, falta de reconhecimento profissional, ancorada pela estabilidade projetada ao mercado difícil de emprego do Brasil, acaba sendo um ingrediente importante para o início da corrupção e ligação entre funcionários do sistema prisional e os crimes dos criminosos. Dificilmente os servidores não pensarão nesta hipótese um dia, e muitos deles ao pensar acabam cedendo í tentação, entrando consequentemente no crime.
A privatização do sistema prisional poderia resolver tudo isto em uma só tacada. Se o governo colocar contratualmente o cumprimento das leis do código penal do Brasil por empresas terceirizadas, estas deverão cumprir o contrato, sob pena de terem prejuízos causados pelas multas e pelo mau conceito que elas (empresas) terão no mercado a não cumprirem o combinado formalmente. As empresas privadas não terão os problemas coorporativos causados pela estabilidade que o servidor público apresenta para a gestão do sistema. Poderão as empresas, então, elaborar uma descrição de cargos e salários para os servidores que fique clara sua função e responsabilidade, e ainda poderão premiar os funcionários por merecibilidade. Por outro lado, ainda, a lei permitirá demissíµes sumárias, com ou sem justa causa, como permite a CLT no Brasil, que promove indenização maior ou menor conforme o caso, o que faz co que ambas as partes pensem muito antes de agir.
Com a privatização de alguns presídios no Brasil e no RS (como se está tentando em um projeto piloto em Canoas), parece que a sociedade só terá o trabalho de criar um código penal mais voltado para um paradigma de recuperação dos apenados ao invés do atual sistema, que mais pune e se vinga dos criminosos. Como, onde, e com que recursos cumprir a pena, será problema terceirizado, e ficará por conta de empresas que deverão, necessariamente, se profissionalizar e fazer com que o conceito de marketing funcione. Conseguir resultados positivos através da satisfação do cliente, quando neste caso o cliente é a sociedade brasileira.
