A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, na manhã de terça-feira (9), o PL 201/ 2011 do deputado Jeferson Fernandes (PT). O projeto propíµe que o preço da banana in natura seja calculado pelo peso do produto e não por caixa. Os produtores do Litoral Norte são responsáveis por 130 mil toneladas de banana ao ano no estado e, da forma como ela vem sendo comercializada, eles perdem 30% do que vendem, disse o parlamentar. Os agricultores lotaram a sala da CCJ e comemoraram a decisão. A proposição segue para a Comissão de Agricultura e, se for aprovada, segue para votação em Plenário.
Proposta original foi do atual deputado federal
Elvino Bohn Gass
No início da manhã, antes da reunião da Comissão, os produtores de banana do Litoral Norte ofereceram um café da manhã para os deputados. Na oportunidade, Jeferson destacou a importância do projeto para a valorização da agricultura familiar e para a manutenção dos trabalhadores no meio rural. Ele lembrou ainda que a proposta original foi do então deputado estadual Elvino Bohn Gass, que agora está na Câmara Federal. Já o deputado Edson Brum (PMDB), relator do PL 201 na CCJ e responsável pelo parecer favorável, declarou que toda a bancada do seu partido também apoia o projeto. Brum ressaltou o caráter ambiental da proposição, que beneficia os consumidores com uma fruta de melhor qualidade e evita o desperdício.
Me senti muito forte vendo aqui reunidos dezenas de produtores, sindicatos de trabalhadores rurais, lideranças políticas da região, Emater e é claro, os deputados. Da maneira que a banana é comercializada hoje, estão roubando nosso suor, afirmou o produtor Manuel Ramos, que representou os colegas.
O presidente da Assembleia, Adão Villaverde também apoia o projeto e espera vê-lo aprovado muito em breve aqui na casa. Estiveram presentes os deputados Alceu Barbosa Velho (PDT), o ex-presidente da Comissão de Agricultura, Adolfo Brito (PMDB), João Fischer (PP), Edegar Pretto (PT) e Heitor Schuch (PSB). Também participaram das atividades o prefeito de Três Cachoeiras, Edson Francisco Schaeffer, e o vice, Gervásio Toffoli, o representante da Fetag,Vilson Rodrigues.
