Deputados do Rio Grande do Sul aprovaram o projeto de lei que prevê um reajuste de salários para os professores. Mas nem esse aumento faz o piso estadual alcançar o piso nacional do magistério.
O clima era de apreensão na quarta-feira (22) nas escolas estaduais. A votação do reajuste dos salários aconteceu em meio a protestos dos professores. O pedido da oposição PMDB, PSDB, PPS e DEM) para que o piso nacional do magistério fosse pago em no máximo 60 dias foi rejeitado, e os deputados contrários ao governo se retiraram da votação: í‰ uma vergonha o que estão fazendo com o magistério, reclamou um deles.
O projeto aumenta os salários dos professores em 23,5%. Segundo o governo, novos reajustes deverão levar o piso do magistério para R$ 1.260 em 2014, bem menos que os R$ 1.451 previstos hoje em lei.
Os valores são diferentes por causa do índice escolhido para reajuste. A lei federal determina um cálculo pelo Fundeb, que considera o custo mínimo por aluno. O Rio Grande do Sul está usando o INPC.
Feitiço contra o feiticeiro?
O governador gaúcho, Tarso Genro, do PT, era ministro da Educação quando o a lei do piso começou a ser discutida em Brasília. Nesta quarta-feira, ele afirmou que o estado não tem como pagar o piso: Quem instituiu é que tem que responder que fundos vai drenar para os estados e municípios para eles pagarem, anunciou. Mas não foi o que o PT fez em 2008, quando promulgada e lei para valer a partir deste ano. Os petistas denegriram todo o governo Yeda Crusius por conta deste item. Na época, a governadora Yeda queria pagar um abono aos salários mais baixos que alcançariam, já em 2008, o salário de R$ 1.260, o piso que Tarso não paga hoje.
O Ministério da Educação declarou que o piso nacional aprovado pelo Congresso em 2008 está na Constituição Federal e que cabe í Justiça do Trabalho a fiscalização do cumprimento da lei. Ainda segundo o MEC, até fevereiro, só Rondí´nia, o Amapá e o Rio Grande do Sul não pagavam o piso do magistério.
