Após solicitação do Ministério Público, técnicos do programa de gerenciamento da Zona Costeira da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vistoriaram o Morro do Farol em Torres na última sexta-feira, 17. Os promotores de Justiça Karinna Licht Orlandi Goulart e Roberto José Taborda Masiero acompanharam a visita técnica, que percorreu, também, o denominado ‘Caminho da Santinha’. Conforme a promotora Karinna Goulart, os técnicos constataram a existência de blocos que podem se descolar da formação basáltica, o que oferece grande risco para quem transita a pé junto í encosta do Morro entre a Praia Grande e a Prainha pelo caminho concretado sem licenciamento, e também apontaram a afixação de dezenas de antenas de telefonia no topo do morro, igualmente sem licenciamento. Resultado semelhante foi detectado por vistoria feita antes pela Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP.
A vistoria foi solicitada para obter orientaçíµes da Fepam, órgão ambiental licenciador e responsável pelo gerenciamento e gestão da zona costeira do Estado, para a construção de uma solução conjunta com a Prefeitura de Torres para o uso sustentável e responsável do Morro do Farol, um dos pontos turísticos mais visitados do Litoral Norte. Dois inquéritos civis tramitam na Promotoria de Torres: um para apurar o risco decorrente de uma eventual queda de pedregulhos do Morro do Farol e o comprometimento da integridade física dos pedestres que circulam diariamente no ‘Caminho da Santinha’, na encosta do morro. O outro investiga os impactos da fixação de antenas de telefonia no topo do morro, sem licença ambiental.
De acordo com a Promotora, os técnicos cogitaram a necessidade de exigir da administração municipal estudos geotécnicos e planos de manejo, para que adote medidas para o uso responsável e sustentável da área, sem risco para os turistas e moradores que frequentam o local. O laudo da Fepam deve ser encaminhado nos próximos dias í Promotoria.
Nova reunião com a Prefeitura ocorreu nesta quarta-feira, 22. Para a promotora Karinna Goulart, essa é uma demonstração de que o Ministério Público é parceiro para a construção conjunta de uma solução para as situaçíµes investigadas.
Fonte: site MP/RS
