Os deputados e Senadores do Brasil passam a ganhar a partir de fevereiro de 2011 R$ 27 mil mensais, fora os gastos de gabinete. O aumento de mais de 70% teve aprovação rápida na Câmara e no Senado, o que mostrou a fome dos parlamentares por dinheiro, deixando de lado o que dizem nas campanhas. A medida projeta efeito cascata para as Assembléias Legislativas dos Estados. Além disto, não deve demorar para que os ministros do supremo reivindicarem aumentos, aumentando mais uma vez o teto dos salários no Brasil e dando abertura para novas empreitadas de aumentos em cascata.
O aumento abusivo dos salários não preocupa somente por si, o que já seria um desrespeito aos brasileiros. Não é saudável também criticar o aumento sob o prisma da comparação com o salário mínimo, ou com o salário dos professores públicos estaduais, ou com o salário de um gari: Trata-se de hipocrisia e confundir uma coisa com outra coisa. Mas o que é desproporcional é a comparação dos rendimentos dos deputados do Brasil com os de deputados de outros países de primeiro mundo. Cabe também projetar os ganhos das cúpulas dos poderes executivos, legislativos e judiciário do Brasil, comparando-os com os salários médios da iniciativa privada. O futuro profissional dos jovens do Brasil está justamente nesta comparação.
O ganho dos deputados da Câmara dos Comuns, da Inglaterra, o mais antigo parlamento do mundo, é de US$ 118 mil, ou US$ 9.800 por mês, ou cerca de R$ 19.500. Nas verbas adicionais que os parlamentares recebem, para escritórios, viagens e pagamento de funcionários, os ingleses recebem US$ 14 mil por mês.
Somando todas as verbas pagas ao deputado, como salário e para exercício da função, incluindo pagamento de funcionários, o custo total mensal por parlamentar é US$ 31,2 mil. Para o parlamentar brasileiro, esse custo passava fácil dos US$ 50 mil, antes do aumento. Agora deve chegar quase aos U$ 70 mil. Outra comparação: o custo total da Câmara dos Comuns, todo o gasto para seu funcionamento, dividido pelo número de parlamentares, dá R$ 3 milhíµes/ano. No Brasil, o orçamento da Câmara dos Deputados para este ano é de R$ 3,2 bilhíµes. Dividido pelos 523 deputados, temos um custo por parlamentar de R$ 6,2 milhíµes, o dobro. E mais, o que é desesperador: O PIB per capita da Inglaterra é de US$ 36,7 mil/ano. O do Brasil, US$ 5 mil. í‰ de chorar.
Foi divulgado nesta semana através do Comunicado da Presidência n º 37: Salários no Setor Público Versus Salários no Setor Privado no Brasil, que a nação apresenta os condicionantes para a disparidade de vencimentos entre essas áreas e elementos importantes para discussão do tema. O estudo mostra como, em 2008, o salário médio no serviço público era 56% maior que no setor privado, quando em 1998 a diferença era muito menor, de 33%. Os dados são calcados nas informaçíµes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
E aí que vem a distorção maior: Conforme o informe da presidência, que forma opinião própria sobre o assunto, essa diferença se explica principalmente pelo perfil dos ocupados segundo o grau de instrução. Cerca de um terço dos trabalhadores no setor público tem nível superior completo, enquanto, no setor privado, em 2008, esse número era de 11,4%. Justifica elencando também a outra ponta do espectro. Por exemplo, o setor privado empregava, em 2008, 27,7% de pessoas com o ensino fundamental incompleto e 17,8% com o fundamental completo. Na administração pública, havia 22% de empregados com até o fundamental completo. A justificativa do relatório da presidência sugere, portanto, que não há distorção salarial; há sim dissonância escolar nas duas carreiras, o que na verdade preocupa ao invés de justificar.
Um país que está em fase de crescimento e ainda engatinha no nível de civilidade não pode se dar ao luxo de estampar na frente de todas suas famílias, que a atividade de prestação de serviços públicos para o cidadão que trabalha duro para sobreviver e pagar impostos é muito mais bem remunerada que a atividade privada, justamente a que produz para sustentar esta máquina pública cara. Não podemos continuar correndo o risco de incentivar que jovens talentosos optem por serem burocratas públicos ao invés de serem aproveitados nas áreas da iniciativa privada, e optem justamente por esta lhes oferecer salários melhores.
í‰ na iniciativa privada que a inovação, o empreendedorismo e o espírito competitivo devem ser premiados com os talentos nacionais, não na burocrática carreira pública, principalmente quando estes jovens trocam seus futuros pela estabilidade, salários muito mais altos e mordomias do setor estatal.
í‰ uma vergonha nacional. Queremos ser protagonistas de desenvolvimento, mas não fazemos o nosso tema de casa básico. Como o Brasil quererá se destacar no mercado internacional com esta incongruente política de valorização do trabalho?
