Se depender dos vereadores, servidores públicos de Torres devem receber aumento real

Após divulgar uma nota de ameaça de greve geral, os servidores públicos de Torres cumpriram sua promessa e compareceram em massa na Câmara Municipal, na última sessão da casa, realizada na segunda-feira (27). Eles levaram faixas e bandeiras do sindicato exigindo aumento real de salário, alegando perdas salariais enfrentadas pela categoria nos últimos anos.

O sindicato também panfletou os vereadores e o público em geral com uma tabela de valores, que mostra, na avaliação do sindicato, a posição dos salários dos servidores da Prefeitura de Torres nos últimos dez anos.   A tabela faz um comparativo entre o IGPM do perí­odo, o salário mí­nimo e os salários da categoria na cidade.

A presença dos militantes na casa legislativa torrense foi no sentido de pressionar os vereadores para que não aprovassem o projeto de lei de autoria da municipalidade,  que reajusta pelo IGPM os salários. A matéria está na Câmara em segunda sessão em pauta e deve ser encaminhada í s comissíµes temáticas para, após isto, ser colocada para discussão,  aprovação ou rejeição ordinárias nos próximos dias. O movimento da classe, portanto, foi de pedir posicionamentos individuais dos edis, o que acabou ocorrendo.  

Partido do prefeito não defendeu projeto de lei

A bancada do PMDB surpreendeu. Quando se esperava uma defesa técnica do projeto da municipalidade, os vereadores do partido do prefeito João Alberto e do vice-prefeito Pardal vieram em defesa dos servidores. O vereador Gimi, inclusive, afirmou que a categoria merecia aumentos maiores dos que demandados pelo movimento. Ele desqualificou o IGPM, í­ndice oficial utilizado pelos governos para os reajustes, afirmando que, na prática, o custo de vida sobe muito mais que os apontamentos oficiais. Gimi chegou a sugerir que a casa legislativa interrompesse as votaçíµes de projetos como forma de pressionar que fosse formalizada uma mesa redonda para a discussão dos aumentos dos servidores públicos,  mesa redonda esta formada conforme sugeriu  por membros do sindicato, do executivo e do legislativo. O vereador José Ivan Pereira, o outro vereador do PMDB na casa, defendeu somente a legalidade do projeto do executivo, já que o mesmo estaria cumprindo a lei. Mas também desqualificou os í­ndices oficiais de inflação e defendeu o movimento dos servidores. Para ele, a afirmação da folga financeira de caixa da prefeitura e do aumento substancial nos orçamentos dos últimos anos são argumentos legí­timos para que a categoria empreenda pressão.

George Rech foi o único que defendeu executivo

O vereador George Rech (PTB) foi o único vereador que de certa forma defendeu o projeto de lei encaminhado pelo executivo para a casa. Ele inclusive recebeu certo apupo da plenária feito por servidores quando lembrou que a municipalidade estaria liberando, por força da lei, o pagamento da URV, não feito í  época do governo Cafrune (1996/2000), que calculou erradamente os repasses legais na época conforme a justiça, que deu ganho de causa aos servidores na causa jurí­dica. Os valores estão sendo pagos em 2012. Rech disse que gostaria de dar aumento aos salários menores, afirmando que a lei não permite; lembrou da legalidade do projeto e disse que a municipalidade fez cálculos para executar o reajuste.     Ele disse que aumentos são sempre bem-vindos, mas que há de se ter responsabilidade.

Oposição não se posicionou

Os vereadores da oposição, ao contrário dos da situação, não se posicionaram de forma objetiva a favor dos servidores. O vereador Rogerinho utilizou o espaço de posicionamentos de partidos como lí­der do PP na casa para comunicar que os Progressistas fariam uma reunião í  noite, para buscar um consenso entre os militantes e a cúpula do PP em Torres. Ele disse que lutará á favora da classe mas não deu posição pontual sobre o assunto. Já o presidente da casa, vereador Idelfonso Brocca, somente ironizou o acontecido nos discursos daquele dia por parte de vereadores do PMDB. Ele brincou que estava surpreso com a defesa aos funcionários feita pela base do governo. Vejo que a bancada do PMDB está defendendo os funcionário, quando deveria estar defendendo o projeto da prefeitura, afirmou Brocca.

Já a vereadora Lú (PT) acabou defendendo o í­ndice oficial do governo, mas do governo federal, defendendo o IGPM e de certa forma desviando do assunto principal. Ela lembrou também que o governo Tarso vem atendendo as reinvidicaçíµes da classe dos professores, só não atendendo o cumprimento do piso legal nacional. Lu disse que vai lutar como professora para o entendimento a esta demanda, mesmo sendo do PT, partido   do governo do RS,  para dar exemplo e parabenizar o movimento os servidores de Torres. Parabéns por vocês defenderem o IGPM e pedirem mais aumento, que pra mim é merecido. Mas ela não se posicionou pontualmente, acabou misturando as questíµes estaduais com questíµes locais.  

Ano polí­tico mexe com paradigmas

Como estamos em ano de eleição municipal, há de se colocar no mesmo prato o tempero polí­tico partidário das defesas. Uma avaliação simples e técnica sugere que o executivo municipal, caso tivesse efetivamente saúde orçamentária para tal, repassaria aumentos reais aos servidores no próprio orçamento, pois teria, em troca, pessoas mais motivadas no trabalho do dia-a-dia e pessoas com boa tendência a votarem e fazerem campanha para a continuidade do projeto do governo atual. Não foi o que aconteceu.

Já para a oposição,  a avaliação é de duas faces. Se apoiarem incondicionalmente os funcionários em suas causas, podem trazê-los para seu lado, mas podem, a seguir, caso conquistem a prefeitura, ter que trabalhar com orçamentos apertados e até inviáveis,  caso a prefeitura tenha razão técnica para não dar aumento real neste ano, como o fez,  alegando riscos orçamentários por conta de compromissos já assumidos com a categoria, institucional e legalmente.

Por tudo isto o processo pode estar sendo uma jogada polí­tica. A prefeitura pode estar sabendo que há certa folga para dar aumentos reais, mas pode estar querendo valorizar mais isto lá adiante. Já a oposição pode não estar querendo valorizar tanto o movimento dos servidores justamente para não haver uma valorização maior ainda na continuidade os debates, quando eventualmente a municipalidade poderá ceder em nome da valorização dos servidores e se fortalecer perante eles para o pleito de outubro próximo.

 Prefeito João Alberto afirma não querer inviabilizar novas administraçíµes

A questão ainda deve ter novos capí­tulos. Em resposta ao questionamento do jornal A FOLHA sobre o assunto, o prefeito João Alberto Cardoso afirmou que não quer de forma alguma aprovar um  projeto de aumento salarial que possa inviabilizar as próximas administraçíµes. O prefeito disse que irá conversar com sua equipe e com os vereadores da base aliada para tentar mostrar mais didaticamente os fundamentos legais e econí´micos da decisão do projeto de lei.

Já o sindicato afirma que irá fazer uma assembléia nos próximos dias para decidir sua posição perante í  repercussão da sessão da Câmara e dos posicionamentos os edis.