Seguro-desemprego em Torres tem 10% mais beneficiados que em 2010

Por Guilherme Rocha

                      O seguro-desemprego é um benefí­cio do Governo Federal, que concede assistência financeira temporária aos trabalhadores com carteira assinada em razão de dispensa sem justa causa. O benefí­cio também pode ser requisitado ao trabalhador com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso de qualificação profissional (se oferecido pelo empregador), aos pescadores artesanais durante o perí­odo de defeso (proibição da pesca para procriação das espécies) e para o trabalhador resgatado do regime de trabalho forçado.  

                      O trabalhador atendido pelo seguro-desemprego receberá de 3 a 5 parcelas do benefí­cio, dependendo do tempo de serviço prestado (com ví­nculo empregatí­cio mí­nimo de seis meses). O valor da parcela é referente a média dos últimos três meses de salário. Para receber o seguro, o beneficiado deve também estar efetivamente desempregado, não ter nenhuma outra renda para o seu sustento e não pode estar recebendo benefí­cio de prestação continuada pela Previdência Social (exceto pensão por morte ou auxí­lio-acidente).  

                      Aqui em Torres, as parcelas do seguro-desemprego são disponibilizadas pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego). "O órgão em Torres ainda é responsável por atender as cidades próximas, como Três Cachoeiras, Arroio do Sal e Passo de Torres, pois se trata do único local entre Capão da Canoa e Araranguá que concede o benefí­cio", indica a agente do Sine responsável pelo atendimento ao seguro-desemprego, Fátima Borques.  

                      Fátima indica que, comparando-se os anos de 2010 e 2011, houve um aumento superior a 10% na procura pelo seguro-desemprego. "Nos seis primeiros meses do ano passado foram concedidos 1.540 benefí­cios, enquanto no mesmo perí­odo deste ano o número subiu para 1.744. Estes dados presumem também que houve um crescimento nos empregos com carteira assinada em Torres e região". A agente cita ainda a sazonalidade dos empregos na cidade como uma das principais razíµes para que o benefí­cio continue crescendo, principalmente entre os meses de março e maio, quando terminam os contratos firmados para o perí­odo de veraneio.

                      Mudanças previstas

                      No final do ano passado, o Ministério do Trabalho, buscando apertar o cerco contra supostos pagamentos indevidos do seguro-desemprego, desenvolveu um novo software que encaminha o trabalhador para um novo emprego, caso haja uma vaga compatí­vel com o perfil no banco de dados do governo. Para se habilitar ao benefí­cio, a partir deste novo processo, o eventual desempregado precisa participar de um processo seletivo indicado pelo Sine na chamada carta de encaminhamento. Caso o trabalhador recuse uma vaga compatí­vel com sua ocupação anterior, o seguro-desemprego ficaria bloqueado pelo perí­odo de dois anos.  

                      Aqui em Torres, entretanto, o novo sistema ainda não foi incorporado pelo Sine. "Esta mudança está sendo feita aos poucos, já esta incorporada em grandes cidades como Porto Alegre e Caxias do Sul, porém ainda não foi atualizado e informatizado aqui. Nosso software ainda é o antigo, deve haver uma preparação de pessoal para encaminhar o novo sistema, mas isso já está previsto para um futuro próximo", destaca Fátima.      

                        Finalizando, a agente explica que o Sine não é responsável pela fiscalização das relaçíµes entre empregadores e empregados, portanto o órgão não tem como saber de eventuais acordos em que trabalhadores se beneficiam do seguro-desemprego indevidamente. "O Sine confere se a documentação da pessoa está de acordo com os requisitos necessários, mas a responsabilidade de fiscalizar as relaçíµes entre empregador e empregado fica a cargo do Ministério do Trabalho. A denúncia é o meio para barrar possí­veis acordos inadequados, portanto isto é o recomendado para quem souber de irregularidades neste caso"