Torres jápode ser contemplada com verbas do PAC do Saneamento básico do Governo Federal

16 de maio de 2011
João Alberto esteve militando em Brasí­lia junto com seus colegas prefeitos municipais

 

O prefeito de Torres, João Alberto Machado, esteve entre 10 e 12 de maio na capital federal participando, juntamente mais de 4 mil gestores de todo o Paí­s, da XIV Marcha a Brasí­lia em Defesa dos Municí­pios. A Marcha dos Prefeitos í  Brasí­lia é um mecanismo de pressão consolidado. Muitas conquistas se deram a partir de proposiçíµes e reivindicaçíµes feitas durante o evento, explicou o prefeito João Alberto.    

A queda do veto que impediu a distribuição igualitária dos royalties do petróleo, a votação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mí­nimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por Estados e municí­pios foram os principais temas debatidos. Os prefeitos também reivindicaram o recebimento da parcela de restos a pagar referente aos municí­pios. Os restos a pagar são um mecanismo pelo qual despesas contratadas em um ano ficam para ser executadas no exercí­cio (a no) seguinte. Elas ordem ou não serem pagas, basta vontade polí­tica do Governo Federal.  E esta é a pressão dos municí­pios: para que se executem as obras através dos pagamentos prometidos pelo governo federal.

 A presidente da República, Dilma Roussef, pressionada pelos prefeitos resolveu abrir o cofre e anunciou a liberação de R$ 750 milhíµes para pagamentos de obras iniciadas e aquisição de equipamentos do mandato anterior. Também anunciou que, a partir de junho próximo, os municí­pios com menos de 50 mil habitantes também serão   beneficiados pelo Programa de Aceleração de Crescimento – PAC do Saneamento Básico.


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