Vereadores vetam o veto do prefeito ao aumento real do salário dos servidores públicos

Por sete votos contra um, os vereadores da Câmara Municipal rejeitaram na última sessão da casa, realizada na segunda-feira (9), o veto do prefeito João Alberto í  emenda feita pelos edis, votada por unanimidade, que sugeria de forma polí­tica e irregular aumento real de 6% aos servidores públicos de Torres. A própria emenda feita pelos edis é polí­tica e ilegal, pois os legisladores de Câmaras Municipais em geral não podem legislar sobre aumento de despesas no orçamento. E foi esta a argumentação da prefeitura, lida na mesma  sessão, assinada pelo prefeito João Alberto. O texto do prefeito lembrou que a administração pública não pode se sentir no direito de aprovar temas inconstitucionais municipais, estaduais ou federais.  

Mas de nada adianta este veto, assim como não adiantou a confecção, discussão e votação da emenda sugerida por todos os edis, o veto não significa nada de direito. De fato o recado que ficou foi que 1005 dos vereadores de Torres são í  favor de aumento real aos funcionários, mesmo após a prefeitura mostrar várias vezes que tecnicamente não seria possí­vel, em 2012, dar aumentos maiores do que os dados. O salário dos servidores torrenses terá 4,53% de aumento. Não há, inclusive, mais prazo hábil para aumentos reais, já que em ano eleitoral não é permitido insto por seis meses anteriores ao pleito, prazo que encerrou no dia 4 passado.   Teoricamente não há mais argumento legal, inclusive, para que os servidores entrem em greve. O mesmo motivo, o fato e ser ano eleitoral, deve punir funcionários públicos que apliquem este instrumento de pressão neste perí­odo, que vai até outubro.

Vitrine Polí­tica e mostras de fidelidade duvidosa

Tudo iniciou com uma ameaça de greve dos servidores públicos de Torres, feita inicialmente na segunda metade do mes de fevereiro passado, portanto há dois meses.     Eles queriam aumento real e o sindicato da categoria organizou várias manifestaçíµes e agendou outras várias reuniíµes com a municipalidade e com os vereadores.   Desde o iní­cio a prefeitura afirmava que não havia recursos no orçamento para aumento, já que existe o crescimento vegetativo anual da folha como um todo, calculado tecnicamente de 4%, por conta das vantagens adquiridas pela categoria com o número de anos de trabalho. Além disto, os técnicos da prefeitura lembravam que os servidores ganharam uma ação judicial, originária na virada da URV para a nova moeda, o Real, lá em 1994. Este ganho conforme a municipalidade demandaria mais R$ 4 milhíµes na Folha já em 2012.

No iní­cio o movimento parecia legitimo e apresentava vários servidores em manifestos, nas sessíµes da Câmara que debateram o assunto, dentre outras formas de manifestação, incluindo manifestos na imprensa local. Mas com o tempo o movimento começou a se tornar polí­tico, já que a maioria dos lí­deres do manifesto está ligada ao PT de Torres, além de serem sindicalistas. Candidatos í  vereança e até a cadeira de prefeito começaram a e aproximar do movimento visando aparecer com suas posiçíµes. Inclusive candidatos do próprio partido do prefeito João Alberto. Todos se colocaram á favor do aumento dos servidores, mesmo dos da base do governo.

No final os servidores, já em pequena quantidade de militância, passaram a colocar nariz de palhaço, sugerindo que foram manipulados pelo processo.     E não poderia ser um recado í  prefeitura, já que a mesma manteve-se firme em seus propósitos. Mas foi um recado aos vereadores em geral, principalmente os da base do governo. Os da oposição estavam em situação Cí´moda em militar e votar contra o projeto do prefeito. E os da base governamental, PMDB, PTB e PPS, se mostraram infiéis ao projeto do governo, mas poucos fundamentaram sua fuga de apoio ao projeto do governo João Alberto.