Violência contra mulheres no campo édiscutida pelo MP e governo do Estado do RS

13 de março de 2011

As lideranças do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) manifestaram ao Ministério Público a preocupação com os prejuí­zos que a utilização de agrotóxicos está provocando í  saúde das mulheres camponesas e com a violência doméstica de que são ví­timas. Por isso entregaram aos Promotores de Justiça um relatório que já havia sido entregue ao Ministério Público Federal em Passo Fundo sobre os graves danos que essas substâncias causaram a trabalhadoras da agricultura. Também repassaram ao MP e ao governo do Estado o projeto de um Programas e Polí­ticas de Promoção í  Vida das Mulheres Camponesas do Rio Grande do Sul. A proposta inclui açíµes que garantam o direito í  saúde, í  habitação, í  educação, além de medidas em prol de uma agricultura sustentável, meio ambiente saudável e de polí­ticas de enfrentamento í  violência contra a mulher.    

A secretária Márcia Santana ressaltou a gravidade das denúnicas apresentadas, e pontuou açíµes previstas para enfrentamento a esses problemas enfrentados pelas mulheres camponesas.  

A promotora Mí­riam Balestro lembrou um pronunciamento feito pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Atta Annan, quando disse que o combate contra a fome será vencido ou perdido pelas mãos das mulheres. Segundo ela, direito humano í  alimentação adequada será acessado pela reforma agrária e pela questão de gênero. A promotora sugeriu, ainda, que as denúncias exposas durante a reunião sejam enviadas como representação ao Ministério Público.    

Francesco Conti, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, convidou o MMC a integrar o Grupo de Trabalho formado para tratar sobre a questão do uso de agrotóxicos nas lavouras do Rio Grande do Sul. O GT foi formado após a realização de uma audiência pública sobre o tema, em outubro do ano passado.  

 As coordenadoras do Movimento de Mulheres Camponesas, Luciana Piovensan e Isaura Conte, destacaram que a atuação prioritária do MMC são mulheres que vivem fora de assentamentos e acampamentos, que também precisam ser alvo de polí­ticas públicas e açíµes de enfrentamento a esses problemas. Por fim, entregaram o manifesto Dia de luta das mulheres trabalhadoras do campo e da cidade, que tem por lema Mulheres em luta por uma vida sem agrotóxicos e sem violência.