Votação polêmica: Cálculo financeiro ou princí­pio da Igualdade?

  Fausto Santos Jr.  

Dinheiro bem empregado

Foi aprovado em sessão já extraoridinária da Câmara de Vereadores de Torres,  um projeto de lei,  de autoria do poder executivo,  que autorizou a prefeitura a adquirir um edifí­cio de dois andares na beira da Lagoa do Violão. Os valores ficaram entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhíµes.

A oposição e até outros vereadores da situação questionaram a compra da  prefeitura. Eles pediram para checar se não havia nada no imóvel que poderia gerar custos futuros para os cofres municipais. Medida correta, mas se um lado fosse um vivente normal, como eu, por exemplo, e do outro alguém que não se conhece. Mas pedir para checar as negativaçíµes da escritura e do dono do imóvel em um negócio feito por uma prefeitura é expor os servidores da municipalidade. Tiraram os funcionários públicos e vários secretários para incompetentes.

Na verdade, o que ocorreu foi que sobrou dinheiro no orçamento da Educação da cidade. Se a prefeitura não gastasse, teria de devolver para os cofres federais a quantia. Sabe-se que a prefeitura local alcança anualmente o í­ndice de 25% mí­nimos em investimentos em educação; sabe-se que os salários dos professores de Torres são bem acima da média, quase lí­deres pelo Brasil afora em valores; sabe-se que a cidade se encontra na liderança das notas nas avaliaçíµes da educação do Litoral e acima a média gaúcha. Portanto, é melhor comprar um prédio para a secretaria de Educação, que ficará sem teto em 2012,  por conta do aumento do número de vereadores na Câmara Municipal, prédio que a pasta ocupa, do que comprar dois milhíµes ou até três milhíµes de reais em giz, ou devolver para a Dilma e para o Tarso. Até porque se haveria de ter de se pagar aluguel, o que retorna o investimento rapidinho. Para os que acham que beira da Lagoa não é lugar para a repartição pública, fica o alerta que no futuro o prédio poderá ser vendido, com muito ágio, talvez por um valor monetário que poderá servir para construir uma sede de prefeitura inteira.    Parabéns para Torres!  

   Votação polêmica: Cálculo financeiro ou princí­pio da Igualdade?

Foi aprovado também  outro projeto de lei polêmico, mais uma vez em sessão extraordinária da casa, realizada na quarta-feira (28). Um muní­cipe invadiu uma área pública da municipalidade no Morro do Farol e a prefeitura, para retomar a posse, teria que entrar com um processo contra o direito de usucapião, adquirido pelo posseiro de direito, pois ele mora ali há 12 anos. A justificativa da prefeitura para a liberação do imóvel (doação) ao posseiro foi de que ela gastaria mais de R$ 200 mil para indenizar a  posse.  

Até o vereador José Ivan Pereira, que é lí­der do PMDB na Câmara, votou contra.  Pela primeira vez ele votou contra um projeto de autoria da prefeitura, da qual faz parte ativa e milita incondicionalmente. Para ele,  a prefeitura deveria agir para várias situaçíµes na cidade antes de liberar para um  os direitos que teoricamente seriam de vários, mesmo sendo direitos obscuros, pois os invasores invadiram, e sabiam disto.   Inclusive existem vizinhos do terreno que estão na mesma situação e não entraram no projeto de desalienação.

A vereadora Lú (PT), da oposição, sugeriu, inclusive,  que estes casos deveriam ser tratados como outros, em outros bairros, e a prefeitura deveria ter projetos de construção de casas para assentar os moradores de áreas de discussão jurí­dica. O vereador e presidente eleito da Câmara para 2012, Idelfonso Brocca (PP) também votou contra. O presidente da casa Gimi (PMDB) não precisou votar.Mas o projeto acabou sendo votado e aprovado por 5 votos a favor contra 3 contrários.

Trata-se de uma questão que merece mais análise, porque efetivamente houve preferência. Da para ver que a questão aí­ ficou na ideologia e não na questão agremiativa.   Teve  dois vereadores da oposição que votaram a favor do projeto da prefeitura: Rogerinho (PP) e   Tenora (PP); e  teve um vereador da situação que votou contra o projeto feito pelo executivo: José van Pereira (PMDB). Para mim houve três que defenderam o dever de agir pelo princí­pio da igualdade, outros optaram pelo caminho mais prático.   Mesmo que se feito uma conta financeira positiva para a prefeitura, a questão abre precedente.   Olho no lance!

Canteiro de obras na hora errada

As várias obras feitas (graças a Deus) pela prefeitura na infraestrutura urbana de Torres, principalmente na beira de praia neste ano, são bem-vindas, sempre! A oposição, como não se poderia esperar o contrário, chiou, chiou e chiou. O último chiamento com certa razão, pois se temia chegar ao veraneio com muitas obras inacabadas, o que acabou acontecendo, infelizmente. í‰ certo que, no final, o grosso e mais importante está acabado, ou acaba nos primeiros dias de janeiro. O novo Calçadão nas partes 1 e 2, as planejadas, ficou pronto, com asfalto novo nas vias e tubulação subterrânea para eliminar as poças d™água prontas. Falta agora o mobiliário. Espero que o réveillon seja bem iluminado, de preferência com a iluminação prevista no Calçadão, se não, por alternativas: trata-se de uma questão de segurança!

A Avenida Benjamim Constant, que recebeu tubos de escoamento de água em todo seu traçado, já está finalizada, com asfalto e um pouco da sinalização. Falta a limpeza e a arborização do canteiro central.   Mas as praças estão inacabadas, quase que intermináveis. A prefeitura prometeu em reportagem para A FOLHA em novembro que conseguiria terminar inclusive as praças. Mas não aconteceu.

A que mais deixa a desejar é a Praça da Praia da Cal. Foram quebrados   os ovos para se fazer uma boa omelete, mas não saiu nem um ovinho frito. Ta tudo bagunçada.. E espero que termine ainda no veraneio, para os veranistas e turistas assistirem como ela ficaria.  

A praça em frente aos quiosques, na Praia Grande, está em fase final, mas vai passar a virada de ano em obras, o que ocasionará muita sujeira e depredação da parte que já foi encerrada. A Praça principal, a Getúlio Vargas, a da Igreja e da Delegacia, está bem atrasadita. Mas esta pode esperar um pouco mais por fazer parte mais do cotidiano dos moradores do que dos veranistas e Turistas.

Portanto, na questão da torcida contra e a favor das obras,  deu empate… A prefeitura prometeu 100% e entregou 50%, os torcedores contra queriam nada e receberem 50% goela abaixo…

Feliz Ano Novo, e que as obras se tornem em deliciosas omeletes após a quebra generalizada dos ovos com antecedência.    Para uns, consumido com gosto de vitória. Para outros, consumido com gosto de derrota.

   Canteiro de obras na hora errada 2    

A Corsan também resolveu vir para Torres e tratar de fazer buracos mal planejados justamente na semana que a cidade enche de turistas. Na quinta-feira fui conferir uma reclamação do dono do Hotel Dom Kido,  e constatei que o dono estava certo. í‰ que a Corsan abriu um buracão no meio da rua, trocou os canos, colocou as pedras de volta, mas deixou o dono do hotel com um verdadeiro formigueiro vermelho de areia excedente utilizada na obra em frente a sua pousada. O pessoal da famí­lia,  junto com os  funcionários,  tiverem de varrer a areia avermelhada e fina para evitar que a pousada ficasse eternamente cheia de pegadas avermelhadas trazidas pelos próprios clientes, que não tinham como entrar no estabelecimento sem sujar os pés. Fora a poeirada, que é de espantar até os mais tolerantes de qualquer lugar.   Por que deixar para fazer isto nesta semana? Fica a pergunta…