A cada ano que passa, Torres parece se tornar uma cidade mais urbanizada, movimentada e barulhenta. Obras em andamento, caminhões e carros passando, carros de som anunciando. São vários os sons da cidade que se misturam ao nosso dia-a-dia, principalmente no chamado ‘horário comercial’. Mas há dois tipos de ruídos que se espalham por Torres em horários inconvenientes, e que são nocivos aos ouvidos do cidadão: 1) o que sai do som automotivo com volume muito alto; 2) o das motocicletas barulhentas, com escapamento modificado. Nesta reportagem, vamos nos focar principalmente na questão das motos barulhentas.
Encarregado de eliminar o ruído do motor, o silenciador do escapamento é um item importante para deixar as motocicletas sonoramente mais agradáveis, quando estas circulam pelas cidades. Entretanto, em busca de um barulho mais possante ou uma estética mais agressiva, há motociclistas que instalam escapamentos esportivos que, em muitos casos, deixam o nível de ruído do veículo mais elevado. Há ainda os que furam o escapamento ou retiram o miolo silenciador – aumentando o ronco consideravelmente . E como o escapamento é responsável por controlar a liberação dos gases pelo motor, sua troca/retirada pode fazer com que a emissão de fumaça pela moto seja maior.
Mas o fato é que, não importa como a alteração seja feita, a audição e tranquilidade de quem está por perto destas motos barulhentas geralmente fica prejudicada. E o ruído exagerado torna-se um problema social – inclusive em Torres. “Já fui perturbado pelo barulho dessas motos algumas vezes, e inclusive já acordei de susto após uma dessas passar após a meia noite. Acho que é uma atitude egoísta, falta de respeito de alguns que incomodam muitos. E penso, ainda, que são poucos os que tem essas motos modificadas. As autoridades competentes tem que fiscalizar estes, pelo bem da população em Torres”, conta o advogado aposentado Olavo Kermann. Já a jornalista Leonida Azevedo – que mora em Coritiba mas frequentemente visita Torres – ressalta que a questão do barulho das motos é problema também na capital paranaense, onde já gerou campanha de conscientização e fiscalização por parte das autoridades locais. “Além de importunar em horários que seriam de descanso, estes mesmo motociclistas colocam em risco sua vida e a de outras pessoas, ao andar em alta velocidade”.
Entretanto, se há os que reclamam do barulho das motocicletas com escapamento alterado, há também os que não sentem muito a interferência sonora destes veículos, ou até quem vê vantagens. A gerente da Pousada La Barca, Nídia Machado, afirma não ter conhecimento de qualquer reclamação dos clientes da pousada – que fica na Beira Mar de Torres – quanto ao barulho das motocicletas. Um motociclista consultado por A FOLHA – cuja moto tem escapamento de fábrica – afirmou que não acha legal o uso de escapamento aberto ou esportivo pois o barulho incomoda as pessoas. “Mas uma moto barulhenta é também uma forma de se fazer perceber frente a outros motoristas. Se tu tá no trânsito (com uma moto barulhenta) os carros notam mais e não fecham o motociclista”.
A troca do escapamento não é expressamente proibida. Porém, há uma condição indispensável para que essa mudança seja regular perante o Código de Trânsito Brasileiro: a peça precisa ser original, reconhecida pelo fabricante, sem alterar as características do veículo. Dependendo do caso, a instalação de equipamento do tipo esportivo esta liberada – desde que não altere os níveis de ruído e emissão de gases do original (ou as características do veículo). Já o escapamento aberto, quando os abafadores são retirados ou o cano recebe perfurações além da saída original – faz com que a intensidade do ruído fique extremamente elevada e, se o motociclista for flagrado pela fiscalização, leva multa na certa.
O que diz a lei
Duas legislações diferentes abordam a questão dos exageros do barulho nas motocicletas: uma é diretamente relacionada ao trânsito, enquanto a outra tem viés ambiental.
No Código de Trânsito Brasileiro – conforme apresentado pelo Artigo 230, parágrafo VII – “Conduzir o veículo com a cor ou característica alterada” é uma infração de trânsito grave, que gera multa no valor de R$195,23 e medida administrativa (com a retenção do veículo para regularização. O mesmo Artigo 230, mas agora no parágrafo XI, também aponta como infração de trânsito conduzir veículo “com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante”; Se o condutor não resolver o problema no momento da autuação, perde 5 pontos na carteira e paga multa de R$127,96.
O motociclista também pode ser multado por estar com níveis de ruído acima do permitido. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina um máximo de 99 decibéis (db) para motocicletas fabricadas até 1998 ou o nível descrito no manual para modelos posteriores (entre 75 e 80db conforme a cilindrada). Porém para aplicar esta multa, o agente de trânsito não pode ter apenas o ouvido como testemunha: É necessário tr um aparelho chamado decibelímetro, que mede os decibéis de ruído. Mas os agentes dificilmente possuem um aparelho destes, e por isso a multa não pode ser aplicada.
Conforme informou para A FOLHA Fabio Hax Duro, comandante da Brigada Militar de Torres, não há na cidade operações específicas para coibir as motos barulhentas, “pois os policiais militares de serviço tem ciência de que, no seu serviço diário, se constatarem o fato, devem agir sem necessidade de um planejamento prévio”. O comandante da BM também salienta que a Brigada Militar de Torres não possui aparelho decibelímetro. “No que diz respeito ao código de trânsito brasileiro, não há necessidade de decibelímetro, basta constatar que o veículo possui o cano de descarga em desacordo com as normas (para que este seja multado)”, Explica Hax Duro, que conclui dizendo que, para haver o enquadramento como crime ambiental, o fato perturbador deve ocorrer corriqueiramente. “O que não é o caso, pois em Torres os exageros sonoros das motocicletas são fato apenas eventual”
