O Ministério Público do Rio Grande do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira (25 de fevereiro), de uma operação conjunta com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal para fiscalizar duas farmácias de uma mesma rede, localizadas ambas na principal avenida do município de Torres. A ação, realizada a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, resultou na interdição total de um dos estabelecimentos e na interdição parcial do outro.
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades. Em uma das farmácias, equipes constataram a presença de medicamentos vencidos e produtos sendo comercializados a granel — prática proibida, já que remédios devem ser vendidos apenas em suas embalagens originais, lacradas. No segundo estabelecimento, o armário de medicamentos controlados foi lacrado devido à falta de rastreabilidade de parte dos produtos, todos de uso controlado.
A operação também verificou indícios de uso compartilhado de canetas emagrecedoras, o que é proibido, além de problemas de conservação e de temperatura em várias delas.
Todos os medicamentos irregulares foram apreendidos, lacrados e colocados em interdição cautelar até o encerramento do prazo de defesa das farmácias. Ao final do processo administrativo, caso as irregularidades sejam confirmadas, os produtos serão descartados conforme determina a legislação sanitária.
Participaram da ação os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e Valmor Júnior Cella Piazza, de Torres, além de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), da Secretaria Estadual da Saúde e da Vigilância Sanitária Municipal de Torres. (FONTE – MPRS)
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