O Porto Meridional do Brasil, com sede em Arroio do Sal, venceu mais uma etapa para obtenção do licenciamento ambiental. Na semana passada, chegou a liberação do termo de referência junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este é o é o primeiro passo para o licenciamento ambiental que liberará o início das obras, abrindo caminhos para vencer outras formalidades na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac) e na Superintendência de Patrimônio da União (SPU). De acordo com o senador Luís Carlos Heinze – diretamente envolvido com o projeto do porto – o recente aval soma-se as obtenções de autorizações da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e da Marinha do Brasil para a escavação em área de portuária de 2,5 quilômetros da beira-mar. “Foi mais um avanço a ser celebrado no Estado. Essa é a penúltima etapa necessária antes de consolidar o projeto junto aos investidores, o que deve ocorrer até o final deste ano e já gera reflexos para o aquecimento econômico daquela região”, comentou Heinze.
Segundo indicou Heinze (em matéria da Jovem Pan News), a ideia dos detentores do projeto é intensificar a prospecção de investidores. Nas cargas, confirma o senador, são muitos os interessados em participar da instalação, que possui já garantia de viabilidade técnica, com acesso direto pela BR 101 e previsão de ponte sobre a Lagoa de Itapeva para possibilitar o armazenamento de contêiner, em paralelo à Estrada do Mar, sem comprometer a rodovia estadual.
Previsão de início das obras em 2023
O projeto do porto é liderado pela DTA Engenharia Portuária e Ambiental. O investimento privado é de cerca de R$ 5 bilhões e o início das obras pode acontecer ainda no início de 2023, segundo o cronograma da empresa. Após essa etapa, serão mais 20 meses de construção. Portanto, a expectativa é que o primeiro navio aporte no segundo semestre de 2024.
A empresa aponta que a questão ambiental é a parte mais importante e a mais crítica de uma obra desta proporção. A documentação é considerada encaminhada e os estudos prosseguem para adquirir a licença ambiental prévia. Ainda conforme a DTA, o transporte hidroviário é o modal mais barato e o Porto no Litoral Norte vai reduzir muito o custo logístico do Rio Grande do Sul. A instalação deve gerar novos empregos e dar um novo impulso à economia da Região Sul.
*Com Grupo Solaris e JPN
