A questão ambiental foi tema da Assembleia Geral da Amlinorte, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 08 de maio de 2026, na sede em Osório. Os prefeitos estão atentos a aos marcos legais da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao novo Marco Legal de Saneamento Básico, debatendo as alternativas que possam ser adotadas conjuntamente.
De acordo com o presidente da Amlinorte, prefeito Marcos Venicios Evaldt da Silveira, existe forte pressão dos órgãos reguladores para que os municípios se adequem às legislações, porém os municípios pequenos tem dificuldades e capacidade técnica para se ajustar individualmente.
“A Amlinorte, neste caso, está buscando oferecer aos gestores alternativas para implantação de programas e projetos nestas áreas, sempre observando as questões ambientais com segurança jurídica”, destacou.
O presidente Marcos Venicios também informou aos presentes que está em tratativas com outros consórcios públicos no Estado a fim de oferecer aos municípios do Litoral Norte a adesão a editais de compras compartilhadas, como medicamentos, por exemplo.
Jornada sobre Reforma Fiscal
Nesta semana, no dia 06 de maio de 2026, a Amlinorte também promoveu em sua sede em Osório a Jornada sobre Reforma Tributária, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), com o apoio da Amlinorte e Famurs. O evento reuniu técnicos fiscais, contadores, procuradores e auditores dos municípios da região, num curso de 10h/aula administrado pela palestrante Fabiana Keller. A Reforma Tributária entra em fase prática em 2026, com o início da cobrança da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal (0,9%) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) estadual/municipal (0,1%) na nota fiscal, com inúmeras alterações que afetarão as empresas e os municípios. (FONTE – Rose Scherer – Assessoria de Imprensa da Amlinorte)
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