O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Atricon, chegou ao seu quinto ano com 10.880 portais públicos incluídos na avaliação de 2026 e mais de 10 mil pessoas mobilizadas em todo o país. Os resultados do novo ciclo foram apresentados na terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
O programa analisa os portais de transparência do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas nas esferas federal, estadual e municipal e combina a autoavaliação dos órgãos com a validação técnica feita por auditores dos Tribunais de Contas através do Sistema Avalia e de uma cartilha padronizada de critérios com mais de 130 requisitos.
Entre os requisitos estão os essenciais como informações de recursos humanos, receitas, despesas, contratos, ouvidoria, obras, licitações, diárias, emendas parlamentares, transferências constitucionais, acessibilidade, ouvidoria, SIC, saúde, educação, entre outros.
Cada portal tem o índice médio e a taxa percentual dos itens essenciais e conforme o percentual são classificados em: portal inicial, básico, Intermediário, elevado, prata, ouro e diamante.
Prefeitura de Torres foi destaque do Litoral Norte
Do Litoral Norte do RS, foram avaliados 38 portais, sendo 19 de câmaras de vereadores e 19 de prefeituras. Conforme aponta levantamento do portal DaPraia News, destes, dois tiveram destaque: a Prefeitura de Torres atingiu o maior índice e foi classificado em Ouro e a Prefeitura de Três Forquilhas classificada em Prata. Outros 9 portais foram classificados como Elevados, 22 como Intermediários e 5 como Básico e em 4 municípios não houve avaliação.
O Índice Médio Nacional de Transparência, nesse ano, chegou à marca de 69,6%, sendo que no litoral Norte apenas 14 portais chegaram ou superaram a média nacional.
No site do Radar da Transparência é possível observar todas as avaliações, desde 2022, dos portais públicos CLICANDO AQUI
Confira o desempenho dos portais públicos do litoral Norte com o índice Médio, percentual de itens essenciais atendidos e classificação
Arroio do Sal
Legislativo- 46,05% com atendimento de 42,31% dos itens essenciais- BÁSICO
Executivo- 43,78% com atendimento de 43,78% dos itens essenciais- BÁSICO
Balneário Pinhal
Legislativo- 54,51% com atendimento de 80,77% dos ítens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo- 69,88% com atendimento de 92,11% dos iens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Capão da Canoa
Legislativo- 78,06% com atendimento de 80,77% dos itens essenciais- ELEVADO
Executivo- 84,27% com atendimento de 89,47% dos itens essenciais- ELEVADO
Capivari do Sul
Legislativo- 78,26% com atendimento de 61,54% dos itens essenciais- ELEVADO
Executivo- 62,83% com atendimento de 60,53% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Caraá
Legislativo- 77,21% com atendimento de 84,62% dos itens essenciais- ELEVADO
Executivo- 37,68% com atendimento de 36,84% dos itens essenciais- BÁSICO
Cidreira
Sem avaliação
Dom Pedro de Alcântara
Legislativo- 61,35% com atendimento de 100% das essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo- 70,56% com atendimento de 100% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Imbé
Legislativo- 83,80% com atendimento 96,15% dos itens essenciais- ELEVADO
Executivo- 72,41% com atendimento de 86,84% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Itati
Sem avaliação
Mampituba
Legislativo- 65,01% com atendimento de 92,31 dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo- 62,31% co atendimento de 92,11 dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Maquiné
Sem avaliação
Morrinhos do Sul
Sem avaliação
Mostardas
Legislativo- 85,18% com atendimento de 41,31% dos itens essenciais- ELEVADO
Executivo- 97,32% com atendimento de 97,37 dos itens essenciais- ELEVADO
Osório
Legislativo- 51,90% com atendimento de 100% das essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo- 57,72% com atendimento de 89,47% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Palmares do Sul
Legislativo- 50,06% com atendimento de 61,04% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo- 57,18% com atendimento de 89,47 dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Santo Antônio da Patrulha
Legislativo- 57,94% com atendimento de 76,92% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo- 82,68% com atendimento de 89,47 dos itens essenciais- ELEVADO
Tavares
Legislativo- 41,30% com atendimento de 7,68 dos itens essenciais- BÁSICO
Executivo- 58,58% com atendimento de 36,84% de itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Terra de Areia
Legislativo- 63,67% com atendimento de 34,62% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo- 67,70% com atendimento de 73,68% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Torres
Legislativo- 62,78% com atendimento de 61,24% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo- 93,57% com atendimento 100% dos itens essenciais- OURO
Tramandaí
Legislativo- 93,03% com atendimento de 87,77 dos itens essenciais- ELEVADO
Executivo- 59,88% com atendimento de 100% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Três Cachoeiras
Legislativo- 38,02% com atendimento de 84,62% dos itens essenciais- BÁSICO
Executivo- 53,27% com atendimento de 94,74% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Três Forquilhas
Legislativo- 51,31% com atendimento de 80,77% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo- 83,78% com atendimento de 100% das essenciais- PRATA
Xangri-Lá
Legislativo- 66,60% com atendimento de 100% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
Executivo-57,48% com atendimento de 94,74% dos itens essenciais- INTERMEDIÁRIO
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