Na quarta-feira (03 de janeiro), a Prefeitura de Torres iniciou a realização do projeto ‘Choque de Limpeza’, que consiste no combate de poluição visual na cidade. Começando pelo bairro Centro, num primeiro momento, o Setor de Fiscalização estará alertando pessoas físicas e jurídicas sobre a legislação que proíbe a poluição visual em Torres. Serão concedidos dez dias para regularizar situação consideradas irregulares e, após este período, a atividade econômica será punida. A primeira ação é referente as placas em formato de cavaletes.
“A poluição visual é proibida. Mesmo a cidade tendo a vocação turística como principal atividade econômica, há quem desrespeite a legislação ambiental, fixando publicidade em postes, troncos de árvores, outdoors, totens, placas, faixas e banners e até mesmo expostas em passeios, caso muito comuns, com cavaletes prejudicando o fluxo de pedestres”, ressalta a comunicação da Prefeitura de Torres.
Na manhã desta quarta-feira, uma força tarefa formada pela equipe de Fiscalização percorreu as ruas e avenidas do centro da cidade. Foram (e seguirão sendo) entregues comunicados sobre a atividade pelos fiscais aos comerciantes. Neste documento consta a legislação que deve ser seguida como o Código Ambiental, Lei Complementar 30/2010, Código de Obras Lei 3375/99 Art 113 e 114, Lei 2975/1996 e Lei 4774/2015.
“O comunicado é um convite para que a população se engaje neste propósito de despoluição, transformando Torres em uma cidade mais limpa e organizada. tendo a compreensão da importância de que sejam respeitados os espaços de bem comum”, concluí a comunicação da municipalidade.
