O Rio Grande do Sul alcançou um marco inédito na política de formalização do turismo: um quiosque de Arroio do Sal, aqui no Litoral Norte, tornou-se o primeiro do estado a obter cadastro junto ao CADASTUR- sistema oficial do Ministério do Turismo que reúne os prestadores de serviços turísticos do país.
Conforme nota emitida para a imprensa pela assessoria do Diretor de Turismo do governo estadual gaúcho, Matheus Junges, “a conquista não diz respeito à existência ou à implantação de quiosques — estruturas já amplamente consolidadas no litoral gaúcho —, mas sim ao reconhecimento formal do segmento como integrante da cadeia produtiva do turismo nacional”.
A matéria para imprensa destaca que o cadastro do Quiosque do Borges, do casal de empreendedores Karina e Borges, foi viabilizado a partir de um entendimento técnico e institucional sobre a dinâmica de funcionamento dos quiosques localizados na faixa de areia, respeitando suas características específicas.
O processo considerou, por exemplo, que determinadas exigências estruturais aplicáveis a outros empreendimentos turísticos não se adequam a esse tipo de equipamento, como a obrigatoriedade de banheiros fixos, uma vez que a infraestrutura sanitária é disponibilizada pelo poder público municipal, uma adaptação cultural local.
Projeto articulado pela secretaria de Turismo do RS
A articulação que possibilitou o avanço foi conduzida no âmbito da Secretaria de Turismo do Estado (SETUR), (com atuação direta do diretor Matheus Junges), que coordenou os encaminhamentos técnicos e administrativos necessários para viabilizar o enquadramento do quiosque nos critérios do CADASTUR. A iniciativa ocorreu sob a liderança do secretário estadual de Turismo, Ronaldo Santini, que tem defendido a inclusão dos quiosques nas políticas públicas federais e o reconhecimento do segmento como atividade turística formal.
Acesso a subsídios e programas nacionais
Com a efetivação do cadastro, os quiosques passam a ter acesso a instrumentos estratégicos de fomento, como as linhas de crédito do FUNGETUR, voltadas à padronização das estruturas, qualificação dos serviços e realização de investimentos. A formalização também permite a participação em programas de capacitação, ações de promoção turística e maior segurança jurídica para os empreendedores que atuam no litoral.
De acordo com a comunicação da Secretaria de Turismo do RS, a iniciativa é considerada pioneira no cenário nacional, ao promover a integração de um segmento tradicionalmente tratado de forma informal às políticas públicas de turismo. “A experiência do Rio Grande do Sul passa a servir como referência para outros estados, sinalizando uma mudança de paradigma na forma como os quiosques são reconhecidos dentro da estratégia de desenvolvimento do turismo regional”.
