A ONG gaúcha (com atuação na região de Torres) Instituto Curicaca participou recentemente de audiência com presidência do Ibama. Na pauta do encontro – que teve presença do presidente nacional do Ibama, Rodrigo Agostinho – foram debatidas a questão do licenciamento do Porto de Arroio do Sal, além de outros assuntos – como a situação dos Campos de Altitude, que para a ONG está sob risco ambiental a partir do PL 364/2019.
Pela equipe do Ibama-RS, participaram ainda a superintendente Diara Sartori, a chefe da Divisão Técnica Juliana Segadilha, o chefe da Divisão de Fiscalização Rodrigo Dutra e assessores técnicos.
Alexandre Krob, Coord. Técnico e de Pol. Públicas do Instituto Curicaca, informou ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o posicionamento do Instituto Curicaca quanto a implantação do Porto de Arroio do Sal. Afirmou que o terminal portuário previsto poderá causar impactos ambientais às espécies migratórias marinhas, restingas já raras no Litoral, ecossistemas da Lagoa de Itapeva (em decorrência de construção de ponte prevista) e áreas ambientais da Rota do Sol (pelo fluxo de contêineres).
Krob ainda criticou “que o licenciamento no Ibama desconsidera o conjunto” e reforçou pedido de reunião com a equipe de licenciamento. Agostinho comprometeu-se a receber o Instituto Curicaca junto com a equipe. “Uma surpresa foi a hipótese trazida por técnicos do Ibama, de que processos teriam por fim o mercado de venda de licenças. Uma empresa obtém autorizações e depois vende a um empreendedor privado, o que é grave e será investigado”, diz Krob.
Campos de Altitude
Sobre o PL 364/2019 – que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica – Krob afirmou ao presidente do Ibama que este “pretende tirá-los do abrigo da Lei da Mata Atlântica e considerar os ambientes campestres de todos os biomas brasileiros como área consolidada pela pecuária, situação crítica para a biodiversidade”. Segundo Krob, essa é a posição comum recentemente na EPANB, no Encontro Nacional sobre Campos Naturais Brasileiros e no Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Agostinho afirma que Ibama está atento e a procuradoria está recorrendo da decisão judicial contra autuações de supressão ilegal de campos de altitude para silvicultura em SC. Como parlamentar, buscou evitar esse impacto negativo na Lei da Mata Atlântica. Além disso, sugere esforço maior da sociedade civil na sensibilização dos parlamentares. (FONTE – ONG Instituto Curicaca)
