Está tramitando nos ritos da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, uma Indicação, de autoria do vereador Edemilso Schmidt (PDT), que sugere que o Poder Legislativo (Prefeitura) conceda uniforme a todos os alunos da rede municipal de ensino.
No corpo do pedido formal da Indicação, o vereador autor defende que a atitude vai possibilitar que as escolas trabalhem com “noções de pertencimento e valores coletivos” no ambiente educacional, além de melhor gerenciar os padrões de segurança dentro das escolas.
Projeto de Lei para implementar Programa de doação de uniformes
Na mesma Câmara de Arroio do Sal, o mesmo vereador Edmilso Schmidt é autor do Projeto de Lei que Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário, também no âmbito das escolas municipais. O programa sugerido no PL objetiva autorizar o recebimento de uniformes usados pelas escolas, nos casos em que o aluno deixar de frequentar a rede municipal de ensino ou o uniforme tornar-se pequeno devido ao crescimento físico da criança/adolescente. Na mesma lei, o texto regula o destino deste material doado. Este serão entregue aos alunos que necessitem a substituição do uniforme anteriormente recebido em decorrência de possível extravio ou avaria que comprometa o seu uso.
Sobre este PL, o vereador explica no próprio texto do projeto que o principal objetivo é o reaproveitamento dos uniformes escolares, principalmente àqueles que são oriundos de alunos que acabam utilizando os trajes por pouco tempo e efetuando o descarte em locais inadequados, quando estes poderiam ser utilizados por outras crianças que necessitam de recomposição da roupa.
O vereador Edmilso lembra, ainda, que seu PL contribui significativamente para diminuir a poluição e o acúmulo de lixo, estando associado a diversos impactos ambientais.
