Municipalidade faránovo inventário de imóveis urbanos de Torres
3 de abril de 2010
A Prefeitura de Torres inicia a partir de abril um recadastramento de imóveis da cidade. O objetivo, segundo explica o secretário de Tributação, Controle e Atendimento ao Cidadão, Antí´nio Carlos Azevedo, é atualizar o cadastro, já que o último recadastramento foi feito em 2005. Uma equipe de funcionários da Prefeitura, devidamente identificados, vai percorrer as ruas, avenidas e logradouros públicos colhendo informaçíµes sobre os imóveis. Novas casas, ampliaçíµes, demoliçíµes, desmembramentos, enfim, um completo levantamento da situação imobiliária da cidade será feito pelos servidores.
O cadastro das unidades multifamilares (edifícios) está praticamente em dia, pois o empreendedor deve solicitar autorização na Prefeitura para construir o prédio. Mesmo assim os funcionários vão buscar possíveis irregularidades de prédios clandestinos.
A Prefeitura tem um convênio firmado com o Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA), Delegacia de Torres, que permite acesso ao banco de dados do órgão, que também fiscaliza a planta imobiliária da cidade e novas edificaçíµes. Será, assim, mais um instrumento a ser utilizado pela Secretaria na atualização de dados, acrescenta o secretário Antí´nio Carlos.
O trabalho de campo dos servidores será ainda aproveitado para identificar terrenos baldios sem cercamento ou com depósito de lixo. Pela legislação municipal, é responsabilidade do proprietário do terreno mantê-lo limpo. O que assim não tiver será notificado e, posteriormente, autuado.
