A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) notificou a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que preste esclarecimentos e adote providências sobre a ocorrência recorrente de vazamentos de esgoto e de água potável em diversas vias do município de Torres. A notificação foi motivada por denúncias encaminhadas pela Câmara Municipal da cidade e por relatos da população sobre transtornos, riscos à saúde pública e danos ambientais.
De acordo com a DPE/RS, foram apontados vazamentos sistemáticos em ruas como Tiradentes, Sete de Setembro, Almirante Barroso, Alexandre Maggi, Capa Verde, Raul Carlos da Silva, Luís Gonçalves dos Santos, José Maia Filho, Carlos Barbosa, Saldanha da Gama, Pedro Cincinato Borges, além da Avenida Independência, incluindo trechos próximos à praça central e à esquina com a Rua José Bonifácio.
A Defensoria também registra a existência de notícias e postagens em redes sociais que reforçam a gravidade da situação, com relatos de esgoto a céu aberto na Avenida Barão do Rio Branco, na Praia da Cal e na Orla Gastronômica – áreas de grande circulação de moradores, turistas e crianças. Outro ponto destacado é o vazamento crônico de água potável em ruas da região central e na Rua Padre Réus, na Vila São João, que, segundo moradores, ocorre há mais de dez anos sem solução definitiva.
Na notificação, a DPE/RS ressalta que os serviços de saneamento básico e abastecimento de água são essenciais e devem observar os princípios da continuidade e da eficiência. O documento também menciona que o lançamento de esgoto sem tratamento em vias públicas e corpos hídricos pode configurar poluição ambiental, além de comprometer a qualidade de vida da população.
A Defensoria Pública requisitou que a CORSAN apresente resposta no prazo de 15 dias, informando, entre outros pontos, as causas técnicas dos vazamentos, as medidas emergenciais e definitivas adotadas, a existência de cronograma de obras e investimentos para 2026, especialmente considerando o aumento sazonal da população, e as providências específicas relacionadas aos vazamentos crônicos. Também foi solicitada a apresentação de relatórios de atendimento ou ordens de serviço referentes às localidades mencionadas nos últimos 60 dias.
Segundo a DPE/RS, a ausência de resposta ou o descumprimento da requisição poderá resultar na adoção de medidas judiciais.
