Incentivo fiscal para doação a igrejas teráaudiência pública
3 de abril de 2010
Incentivo fiscal para doação a igrejas terá audiência públicaRepresentantes da Receita Federal, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic) deverão participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econí´micos (CAE) para debater projeto de lei que estimula as doaçíµes realizadas por empresas a instituiçíµes religiosas. O pedido de audiência pública foi feito pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que considerou "muito polêmica" a proposta (PLC 95/08).
O relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), disse que o projeto não causa impacto í receita do governo, porque se mantém inalterado o limite máximo das doaçíµes dedutíveis do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 2% do lucro operacional.
Raupp observou também que há templos religiosos, considerados patrimí´nios históricos, que estão se deteriorando por falta de apoio financeiro para sua conservação. O projeto, na avaliação do relator, pode estimular as empresas que desejarem fazer doaçíµes com essa finalidade.Fonte: Agência Senado
