Novo Sistema da Lei de Incentivo í Cultura facilitará envio de projetos do RS
3 de abril de 2010
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, realizou na última segunda-feira (29), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o ato de lançamento do Novo Sistema Automatizado da Lei de Incentivo í Cultura (LIC Web RS). Conforme a secretária Mí´nica Leal, esta é mais uma ação da pasta que visa ao aprimoramento do sistema de financiamento cultural do Rio Grande do Sul. "Esta gestão encontrou a LIC com um passivo de R$ 14 milhíµes, além de mais de mil projetos para análise da prestação de contas sem homologação", lembra.
O passivo foi zerado em dezembro de 2007 e, no ano seguinte, a Secretaria enfrentou a constatação de fraude na LIC, com assinaturas falsificadas dos secretários estaduais da Cultura. "Imediatamente denunciei o fato ao Ministério Público. Trouxemos para dentro da Secretaria a Cage para fazer auditoria em projetos culturais indicados pelo Ministério Público e a realização de um diagnóstico da LIC, que apontou que seu funcionamento tinha uma deficiência estrutural histórica. Para corrigir essas defasagens e torná-lo mais eficiente e seguro, foram sugeridas algumas alteraçíµes, como legislação e normas rígidas, sistema de informaçíµes on line, recursos humanos qualificados e materiais adequados", explica Mí´nica Leal.
Apesar das dificuldades, a Lei seguiu em operação e hoje encontra-se totalmente saneada, com credibilidade e recursos para fomentar projetos culturais gaúchos. O coordenador da LIC, Fábio Rosenfeld, destaca que o novo site facilitará o cadastro e envio de projetos. "Lançaremos apenas os dois primeiros módulos (cadastro de produtor cultural e envio de projeto), com previsão até o final do ano dos outros módulos", afirma.
LIC Web RS
O novo site da Lei de Incentivo í Cultura trará benefícios para os produtores culturais que buscam financiamento para os seus projetos: maior agilidade e segurança, instantaneidade de atualização da página, mais transparência nas informaçíµes, respostas automáticas, banco de dados mais consistente e redução do tempo de tramitação das demandas. Também está prevista uma inovação na Carta de Habilitação, que receberá um número de controle que proporcionará a consulta no site da LIC para checar a veracidade.
Esta alteração impossibilitará a clonagem de cartas, que ocorreram no passado por vulnerabilidade do sistema como um todo. "A modernização do sistema, com o aumento do controle através do processo eletrí´nico por uma conexão on line, vai garantir que o fluxo das etapas dos projetos apresentados no Sistema LIC seja seguro e ágil, facilitando a comunicação entre o produtor e a LIC", ressalta a secretária.
