Sobre catadores de lixo e direitos humanos
Na Câmara Municipal de Poro Alegre, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara (Cedecondh) discutiu a regulamentação da Lei 10.531/2008, chamada Lei das Carroças, que institui o Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal e dos Veículos de Tração Humana em Porto Alegre. Apesar de haver sido sancionada há um ano e meio, a proposta ainda não foi regulamentada. Na reunião, os vereadores questionaram a prefeitura sobre quais açíµes já foram implantadas, avaliaram os planejamentos e cobraram prazos.
A Lei aprovada pela Câmara estabelece prazo de oito anos para a retirada gradativa das carroças das ruas da Capital, com políticas de inclusão social aos carroceiros. Para o vereador Adeli Sell, é necessário seguir o exemplo do município de Caxias do Sul, também gaúcho, que conteinerizou o lixo, colocando-o em contêineres "boca-de-lobo": depois de lá colocado, fica difícil, senão impossível, alguém retirá-lo.
Para o vereador, não há como resolver o problema do lixo espalhado, do lixo juntado por catadores, carrinheiros e carroceiros, sem conteinerização.
Itaipu Binacional desenvolve carrinho elétrico para catadores
Roberta Almeida, assessora de Cicero Blay, da Itaipu Binacional, participou recentemente de evento na Universidade Federal de Santa Catarina, onde divulgou um pequeno veículo elétrico desenvolvido para substituir a tração animal e a tração humana, e qualificar recicladores em seu trabalho.
Roberta coordena a equipe que desenvolveu o veículo. No momento, estão intensificando contatos com ONGs e governos, de modo a viabilizar a produção desse veículo nas próprias cooperativas de recicladores.
fonte: www.portoalegremelhor.org
Programa de alfabetização de adultos recebe adesão até junho
Está aberto até 18 de junho o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado. A meta deste ano é iniciar a alfabetização de 2,2 milhíµes de pessoas. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai investir R$ 588,6 milhíµes no pagamento de bolsas a alfabetizadores, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de coordenadores de turmas.
Para as prefeituras e governos estaduais, que são parceiros do programa, o governo federal vai transferir R$ 162,8 milhíµes. Os recursos deverão ser aplicados na formação inicial e continuada de alfabetizadores, de intérpretes de Libras e de coordenadores, na aquisição de materiais escolar e pedagógico, compra de merenda e pagamento do transporte dos alunos.
De 2003, quando foi criado, a 2008, o programa Brasil Alfabetizado atendeu 9,8 milhíµes de jovens e adultos. Dados da Secad indicam que 2,1 milhíµes de alunos que ingressam no ciclo de alfabetização 2008/2009 se encontram em processo de alfabetização.
Fonte: Ministério da Educação
