EDITORIAL – Diárias fazem parte do Salário, este éo verdadeiro mal

13 de agosto de 2010

Mais uma vez o jornalismo investigativo do grupo RBS flagrou e veiculou vereadores gaúchos fazendo turismo com o dinheiro público. Desta vez foi em Nova Iguaçu, no Paraná, onde vários edis de várias cidades se mostraram em viajem de férias, fazendo compras no Paraguai e visitando as famosas Cataratas do Iguaçu.   A matéria veiculou inclusive no Fantástico, programa de maior audiência da Rede Globo, que também é a emissora lí­der de audiência no Brasil. Portanto, foi visto por milhíµes de brasileiros, envergonhando os gaúchos, embora se saiba que a mazela exposta também faça parte das manobras de outras várias Câmaras Municipais espalhadas pelo paí­s afora.    

Mas o que não entra em debate é a causa da mazela. As diárias no funcionalismo público em todo o Brasil, em todos os poderes, inclusive no Tribunal de Contas, que rechaça a postura veementemente, felizmente, são tratadas abertamente como um aumento salarial institucionalizado. Elas servem para aumentar a renda dos funcionários e em algumas vezes são colocadas como um benefí­cio adicional na contratação de CCs, por exemplo. E parece que a questão não entra em discussão, pois quem fiscaliza também ganha diária, e muitos funcionários de suas instituiçíµes públicas atualmente já contam com a receita para pagar as contas usuais dos orçamentos, consequentemente, perderiam abruptamente seus poderes aquisitivos.  E quando o salário pago em uma Câmara Municipal a um vereador é superado com duas diárias, como o que disse o próprio vereador de Dom Pedro de Alcântara, gravado pelo jornalismo investigativo da RBS, o pecado da falta de pensamento altruí­sta de um servidor público fica muito próximo da sobrevivência, pois atualmente os polí­ticos são cada vez mais profissionais da atividade do que idealistas que ocupam cadeiras para melhorar as cidades, Estados e o paí­s onde exercem suas funçíµes, como já foi outrora.  

Não é saudável que agentes públicos, que são pagos por recursos recolhidos com a forte carga tributária brasileira, que chega a 40% do que o povo produz em seu trabalho diário, sejam remunerados com possibilidades tão abertas de receberem efetivamente mais do que o salário formal decidido por voto e formalizado. Terminar com as diárias e implantar os relatórios de viajem, que devem ser aprovados por assinatura pelos chefes das casas e repartiçíµes públicas, seria uma medida altamente moralizadora e envolveria todos nas decisíµes de aprovar ou não aprovar as prestaçíµes de contas. Limitar o gasto com viagens e cursos nas casas legislativas, levando em conta a receita de cada uma, também seria uma medida que adequaria os gastos correntes í  capacidade daquela cidade, Estado ou paí­s de gastar. Com estas medidas, vereadores que percebem somente R$ 900,00 como o flagrado na reportagem da RBS, por exemplo, teriam que pedir aumento para melhorar seus rendimentos ao invés de gastar em viagens valores que são muito acima de muitas outras despesas fundamentais do municí­pio demandadas pela Saúde, Educação, dentre outras necessidades públicas básicas.Ou procuraria outro emprego…

 Com certeza, a mazela das diárias está enraizada institucionalmente em todos os órgãos públicos da administração, em todo o paí­s. E o pior, já faz parte do orçamento doméstico de muitos servidores pelo Brasil afora, e é por isto que não é mexida em sua base. A RBS poderia agora mostrar as mazelas dos mesmos problemas nas assembléias legislativas, no congresso nacional e nos poderes executivos. Com certeza o mal é o mesmo, a diferença no caso da matéria muito bem feita pela emissora são as viagens de Turismo, mas o mal está dentro de toda a Coisa Publica.