O secretário em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Lindomar do Carmo Moraes, participou, no dia 1° de agosto, de reunião ordinária do Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, que aconteceu durante a 22ª Festa do Pescador, na Praça do Mar, em Arroio do Sal. O fórum reuniu entidades de pescadores e órgãos públicos da região dos municípios do Litoral Norte para discutir e encaminhar as demandas do setor.
Dentre as pautas abordadas no encontro, estão o programa de Fomento à Recuperação Produtiva para Pescadores Artesanais, lançado na última quinta-feira (25/7), pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e a revisão da Instrução Normativa 17 (IN-17), norma que regulamenta a pesca na bacia do Rio Tramandaí.
O programa destinado aos pescadores artesanais será executado no âmbito do Programa Agrofamilia, e é operado via Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Ele disponibiliza recursos para apoio a projetos produtivos de pescadores artesanais, e prevê bônus adimplência de 80% do valor do projeto. O montante do recurso investido é de R$ 4.320.000,00. Interessados em participar deverão acessar o link https://www.sdr.rs.gov.br/fomento-a-recuperacao-produtiva-para-pescadores-artesanais , com indicação do valor a ser pleiteado para atendimento de sua demanda no seu projeto produtivo, o qual pode variar entre R$5 mil e R$15 mil. O projeto produtivo poderá ser vinculado à aquisição de máquinas, equipamentos, petrechos ou insumos diversos para as cadeias agropecuárias ou atividades pesqueiras desenvolvidas, as quais serão objeto de processo específico para sua aquisição.
