Recentemente, um grupo de cientistas e ambientalistas uniu-se ao Movimento em Defesa do Litoral Norte (MOVLN/ RS) para tentar convencer os órgãos ambientais a não concederem licença para o Porto Meridional de Arroio do Sal. Segundo um memorial técnico, elaborado pelo MOVLN/RS, o Porto Meridional representa “risco real de colapso ambiental e urbano” – e avança “sem a devida transparência, debate público ou estudos conclusivos de viabilidade”. O documento, assinado por mais de uma dezena de pesquisadores, entre eles professores titulares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), alerta que o impacto não será apenas ambiental, mas também logístico, social e econômico.
Entre os apoiadores do movimento estão professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como Rualdo Menegat, Jefferson Cardia Simões e Antônio Philomena. Conforme noticiou a colunista de GZH, Rosane de Oliveira, o grupo questiona a viabilidade econômica do projeto, “já que os portos de Rio Grande e de Santa Catarina estão subutilizados” e cobra transparência das autoridades estaduais “que apoiam o investimento com argumentos genéricos, sem que tenha sido apresentado um estudo sólido de impacto ambiental”.
Professor do Departamento de Geografia da UFRGS, Jefferson Simões disse à mesma Rosane de Oliveira que a construção de um porto em Arroio do Sal é “um absurdo do ponto de vista ambiental, com danos significativos à biodiversidade marinha e terrestre”. Simões compara o porto de Arroio do Sal à Mina Guaíba, projeto abortado pela Secretaria do Meio Ambiente antes da enchente de 2024. Diz que se “a obra (da mina) tivesse sido executada, hoje estaríamos bebendo água acidificada e contaminada por carvão”.
Preocupação com praias e patrimônio ecológico
No caso do Porto de Arroio do Sal, a preocupação é com as cidades ao sul e ao norte dos futuros molhes, cujas praias seriam afetadas. Os cientistas dizem que “haverá alteração na dinâmica costeira e que a construção do porto modificará o transporte de sedimentos, resultando em erosão ao norte e acúmulo de sedimentos ao sul, afetando negativamente as praias e o turismo local”.
Os cientistas alertam ainda para riscos ao patrimônio ecológico da região. “Documentos indicam que a área prevista para o porto abriga sítios arqueológicos significativos, incluindo vestígios de ocupações indígenas pré-históricas, que poderiam ser irreversivelmente danificados pela construção”, diz o texto do manifesto.
Outro problema apontado pelos opositores da construção do Porto Meridional é a infraestrutura de acesso, já que as cargas da Serra teriam de circular pela Rota do Sol, uma estrada que levou mais de 20 anos para ser concluída, é de pista simples e considerada perigosa. “Os ambientalistas não querem ouvir falar em rasgar a Mata Atlântica para construir outra estrada, nem o governo tem dinheiro para uma obra desse porte”, ponderou a colunista Rosane de Oliveira.
Mais pontos de perigo (apontado pelo grupo de cientistas) em consequência de uma eventual construção do porto foram: contaminação marinha e atmosférica (pelos poluentes de navios e caminhões), risco a biodiversidade e até colapso urbano e social O mesmo grupo salienta não acreditar que exista alguma possibilidade das obras do porto em Arroio do Sal iniciarem em 2026, porque recém os investidores entraram com o pedido de licença prévia no Ibama.
Defensores do porto: melhorias logísticas e fortalecimento da economia
A empresa responsável pelo projeto é a Porto Meridional Participações S.A., autorizada pela Antaq a construir e explorar o terminal na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP). A escolha seguiu o rito legal previsto na Lei nº 12.815/2013, que dispensa licitação nesse tipo de outorga. O contrato de adesão foi firmado com o Ministério de Portos e Aeroportos em outubro de 2024.
Entre os principais apoiadores do projeto está o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que tem atuado para destravar licenças e autorizações em Brasília. Heinze argumenta que o porto poderá ampliar a capacidade logística do estado e impulsionar a economia regional. Ele participou de reuniões com o Ministério de Portos e Aeroportos, defendeu o projeto junto à Antaq e destacou a necessidade de equilibrar o número de portos entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O atual prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, destacou recentemente seu ponto de vista sobre o crescimento econômico e social que o Porto Meridional traria para Arroio do Sal, o litoral norte e o estado do Rio Grande do Sul. “O estado é importador e exportador, depende de infraestrutura logística. Em 750 quilômetros de orla temos apenas um porto, enquanto Santa Catarina tem vários. Estamos enriquecendo o estado vizinho e empobrecendo o nosso”, afirmou Luciano. Em relação aos estudos de viabilidade ambiental do empreendimento, o prefeito destaca: “Os estudos passam pelo crivo do Ibama e haverá medidas compensatórias em turismo, infraestrutura em nossa orla, saúde e educação. Posso afirmar que o impacto será positivo”, conclui Luciano Pinto.
