A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em conjunto com a Secretaria da Casa Civil, divulgou na sexta-feira (10) o resultado da elaboração do Caderno de Propostas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2026, documento que reúne 100 projetos estratégicos do Governo do RS, com demanda total estimada em R$ 1,87 bilhão.
O documento detalha as cerca de 4100 ações previstas para os 497 municípios gaúchos – sendo que há diversos projetos também para os municípios da microrregião de Torres (Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas) .
O Caderno de Propostas ao OGU 2026 será entregue nos próximos dias à bancada federal gaúcha em Brasília, para análise e articulação junto ao governo federal.
Iniciativa para captação de recursos federais
Segundo a comunicação do governo gaúcho, a iniciativa visa captar recursos federais por meio de emendas parlamentares, fortalecendo políticas públicas essenciais para a reconstrução e o desenvolvimento sustentável do Estado.
O envio de propostas ao Orçamento Geral da União pelo Estado é realizado desde os anos 2000, tradicionalmente direcionado aos ministérios federais no momento de preparação da proposta orçamentária. A partir de 2021, a SPGG passou a estruturar esse esforço.
“A principal mudança foi a elaboração do Caderno de Propostas, que organiza os projetos prioritários em formato consolidado e visualmente padronizado, facilitando a apresentação aos parlamentares. Além disso, a estratégia de articulação passou a priorizar a Bancada Federal Gaúcha, em razão do crescimento da parcela de recursos do OGU sob responsabilidade de deputados e senadores”, explica a comunicação do governo gaúcho.
A íntegra do documento – com todas as propostas e sugestões por município – pode ser acessado pelo link a seguir: https://casacivil.rs.gov.br/upload/arquivos/202510/10095738-anexo-caderno-ogu-2026-territorializacao-das-propostas.pdf
PROPOSTAS/SUGESTÕES PREVISTAS PARA TORRES (RS)
DESENVOLVIMENTO RURAL
- PROJETO: Instalação de duas Cisternas e Sistemas de Irrigação em propriedades da agricultura familiar – Público: Agricultores familiares – investimento – R$ 150.000,00
- PROJETO: Recuperação da pesca artesanal, prevendoaquisição de equipamentos de refrigeração (freezers, máquinas de gelo e caixas isotérmicas) – PÚBLICO: Pescadores e pescadoras artesanais. INVESTIMENTO – R$ 226.800,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONECTA RS SOCIAL: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição e distribuição de kits de informática com o objetivo de qualificar a infraestrutura tecnológica das unidades de serviço de assistência social e expandir o acesso à assistência social no estado – PÚBLICO Famílias cadastradas no Cadastro Único – INVESTIMENTO: R$ 15.000,00
- RS SOCIAL: AVANÇANDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL COM NOVOS VEÍCULOS – Aquisição de veículos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS da política de Assistência Social/ PÚBLICO – População em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Cadastro Único INVESTIMENTO R$ 130.785,00
EDUCAÇÃO
- AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES EM ÁREAS RURAIS Valor Unitário – R$ 450.000,00
- MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS – Aquisição de bens como computadores, mobiliários para salas de aula e para outros ambientes escolares, e equipamentos de cozinha para as escolas da rede estadual gaúcha. A SEGUIR AS ESCOLAS BENEFICIADAS
- Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida– R$ 59,5 mil;
- Escola Estadual Nossa Senhora da Glória– R$ 128,4 mil;
- Escola Estadual Governador Jorge Lacerda– R$ 17,4 mil;
- Escola Estadual Marechal Deodoro– R$ 189 mil;
- Escola Estadual Professor Justino Alberto Tietboehl– R$ 78,4 mil;
- Escola Estadual de Ensino Médio José Quartiero– R$ 700,3 mil.
SEGURANÇA PÚBLICA
- Aquisição de viaturas caracterizadas tipo camioneta para a Brigada Militar – INVESTIMENTO – R$ 340.000,00
TRABALHO
- SALA DE ENTREVISTAS DE EMPREGO ONLINE: Disponibilização de espaços equipados para realização de entrevistas de emprego online nas agências FGTAS/Sine. INVESTIMENTO: R$ 7.225,00
