Lendo pela primeira vez o documento e os anexos da proposta inicial da revisão do Plano Diretor da cidade de Arroio do Sal, que entrou na Câmara Municipal da cidade para debate e votação, notei que o documento foi elaborado pela prefeitura em conjunto com os técnicos da Universidade de Caxias do Sul (UCS) utilizando um viés altamente equilibrado. Me parece que não é radicalmente a favor de preservações ambientais que possam diminuir a liberdade de produzir, assim como não é radicalmente a favor da produção que possa ser um risco para o meio ambiente e a ordem urbana locais.
Mas o documento é “de fundo” para a cidadania local. E uma bancada política, uma entidade ideológica ou produtiva, um bairro ou um grupo de veranistas têm direito e (às vezes o dever) de intervir caso ache que: ou estão sendo prejudicados, ou estão sendo deixados de lado em alguma medida produtiva ou protetiva.
Emendas podem ser feitas por vereadores que, por sua vez, poderão ou não acabar modificando o documento original, dependendo da votação das mesmas.
Acho correto este tipo de ‘approach’ do governo arroiosalense perante a aprovação das modificações do Plano Diretor. Coloca medidas intermediarias em todo o escopo e espera para ver se há alguma vontade de implantação de alguma medida mais afirmativa, tanto no sentido de aumentar os índices construtivos quanto de diminuir, indo para o lado de defesa ambiental ou para o lado do aumento da produção da construção civil da cidade, dependendo do caso. Parabéns
