Com unanimidade, o Plano Diretor de Arroio do Sal foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores na última sessão legislativa da cidade , realizada segunda-feira (1º).
Após 20 anos sem atualização da legislação urbanística, a votação conduzida pelo presidente do Legislativo, Mateus Coelho Ribeiro, aprova o documento e traz fim para um período de limitação no crescimento do município, conforme a municipalidade.
“A aprovação trará impactos positivos para diferentes áreas, como infraestrutura, regularização, construção civil, zoneamento, mobilidade e preservação ambiental, além de potencializar investimentos”.
Resultado de estudos técnicos feitos pela Secretaria de Planejamento, Trabalho, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), a revisão do Plano Diretor estabelece as diretrizes e estratégias válidas para os próximos 10 anos em Arroio do Sal.
Destrave de novos projetos (incluindo o eventual porto)
O secretário de Planejamento, Ranieri Pereira, e o secretário do Meio Ambiente, Adauri Cabral, estiveram presentes no plenário para acompanhar a sessão. O secretário de Planejamento, Ranieri Pereira Braga, destacou que o estudo permitirá novos investimentos no município.
“A aprovação do plano simboliza um grande passo para o nosso desenvolvimento. Arroio do Sal precisava dessa atualização para destravar projetos, orientar novos empreendimentos e garantir um desenvolvimento equilibrado”. Ao longo deste ano, o plano incluiu análises técnicas detalhadas, alterações da proposta inicial e a participação da comunidade em audiências públicas.
Os estudos, especializados em urbanismo, meio ambiente e desenvolvimento territorial, foram fundamentais para a revisão de diretrizes relacionadas ao uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, proteção ambiental, zoneamento e expansão urbana.
A medida é um avanço ainda à implantação do Porto Meridional de Arroio do Sal, pois cria diretrizes para tornar a área onde o terminal será construído como de uso portuário e industrial.
Emendas sugeridas e integradas ao texto final
Os vereadores apresentaram três emendas modificativas, ajustando pontos considerados estratégicos para melhor atender às necessidades atuais e futuras da cidade. Estas modificações foram debatidas e integradas ao texto final aprovado.
O presidente da Câmara afirmou que o resultado demonstra compromisso com o futuro de Arroio do Sal. “É um avanço essencial para garantir que Arroio do Sal se desenvolva com planejamento, segurança jurídica e qualidade de vida para a população”, afirmou Matheus.
