Durante a sessão da Câmara de Torres realizada na segunda-feira (11 de maio), o assunto Tarifa Zero no transporte coletivo, bancado pela prefeitura, foi recorrente nos discursos dos vereadores. É que a proposta foi uma das plataformas do prefeito Delci após ser eleito, também listado como uma solução para o transporte público municipal.
A ideia chamou a atenção da comunidade e a seguir passou a ser sistematicamente citada por vereadores (eleitos para a legislatura no mesmo pleito) como interessante para Torres, independentemente de serem oriundos da Base Aliada ou da Oposição.
Apoios de várias vertentes locais
Na sessão de segunda-feira (11), o vereador Dilson Boaventura (MDB) foi o primeiro a colocar o assunto em pauta. O líder do Governo na Câmara afirmou em tribuna que aguarda com boas expectativas o envio do projeto de lei, oriundo do Poder Executivo, para ser aprovado pela Câmara Municipal – o que o vereador projetou que deva acontecer em breve. Dilson lembrou que o sistema em pleno funcionamento já existe em várias cidades brasileiras (como em Maricá, no estado do Rio de Janeiro), o que encoraja a sua aplicação local
A seguir o vereador Gimi Vidal (PP) afirmou que também está colaborando para que o programa saia do campo das ideias e vá para a prática. Disse esperar que seja implantado em breve o projeto governamental que viabilizaria o transporte público gratuito, principalmente esperando que venha para ser debatido na Câmara.
O vereador Rafael Silveira (PSDB) também demonstrou seu apoio, afirmando que para ele se trata de um tema que deva ser atraente para todas as bancadas na Câmara isso por conta de o Tarifa Zero beneficiar todos os segmentos da população local em sua vantagem de transportar, sem custos, os passageiros para suas atividades do dia-a-dia. Mas pediu que seja levado em conta a qualidade do transporte, considerando principalmente a necessidade de frotas novas e bem equipadas para dar segurança aos usuários.
O vereador Rogerinho (PP) também fez coro aos discursos dos colegas anteriores sobre o Projeto a ser elaborado. Mas lembrou que a matéria tem que entrar como um projeto de lei “favorável”, quando for ser pautado na Câmara.
Já o vereador Luciano Raupp (PSDB) lembrou que, a cada dia que passa, mais as pessoas solicitam tanto a volta de linhas que foram suspensas pela Torrescar (empresa responsável pelo transporte coletivo em Torres), bem como demonstram vontade da criação de novas linhas (justamente pelo aumento populacional em bairros periféricos da cidade). E disse que o Tarifa Zero no transporte coletivo pode ser uma solução de mobilidade, se for laborado com essa intenção.
Cobrança do contrato atual, independente da nova licitação
O vereador Moisés Trisch (PT) – que se define como um dos idealistas da ideia, mesmo antes dela aparecer mais (com a eleição do governo Delci) – lembrou que a prefeitura de Torres deveria, independentemente do projeto Tarifa Zero entrar em pauta, cobrar o cumprimento de contrato pela Torrescar perante a licitação atual, sendo que (conforme Moisés) essa empresa não estaria cumprindo sua parte no que se refere a linhas que foram interrompidas ou estão com cumprimento parcial. O vereador defende que a empresa atual não será necessariamente a vencedora do certame do Tarifa Zero, portanto que a cobrança é independente
Possiveis ‘fontes’ para pagamento do subsídio
O Projeto ‘Tarifa Zero’ é ambicioso e complexo, deverá prever a isenção de pagamento de (em princípio) todas as pessoas da cidade para que queiram utilizar as linhas de ônibus que ligam os bairros ao centro de Torres e o interior aos bairros. Os custos do programa (que podem ser acerca do pagamento de uma empresa para operar, ou talvez alternativas mais estatizadas) devem, no entanto, ser bancados por fontes de receitas municipais (ao menos em parte significativa). Esta verba seria oriunda de Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria (tributos) pagos pelo cidadão. Mas poderia vir, por exemplo, de parte da arrecadação do sistema de Estacionamento Rotativo ou outros programas de arrecadação alternativos – como repasse de empresas e prefeitura do Vale Transporte para sustentar o sistema. O fato é que este viés econômico deve ser levado em conta, para não causarem impactos muito fortes no orçamento.
Assim, a partir de uma eventual definição do projeto Tarifa Zero no Transporte Coletivo, os custos para manutenção do sistema e origem dos recursos deverão ser os destaques para futuras cobranças dos vereadores e explicações da municipalidade. (*editado por Guile Rocha)
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