Entra eleição e sai eleição…. mas as promessas de candidaturas continuam as mesmas de sempre, assim como as entregas efetivas continuam não sendo feitas – receita clássica de estelionato eleitoral. Prometer Saúde integral e universalizada é fácil, o difícil é abrir mão de salários, mordomias e presentes populistas para economizar e ter efetivamente recursos para entregar. Entregar pelo menos Saúde para quem não tem dinheiro efetivamente para pagar Planos privados de Saúde ou medicina particular. Ainda mais se o próprio político (das mordomias e politicagens) recebe planos de Saúde pagos pelo estado… ou seja: os pobres não podem pagar para si um plano particular, mas pagam para os seus “representantes” na democracia, que não confiam na saúde pública, sendo que é no serviço público que trabalham.
Penso que somente com uma reforma administrativa profunda isso vai mudar. E para isso a população tem que votar em quem promete isso. Se não, mais um golpe do bilhete premiado será a entrega.
CASTELOS DOS GOVERNOS TEM QUE SER DESMONTADOS II
No Estado do Rio Grande do Sul, penso que os exemplos de “castelos” públicos fortemente estruturados no sistema são inúmeros. O Palácio Piratini é um exemplo. Um prédio que poderia ser um museu com teatros e Galpão Criolo para uso institucional do Estado em prol da apreciação possível da História do poder no RS (que não é exemplar – longe disso) ser mostrada para os simples viventes e de graça. Mas atualmente é casa do Governador e escritório do ‘staff duro’ dos governadores e aos “fantasmas” do passado – sendo que há um centro administrativo pomposo e enorme, cheio de andares, que já foi usado até como pista de skate gigante, em Porto Alegre.
Na Assembleia Legislativa (ALRS – poder legislativo estadual) vejo a notícia sobre um espaço cultural será usado para promover um evento da democracia, disponibilizado pela mesma Assembleia Legislativa nesse final de semana. Será uma forma de utilizar o Solar dos Câmara, uma casa de arquitetura história localizada ao lado da ALRS, imóvel pouco usado, quando o prédio da AL é enorme e lá poderiam ter locais para esse evento em prol da democracia acontecer. Assim, consequentemente haveria economia no custo pago pela casa histórica para o uso, além do provável custo fixo mensal para manter a casa (e suas necessárias “restaurações”) além das pessoas contratadas para isso.
Essa ineficiência se repete, se repete, se repete…Tudo isso em um Estado Federativo (o RS) que, como a maioria dos Estados brasileiros da federação, enfrenta eleição após eleição problemas até para cumprir a obrigação pactuada (e exigida por “lei”) de colocar o percentual mínimo de 12% do orçamento na Saúde, Saúde estadual que é responsável por convênios e investimentos em hospitais credenciados e clinicas de exames mais complexos para todo o povo do RS – povo que , como em Torres, se encontra em filas de espera até para exames simples como mamografias (em alguns casos).
Penso que dividir por dois a estrutura física e de pessoal do Estado é uma saída. E dividir por dois o duodécimo pago constitucionalmente para o Judiciário e os duodécimos para outros poderes gaúchos (esses pagos em dia, ai se não!). Isso poderia acontecer, através de uma Projeto de Emenda Constitucional (PEC) estadual. Ou será que não?
CASTELOS DOS GOVERNOS TEM QUE SER DESMONTADOS III
Infelizmente, nos municípios gaúchos (nossas “querências”) o exemplo errado da formação destes ‘Castelos’ está sendo imitado em muitas municipalidades. As exigências do governo Federal para que esse repasse os 70% do naco dos impostos cobrados em todo o Brasil para municípios (que não chegam a ter 10% desse valor dos tributos totais, na média) faz com que as prefeituras criem estruturas orgânicas funcionais para que possam ter acesso a verbas dos ministérios em geral. Na Saúde e na Educação, a forma “ditada” é definindo o percentual mínimo (de 15% e 25%, respectivamente) como piso para, em contrapartida, ter na ponta organogramas e métodos com todas as burocracias exigidas pelo corporativismo estatal. Mas na maioria das vezes – como em Torres, por exemplo – o Sistema Municipal de Saúde gaste 25% ao invés de gastar o mínimo de 15%, tirando os parcos recursos de outras secretarias que ficam com o “chapéu na mão” dependendo de ter de pagar diárias para ir a Brasília buscar esmolas (uma boa ideia para os viajantes, mas cara para o povo).
Na Educação municipal, as vezes, é o contrário. As municipalidades gastam em compra de imóveis para conseguir gastar o mínimo exigido pela União para manter os repasses federais mensais para o município – porque se não gasta, tudo tem que ser devolvido… Tu devolveria? E algumas prefeituras, em alguns casos se tornam verdadeiras imobiliárias de compra de espaços para a Educação, sem estar livre das especulações imobiliárias e suas mazelas, isso para não devolver os recursos do Fundeb. Ou não?
Em relação a outras secretarias municipais, a União exige que sejam investidas e criadas burocracias, muitas delas sem utilização e só fomentadoras do corporativismo estatal, como o do polêmico caso do “Mapa do Turismo”, atirado com alarme em Torres como um “erro forte” da municipalidade, por não ter cumprido a “cartilha do governo Federal”, que “tirou do mapa” Torres – mas coloca de volta logo ali na frente, caso as normas “ditadas” sejam atendidas. Nada a ver com a eficiência turística, mas chamado de Mapa do Turismo. Né?
Penso que votar em quem quer desmontar esses castelos e construir a mesma estrutura com a metade dos tijolos e mão de obra (ou caminhando para isso) é a saída. Cabe a cada um de nós concordar ou não com essa teoria. Mas que o fato existe, ah, existe, sim. Depois, não reclamemos! Quem votou fomos nós.
