O Ibama homologou nesta segunda-feira (25) os locais para a realização das duas audiências públicas que fazem parte do processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional, de Arroio do Sal.
O primeiro encontro ocorrerá em Arroio do Sal – município onde o Terminal de Uso Privado será instalado (LOCAL: CTG Rincão de Estância, que fica na Rua dos Eucaliptos, 343), em dia 16 de junho. Para esta audiência pública, será disponibilizado transporte aos interessados em participar – todas as informações podem ser obtidas no site www.audienciaportomeridional.com.br
Já o evento de Porto Alegre, ocorrerá no dia 18 de junho e será realizado no Grêmio Náutico União, localizado na Rua João Obino, 300.
“As audiências públicas são uma etapa fundamental para a emissão do licenciamento, fase prévia ao início das obras de implantação do terminal portuário no município do litoral norte. Esse é o espaço adequado para tirar dúvidas e conhecer detalhes do projeto, cujo investimento é de R$ 6,5 bilhões em recursos privados”, salientam os responsáveis pela comunicação do Projeto Porto Meridional, que continua: “Para autorizar as audiências, o Ibama reconheceu que todas as informações e complementações solicitadas ao empreendedor foram devidamente apresentadas. A decisão indica que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) está apto para análise”.
“Sabemos da qualidade do estudo realizado e estamos tranquilos que todas as etapas do processo estão sendo cumpridas e rigorosamente dentro dos padrões estabelecidos. As audiências demonstrarão para a sociedade o andamento do projeto e o quanto ele será importante para o desenvolvimento e para a comunidade do litoral norte” enfatiza o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello. “Estamos executando as etapas com transparência e diálogo, mostrando a robustez do projeto, e garantindo nosso compromisso com a preservação ambiental. Além disso, nas audiências, demonstraremos o tamanho da contribuição que o Porto levará a Arroio do Sal e ao Rio Grande do Sul, elevando a um novo patamar de desenvolvimento e capacidade logística”, conclui.
Reuniões preparatórias iniciam nesta terça (26)
Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realiza três reuniões preparatórias para as audiências públicas referentes ao Porto Meridional de Arroio do Sal.
As reuniões são encontros técnicos com lideranças e interessados que receberão informações sobre as audiências públicas – com condução de técnicos do Ibama.
As reuniões preparatórias começam nesta terça (dia 26 de maio) na Câmara de Vereadores de Arroio do Sal; já no dia 27 de maio ocorre na Câmara de Vereadores de Torres e dia 28 de maio na Câmara de Vereadores de Três Cachoeiras, todas elas com previsão de iniciar às 18h.
Sobre o Porto Meridional
Conforme os responsáveis pelo projeto, o Porto Meridional será um porto marítimo onshore (junto à costa), localizado fora da faixa de areia de Arroio do Sal, garantindo a preservação do uso público da orla. O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo Governo do Estado e conta com aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“Com investimento totalmente privado de R$ 6,5 bilhões, o empreendimento terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a fase de operação. O avanço no licenciamento reforça o compromisso do Porto Meridional com as melhores práticas ambientais, a transparência e o desenvolvimento sustentável do litoral norte gaúcho e do Rio Grande do Sul”, conclui a comunicação do Porto Meridional.
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