CONFERÊNCIA DA SAÚDE EM TORRES: Do problema federal no setor aos movimentos de ajustes locais

Debates ocorreram enquanto Torres e região passam por revisão de procedimentos de PA e Emergência, após recuo do Hospital Navegantes. Com falta de solução do governo nacional, polí­ticos locais se mobilizam . Na foto, a prefeita Ní­lvia Pereira  discursando

Por Fausto Junior

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 Em plena crise local (e geral) da Saúde Pública – após o Hospital Navegantes se movimentar para parar de atender o Pronto Atendimento da Saúde Pública na região da Grande Torres – aconteceu na última quarta-feira (8/7) a 7 ª edição da Conferência Municipal de Saúde de Torres. O evento, realizado no Salão Paroquial São Domingos aconteceu em parceria entre o Conselho Municipal de Saúde de Torres e a Prefeitura da cidade, e teve a presença de representantes da classe médica, servidores públicos, vereadores, secretários, além de presidentes de bairros e da prefeita de Torres, Ní­lvia Pinto Pereira.

Em seu discurso na abertura da Conferência, a prefeita de Torres se mostrou articuladora. Embora tenha feito algumas crí­ticas ideológicas í s decisíµes anteriores na cidade, Ní­lviaPereira propí´s uma espécie de redesenho de todo o sistema de saúde e da relação de parcerias entre municí­pios, governo federal e governo Estadual. Ela sugere que se invertam as prioridades para que as cidades recebam mais verbas mensais ao invés de continuarem realizando parcerias para a construção de postos, farmácias e para aquisição de veí­culos.

Fazí­amos festa quando construí­amos em parcerias algumas unidades de Postos de Saúde da Famí­lia, mas agora a estrutura fí­sica está praticamente pronta. O que precisamos é de dinheiro para pagar mais médicos e procedimentos do dia-a-dia do setor, afirmou a prefeita. A saúde é um dos maiores desafios que enfrentamos no momento, e ninguém mais sofre do que o trabalhador da saúde, que ouve reclamaçíµes de usuários sem ter culpa direta. Precisamos de verbas para manutenção e consumo no momento, não mais para construção. De nada adianta construir posto de saúde, se não existir dinheiro para medicamentos, exames e profissionais especialistas, reivindicou a prefeita.

A conferência municipal durou todo o dia com palestras técnicas de diversas autoridades na Saúde Pública, mas seu enfoque principal acabou sendo polí­tico. í‰ que os gargalos que têm gerado mazelas na Saúde Pública da região se repetem por todos os municí­pios do Rio Grande do Sul e do Brasil. A necessidade de uma nova articulação das três esferas federais se mostra urgente, o que acaba colocando o debate polí­tico em evidência.

Esquematização da Conferência

Pro forma, o tema da Conferência foi "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Um direito do Povo Brasileiro". Na parte da manhã, ocorreram as palestras Participação e Controle Social com Elson Varela Schemes do TCE/RS.í€s 10:30 foi realizada a palestra Direito í  Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade com Odil Gomes, do Conselho Estadual de Saúde.Na parte da tarde, í s 13:30, foi apresentada a palestra Gestão do SUS e Modelos de Atenção í  Saúde, com o ex-responsável pela 18 ª Coordenadoria Regional de Saúde, Luis Genaro Ladereche Figoli e í s 14:30, A percepção dos Conselheiros de Saúde no Controle Socialcom representantes do Conselho Municipal. No término das palestras foi aberto espaço para debates e encaminhamentos.

Durante a conferência, foram eleitos oito delegados que representarão o municí­pio na Conferência Estadual de Saúde,   A Conferência Estadual acontece em Porto Alegre entre os dias 24 e 26 de setembro e a 15 ª Conferência Nacional ocorrerá em Brasí­lia, entre os dias 23 e 26 de novembro.

Outros discursos também sugerem mudanças

Em seu discurso, o coordenador geral da Conferência e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Pereira, ressaltou a importância do encontro municipal. A Conferência serve para que se façam as reivindicaçíµes sobre a saúde em nosso municí­pio. Se trata de um espaço para debate e para propostas de melhorar nossa cidade, afirmou Pereira.  

Já presidente da Câmara de Vereadores, vereador Gibraltar Cipriano Vidal, pediu mais comprometimento nos planos municipais, estaduais e federais. í‰ preciso que a saúde de uma vez por todas se torne uma polí­tica de Estado e não de governo. As indefiniçíµes das regras e a falta de comprometimento da manutenção dos compromissos financeiros compactuados atrapalham o processo, desabafou o vereador. Quando a Saúde é tratada como questão de governo, ela acaba perdendo a real importância da causa, encerrou Gimi.  

O vereador Alessandro Bauer, representando a Comissão de Saúde na Câmara de Vereadores (na qual é o presidente), salientou a importância atual deste debate: A saúde pública como um todo precisa ser tratada como prioridade. Todos devem levantar essa bandeira independente de partido polí­tico, afirmou Alessandro.

As audiências Municipais se realizam de quatro em quatro anos. Elas elegem delegados para que as cidades sejam representadas nas conferências Estaduais, que, consequentemente, também elegem delegados para representar os Estados na Conferência Nacional. A ideia é realizar um nivelamento do cumprimento do pacto da Saúde do Brasil, que divide tarefas e recursos entre União, Estados Federativos e Municí­pios.