Linha do Horizonte – Opinião

í‰ enxugar barra de gelo também tentar brecar ladríµes emprenhados dentro da polí­tica que enriqueçam as custa do dinheiro público. Enquanto os tribunais de contas não forma sérios e despolitizados, e enquanto não prendermos juí­zes que decidem í  favor de ladríµes quase que confessos, não adianta partido ficar colocando militantes dentro de partidos adversários para filmar cenas pouco republicanas de pessoas e colocarem na mí­dia, pois no mesmo momento o adversário está fazendo o mesmo dentro de seu próprio partido.

 A sociedade, afinal, fica vendo partido pregando moral de cuecas de um lado e outros partidos também pregando moral de cuecas do outro. E o resultado é a dúvida: largar tudo ou ficar assistindo mais novelas mexicanas nos noticiários de TV mostrando falcratuas de pessoas de todas as agremiaçíµes?

Para mim a saí­da de tudo isto é a liberdade total no financiamento de campanha. A energia da fiscalização deveria estar voltada para os contratos entre entes públicos e empresas. Mas com o tribunal de contas politizado é impossí­vel.

Auto-sustentabilidade na polí­tica

Como agora saudavelmente é moda a palavra auto-sustentabilidade, podí­amos também propor o mesmo processo dentro da polí­tica brasileira. As raras exceçíµes devem ter tolerância de assistir isto sem se incluir no processo… Desculpas á elas ( as raras exceçíµes)…

Como um processo de auto-sustentabilidade pressupíµe a depuração dos dejetos e o aproveitamento dos mesmos no processo produtivo, gerando por sua vez emprego e renda, sugere-se que a população depure os polí­ticos com seu voto, não colocando mais no poder naqueles que claramente querem o poder para conseguir vantagens pessoais, fator inverso da verdadeira vocação polí­tica. E a sociedade deveria achar uma forma destes mesmos polí­ticos serem aproveitados em algum processo produtivo no futuro, pois se não, não haverá auto-sustentabilidade, embora alguns preferissem que os mesmos ficassem parados sem aparecer na rua como receita ideal… Talvez seja desperdí­cio   de energia tentar virar pau que nasce torto…

 Um polí­tico depurado por seu egoí­smo  e dinheirismo não deveria ter nenhuma chance de se aposentar (ao contrário das maiorias dos encaminhamentos partidários atualmente). O polí­tico que é depurado do sistema deveria ficar com a obrigação de trabalhar para sobreviver. As leis deveriam ser insistentes nisto, tirando tudo que o cara roubou e o poder que eventualmente ele conquistou. Se o cara ou a cara tiver que trabalhar ele ou ela estará contribuindo para o meio ambiente. Foi depurado como lixo, mas é aproveitado para a geração de energia e riqueza. í‰, talvez, o surgimento da Eco Polí­tica…

Polemica no IPTU

Contribuintes torrenses estão esperneando com as mudanças no IPTU de Torres. A desinformação fez com que o colunista do Jornal do Comércio Fernando Albrecht colocasse em sua coluna no jornal de circulação estadual que a prefeitura de Torres teria dado como fundamentação o IGPM para aumentar o imposto, quando o í­ndice foi negativo. A burrice do colunista é flagrante. Primeiro ele sub julga o legislativo achando que aprovaria uma coisa destas. Segundo, publica um dado baseado em uma fonte no mí­nimo suspeita, para não dizer procuradora de pêlo em ovo.

O pior disto tudo não se sabe se é a burrice do colunista ou a maldade do contribuinte, que passou a informação para ser publicada em ní­vel estadual. Acho que as duas coisas são deploráveis.

Polêmica do IPTU 2

O que aconteceu foi uma medida da municipalidade que aproveitou a mudança nas regras do jogo e aplicou uma reforma tributária mais justa, qual seja cobrando dos mais abonados o benefí­cio que dá aos menos abonados. Espernear nestes casos é democrático e legí­timo, mas inventar coisas para fugir do verdadeiro calo que está doendo no pé é que não é aconselhável.

Certo ou errado, um cidadão que pagava 100 reais de IPTU pagava valores iguais em taxas que seu par de cidade que pagava IPTU de 10 mil reais por um imóvel, por exemplo. Acho que a municipalidade achou isto injusto e retirou as taxas e aumentou o imposto de forma linear, o que gera aumentos progressivos nos valores totais dos carnês. Quando maior o imposto, mais o aumento real total do carne será maior, pois as taxas representavam um valor percentual baixo em relação ao valor total a pagar. Mesmo assim os aumentos reais não devem passar na maioria dos casos de 5%.

Polemica do IPTU 3

Acho que a choradeira saudavelmente promovida por contribuintes, e que deverá aumentar com a descoberta da aprovação do projeto do IPTU na semana passada pelos veranistas, se trata da falta de melhorias visí­veis na área de imóveis mais caros na cidade. O governo João Alberto assume publicamente que nos primeiros 4 anos de gestão os recursos foram priorizados para bairros menos favorecidos e para incremento de processos de inclusão social e melhorias na saúde e na educação dos mais pobres na cidade. E agora o mesmo governo assume também publicamente que a prioridade de investimentos será justamente nos bairros, onde os imóveis são mais valorizados. Já existem R$ 2,5 milhíµes certos para o Calçadão, que deve estar virado em um canteiro de obras no ano de 2010; A Rota Gastroní´mica será asfaltada na beira do Mampituba; A praia da Guarita deverá ser finalmente reformada anda neste ano com trilhas, e no ano que vem com a construção de um observatório de animais e vegetais marinhos e com a construção de um Bistrí´ para serem colocados nas ruí­nas do restaurante destruí­do pelo Catarina e 2004. E a operação tapa-buracos está para mais uma vez ser implementada na cidade. Acho que tem bala pela frente para mostrar serviço

Mesmo assim a coisa mais saudável que existe em um processo de cidadania é a discussão das prioridades de investimentos públicos e a sua relação com a cobrança de impostos. Acho particularmente que o governo João Alberto não implantaria uma reforma tributária no carnê de imposto predial se não tivesse certeza de dar em troca melhorias visí­veis de obras públicas.      

A verdadeira injustiça tributária

Pagar imposto nas cidades, onde vemos (ou deixamos de ver) o resultado do dinheiro que gastamos em nome do Coletivo é muito mais agradável do que pagar a carga total tributária do Brasil atualmente, que é uma das mais altas do mundo, e vermos os governantes gastando o dinheiro em torneiras abertas na corrupção e superfaturamento de obras públicas, no enfeite luxuoso de palácios de governos, nos reajustes de salários de Marajás, no empréstimo feito pelo Brasil para paí­ses e até causas guerrilheiras e em esnobaçíµes de empréstimos ao FMI, como se o paí­s fosse rico.

A alta concentração dos tributos na mão do governo federal e o aumento saudável da responsabilidade de governantes municipais e estaduais em prestar serviços na Saúde, Educação, Segurança e infraestrutura tem gerado em todas as cidades do Brasil e também nos principais Estados grandes engessamento financeiros. A resposta dos governantes centrais é no sentido de oferecer pacotes fechados de projetos fabricados como se fossemos um paí­s comunista para serem aproveitados pelos governantes municipais e estaduais. Se eles não pegam os pacotes prontos não conseguem fazer nada. E o poder fica concentrado em Brasí­lia, que administra 70% do dinheiro arrecadado em tributos no Brasil.

Portanto, é da alta cidadania nós eleitores cobrarmos de nossos candidatos que votaremos em 2010 um compromisso com a causa da descentralização da utilização dos tributos, além da diminuição gradativa de alí­quotas, algumas atualmente em ní­veis que podem ser classificadas de Caso de Polí­cia, como nas telecomunicaçíµes, na energia, dentre outras.

 Votar em quem quer trabalhar neste sentido e cobrar após a eleição é a única arma que nós, cidadãos, aqui das cidades, temos para evitarmos que prefeitos tenham que aumentar impostos municipais para pagar as contas das obrigaçíµes crescentes que a responsabilidade jurí­dica que rege a Coisa Pública exige dos municí­pios.