Nesta semana, a Câmara dos Deputados federais retirou o direito de salários adicionais (14 º e 15 º) dos deputados e senadores. O projeto veio do Senado e somente agora foi aprovado na casa legislativa central do país, após décadas de validade. Nesta semana também, entrou em debate uma proposta vinda de um senador da república, que elimina os salários de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes. O senador que defende o processo nas comissíµes temática da casa em Brasília afirma que os vereadores não trabalham, não servem para nada, que vão somente a uma reunião por semana e, portanto, não merecem salários.
As duas açíµes vindas de Brasília mostram a emblemática posição negativa do poder exercida pelos homens públicos, em sua maioria, pois as verdadeiras exceçíµes são poucas. A cultura brasileira sugere que os homens públicos sejam uma espécie de imperador, uma classe especial de pessoas, que merece ser tratada de forma diferenciada de seus pares de nação, dos simples viventes civis. Por que alguém deve receber 14 º e 15 º salário em uma nação que a lei exige somente o 13 º? Por que os servidores públicos podem se aposentar com salários integrais quando os privados se aposentam com salários baseados em sua média de contribuição, com teto de R$ 4 mil? Por que os funcionários públicos possuem estabilidade de emprego quando no trabalho privado pode-se demitir por incompetência ou por questíµes de necessidade de diminuição de despesas? Por que as carreiras públicas possuem mais vantagens e penduricalhos salariais do que a lei que ilumina os direitos dos trabalhadores privados? Por que servidores públicos têm direito em alguns casos í planos de saúde especial, se servidores privados se obrigam a utilizar o SUS, e o SUS é público?
Estas e várias outras perguntas não são respondidas pelas autoridades, pelos legisladores, que afinal também acabam entrando no rol dos funcionários públicos. Eles são políticos eleitos para trabalhar em nome de todo o povo, mas são pagos pelo mesmo caixa de seus colegas concursados e estáveis. E a mazela do 14 º e 15 º salário denuncia com provas cabais que o setor público da nação legisla em benefício próprio antes de começar a pensar em legislar pelo benefício coletivo, sua função institucional.
O segundo fator que está em evidencia, que sugere que vereadores em cidades pequenas não sejam remunerados, mostra outra tendência imperialista negativa do sistema de poder da nação. Um senador, que ocupa uma casa que poderia ser extinta que ninguém sentiria falta no Brasil, sugere que seus colegas que trabalham nas cidades, onde as coisas acontecem, onde as pessoas acordam, trabalham, vivem e dormem, não recebam remuneração para trabalhar. Mesmo sabendo que em alguns municípios o subsídio de vereador equivale a um salário mínimo, no mesmo país que o salário do senador consome R$ 150 mil mensais tirados do bolso de nós, contribuintes e simples viventes civis, que trabalhamos quase metade do tempo do ano para pagar a carga tributária nacional, que chega a 40% do que consumimos e produzimos.
O fundador institucional da psicanálise no mundo Sigmund Freud explica as doenças e as falhas de caráter dos humanos em sua teoria da repetição. Ele sugere que os exemplos são seguidos, de geração em geração, e acabam fazendo parte da psique das pessoas, inclusive matando famílias inteiras por doenças causadas por estas mazelas repetidas tão somente por educação e cultura de famílias, mas que se sobrepíµe í s comunidades e naçíµes, pois se trata de cultura institucionalizada. E o que acontece no Brasil é a introjeção errada do conceito de poder dos homens públicos nas mentes e nas culturas da nação, dos Estados Federativos e das cidades. Num processo freudiano, os homens que deveriam dar o exemplo de tudo a seus pares sem poder público, que deveriam entender que o salário de uma pessoa pública teria de seguir o princípio da Igualdade de nação desde sua concepção, ao contrário, coloca quem tem o poder de ser um servidor público acima da população. Remunera senadores e deputados federais com subsídios similares, por exemplo, aos subsídios do congresso nacional dos Estados Unidos, quando o PIB do Brasil equivale a um décimo do PIB daquele país. Fornece Plano de Saúde especial para os políticos e servidores públicos quando sua função no poder é justamente fazer com que o sistema universalizado de Saúde da nação justifique os altos impostos cobrados do contribuinte e seja bom para todos, indiscriminadamente. Faz isto mantendo sistematicamente pessoas morrendo na fila dos hospitais por falta de competência do sistema em atendê-las, mas dando hospital de primeira monta aos deputados, senadores e seus familiares, pagos pelos cofres públicos, com dinheiro recolhidos dos mesmos pobres que morrem nas filas do SUS.
E o processo acaba sendo freudianamente repetido. O exemplo vem do Senado, dos deputados federais e dos entes públicos do Executivo nacional e é repetido nas assembléias legislativas dos Estados e nos governos estaduais, com a tendência de se repetir nas cidades. E vai se espraiando para todos os poderes constituídos, somando-se ao executivo e legislativo, o Judiciário, que define o teto salarial em R$ 26 mil mensais, pagos para milhares de juízes, promotores, desembargadores, enfim, pagos para muita gente, quando este mesmo salário só é exeqí¼ível na prática para simples viventes civis quando são presidentes de grandes empresas, portanto uma exceção de poucas exceçíµes.
Enquanto um servidor púbico achar que pode ocupar uma vaga de estacionamento separada para ambulância por se considerar um ente oficial; enquanto um senador se achar no direito de execrar o sistema legislativo das cidades, onde vivemos, sugerindo que não serve para nada, enfim, enquanto o setor público se colocar como imperador com poderes absolutos, o exemplo que passaremos para a sociedade é simples: Trata-se de uma raça especial e deveremos buscar fazer parte desta raça. Mas na verdade os servidores públicos, políticos ou de carreira são institucionalmente criados para serem prestadores de serviço dos civis, prestadores de serviços coletivos para que o processo de crescimento e desenvolvimento das naçíµes, estados e cidades se desenvolvam e cresçam de forma saudável. Mas desta forma, saudável é a única coisa que não o é.
