Tarso Genro e a grande mí­dia: Tomate não éuma concessão pública”

Governador participou do Fórum da Igualdade, na última semana

Um debate sobre a regulação da mí­dia que ocorreu aqui no RS por ocasião do Fórum da Liberdade, que eu não participei, e do Fórum da Igualdade, que eu participei como conferencista inaugural, teve ampla repercussão no Estado e refletiu nacionalmente através uma matéria decente publicada na Folha de São Paulo.

Foi um episódio que demonstrou, mais uma vez, a intolerância   e a arrogância da   Grande Mí­dia,   para traficar os seus valores ” fundados no lucro e na anarquia do mercado ” no sentido de os tornarem artificialmente universais.

Como julgo este assunto extremamente importante para a esquerda e para o projeto democrático de nação que está em disputa no paí­s, vou relatar o conteúdo da minha exposição no Fórum da Igualdade. Não vou citar nomes de pessoas nem de empresas, porque não só não tenho interesse de promover um debate personalizado sobre o assunto, como também entendo que   esta matéria não é restrita ao nosso Rio Grande e deve ser alvo de discussíµes que não podem ser banalizadas por conjunturas regionais.

Tudo começou com a minha ausência no Fórum da Liberdade, onde eu participaria como autoridade da sessão inaugural e a minha presença no ˜Fórum da Igualdade, para o qual eu fora convidado como conferencista de abertura, tendo como ouvintes sindicalistas, militantes de esquerda, parlamentares de partidos que formam no grupo de opinião que rejeita o projeto neoliberal e também dirigentes do movimentos sociais.

Este Fórum, com escassa repercussão midiática,   porque composto de grupos, entidades e pessoas com força econí´mica escassa para ter qualquer interferência promocional na grande mí­dia,   é diferente do   Fórum da liberdade. Este , como se sabe, é composto por doutrinadores, empresários, executivos de empresas que defendem     -já de forma   um pouco monótona-     a redução dos gastos sociais (improdutivos), o enxugamento do Estado (nos salários e nas polí­ticas sociais) e a redução da carga tributária, não sem militar pelo   aumento dos investimentos públicos em infraestrutura, pelas renúncias fiscais e pelos financiamentos subsidiados para as grandes empresas.

í‰ uma pauta legí­tima na sociedade que vivemos, é claro, mas que cumprida integralmente levaria o nosso paí­s ao caos social, quem sabe a uma ruptura anárquica pela direita autoritária, já que a devastação das escassas polí­ticas de coesão social mí­nima, que conseguimos implementar nos últimos anos, geraria uma revolta generalizada entre os pobres do paí­s, que usufruem de direitos sociais muito limitados ainda hoje no nosso Brasil.

A fala que proferi no Fórum da Igualdade despertou a ira no Fórum da Liberdade e também   uma divulgação viciada do conteúdo da minha palestra, interditando o debate que ali propus, através dos estereótipos de costume: quer o controle da mí­dia, quer a censura í  imprensa , quer vedar o direito de opinião, etc. A   argumentação mais sólida que ofereceram foi o exemplo tomate.

Este exemplo, passará para a história da liberdade de imprensa no paí­s, já que uma conhecida editorialista disse mais ou menos o seguinte: essa questão da mí­dia livre é que nem o tomate, que   está caro, ou seja, não se compra; se não gostou das matérias, muda de emissora ou   de jornal.

Só que o tomate não é uma concessão pública, nem o acesso a ele está regulado pela Constituição Federal. Um detalhe insignificante que muda tudo. Vejamos o que eu disse no Fórum da Igualdade.

Tratei, fundamentalmente, de dois assuntos na minha palestra para os trabalhadores.

Primeiro, que as empresas de comunicação, em regra, não cumprem   a finalidade constitucional das concessíµes, pois a norma que as regula orienta que a programação das emissoras   contemple conteúdos regionais, educativos, culturais,   e proteja os valores da famí­lia   -ou seja também tenha como sentido valorizar a comunidade familiar ”   obviamente adequando-se í  moralidade contemporânea. Disse, ainda,   na minha fala,   que oitenta por cento dos programas sairiam do ar, se esta norma constitucional fosse cumprida.

Segundo, tratei da evolução da questão das liberdades, que percorreu a gênese da democracia. Inicialmente, como lutas pela liberdade de pensamento   (já que era vedado inclusive na intimidade, mesmo sem publicitar, desconfiar da validade da religião católica).     Depois, como luta pela liberdade de expressão, já no Renascimento, quando alguns eruditos brilhantes começam a se libertar da dogmática religiosa absoluta e resolveram   expressar-se   em público como dissidentes humanistas   (os painéis de Michelangelo na Capela Sistina vêem um Deus Homem,   promovendo uma inversão figurativa da Teologia: o Deus abstrato e longí­nquo   passa a ser concebido como um forte Homem concreto);       depois, abordei uma importante liberdade dos modernos, a liberdade de imprensa, que se consagra na Revolução Francesa, avassala a Europa ( liberdade de dizer em público e   imprimir o dito, que   subverte o monopólio da fala pelas elites) e torna-se um   valor democrático altamente respeitado.

Finalmente, abordei um quarto tema. A questão da liberdade de fazer circular livremente as   opiniíµes. Sustentei   que hoje existe uma absoluta desigualdade de meios,   para que as opiniíµes possam circular de maneira equânime, embora as redes na internet   tenham aberto novas fronteiras para a circulação da comunicação.

Mas, atenção: as redes são acessí­veis a todas as opiniíµes   (e é bom que o sejam), mas as TVs e Rádios das Grandes Mí­dias empresariais com tendência monopolista não são acessí­veis a todas as opiniíµes.

As opiniíµes, nas Grandes Mí­dias, inclusive   podem ser   (e frequentemente o são) filtradas, editadas, selecionadas, distorcidas ou manipuladas, inclusive com o enquadramento dos jornalistas da própria empresa. Nem sempre, nem em todos os momentos,   nem em todas as empresas   de comunicação isso ocorre. Mas todas estão disponí­veis para estes métodos, ao gosto dos seus proprietários.

Sustentei, portanto, que há um bloqueio radical da circulação da opinião, cuja divulgação é orientada pela empresa de comunicação,   a partir dos valores culturais, ideológicos e polí­ticos   dos seus proprietários.

Qual a sugestão que dei no Foro da Igualdade,   que me convidou para a fazer a abertura solene do seu evento? Censura? Expropriação de empresas? Não.

Disse que o Estado deve promover polí­ticas de financiamento e subsí­dios   (que as atuais instituiçíµes de comunicação empresariais inclusive já têm) e novos marcos regulatórios, para que possam surgir mil canais de comunicação, com igualdade de qualidade tecnológica e profissional (com mais oportunidades de trabalho livre para os próprios jornalistas), através instituiçíµes de comunicação que não dependam   do mercado e dos grandes anunciantes.

Canais que possam   ter uma polí­tica de informação mais objetiva e aberta e um   debate polí­tico mais amplo do que a ladainha neoliberal. Canais que não adotem como mercadoria-notí­cia a escalada da cultura   da força e da violência, dentro da qual concorrem os principais meios de comunicação do paí­s. Trata-se de dar novas oportunidades de escolha aos cidadãos, aos pais, í s mães, aos consumidores, que somos todos nós, para que possamos ver e ouvir outras coisas, debater outras idéias, sem qualquer tipo de censura, seja   do Estado, seja dos proprietários das empresas e dos   seus anunciantes.

Isso certamente foi demais e a circulação da opinião restrita, que eu mencionara nos meus argumentos em favor   da circulação da opinião mais livre, foi comprovada pela voz massiva e monocórdia das respostas í  palestra, que proferi aos trabalhadores. Revolveram a tese do controle dos meios de comunicação pelo Estado   – como se já não houvesse controle   do Estado, que é o poder concedente dos canais-   misturando este assunto com a minha ausência no Foro da Liberdade. O mesmo em que o Vice-Governador do Estado, em outro momento de abertura,   foi solenemente vaiado porque ousou dizer que o Governo Lula melhorou o Brasil.

A   intolerência demonstrada pela Grande Mí­dia, também   neste episódio, prova que ainda temos um largo caminho a percorrer,   para permitir   que as opiniíµes divergentes circulem livremente na nossa democracia limitada, hoje   já mais sufocada pela força do poder econí´mico e da ganância. Estas questíµes não interessam ao Foro da Liberdade, mas certamente interessam ao Fórum da Igualdade. Por isso fui neste, mais fraco. Não no outro, mais forte.

 *em Carta Maior