A PROPRIEDADE TEM FUNí‡íO SOCIAL”, AFIRMOU PROFESSORA DA ULBRA EM PALESTRA

Esta foi a afirmação que sintetizou a palestra técnica de abertura da 1 ª Conferência Da Cidade de Torres, que aconteceu nos últimos dias 6,7 e 8 passados. Ela foi preferida pelas professoras Taí­s Menna Barreto e Bianca Breyer, coordenadoras do curso de arquitetura da Ulbra Torres e da professora Geisa Rorato sobre reforma urbana.

Foi apresentada í  platéia eclética e de certa forma leiga no assunto, de forma muito didática, um histórico do surgimento da ciência da Arquitetura e do Urbanismo. O nome dos protagonistas das primeiras ideias de organização urbana; os conceitos iniciais surgidos na Europa e as suas várias formas de se difundir pelo mundo foram o âmago da palestra feita pelas jovens e competentes professoras da Ulbra de Torres.

Em seguida a platéia conseguiu visualizar como as tendências se projetaram no nosso Brasil. Foram elencadas as mazelas e as coisas boas dos grandes centros urbanos nacionais e as palestrantes entraram, então, na mais nova forma de organização do urbanismo em nossa nação: o Estatuto das Cidades.

No estatuto atual, o conceito que prepondera o norte das decisíµes públicas e legais urbanas no Brasil é baseado no entendimento que A PROPRIEDADE TEM UM FIM SOCIAL. Ou seja: no Brasil as leis dão espaço para que a sociedade, através de polí­ticas públicas, interfira sobremaneira na propriedade dos cidadãos. Trata-se das leis que permitem o Tombo, a desapropriação, dentre outras açíµes compulsórias permitidas nas regras urbanas nacionais. A mesma palestra mostrou que este conceito foi retirado de tendências de urbanismos mais socialistas, quando existem outros modelos que priorizam a propriedade acima dos interesses sociais, ou seja: modelos que, ao contrário, colocam os serviços públicos í  serviço da propriedade, que é quem, afinal paga os impostos.

Na palestra ficou claro que esta decisão um tanto socialista tomada pelos constituintes de nossa carta magna, ainda em 1988, deu-se pela alta taxa de aglomeração das pessoas em centros urbanos no Brasil. Aglomeração que acabou gerando bolsíµes de miséria em contraste com bairros ricos e bem equipados. A missão de nosso sistema é de tentar propiciar que todos, sem exceção, participem do processo com mais igualdade possí­vel. í‰ como se fosse uma peça de teatro que, antes, tinham alguns que possuí­am bilhete para entrar e outros ficavam de fora; agora queremos que todos assistam í  peça ao mesmo tempo, exemplificou uma das palestrantes.

Com os eixos temáticos: Planejamento Urbano, Mobilidade Urbana e Trânsito, Habitação e Regularização Fundiária e Saneamento Ambiental (água, esgoto, drenagem urbana e resí­duos sólidos), a 1 ª Conferência da Cidade de Torres também deu espaço para que os presentes participassem com idéias urbanas locais projetadas sob consulta prévia í s entidades de classe de Torres.